Povo parnaramense.
Segue últimos Requerimentos do semestre, apresentados por esta Vereadora e aprovados no Plénario da Câmara:
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES, vereadora neste município, vem mui respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer da Sra. Secretária de Administração do Município, cópia dos projetos de construção das Escolas dos Povoados Centro de Santa Rita, Mata Virgem, Tuari, Baixao Grande, bem como das reformas e ampliações realizadas nas Escolas dos Povoados Centro de Nazaré, Paiol do Centro, Cocalinho.
JUSTIFICATIVA
O pedido justifica-se pelo fato de que a Prefeitura não prestou nenhum esclarecimento sobre as referidas obras, nem sequer placa foi afixada no local dizendo o valor e origem da verba, bem como a construtora responsável pela execeçao da obra. Desta forma, fica impossível acompanhar o serviço realizado e verificar se estão de acordo com os padrões do MEC.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 de junho 2011.
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MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES, vereadora neste município, vem mui respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências junto à Secretaria de Educação/Administração, no sentido de concluir o mais rápido possível, reforma da Escola Municipal Tiradentes, localizada no Povoado Cocalinho e iniciar o período letivo de 2011.
JUSTIFICATIVA
O pedido justifica-se pelo fato de que o período letivo de 2011 ainda não iniciou naquela escola devido a uma reforma ali iniciada que já se arrasta por mais de quatro meses. O fato tem gerado muita revolta na população daquele Povoado, que cansada de tantas promessas, estiveram em comitiva nesta Plenário denunciando o caso a esta vereadora. Segundo as mães dos alunos, na semana passada deram (secretária) ordem para que as aulas iniciassem em um barracão localizado há mais de um quilômetro, onde não existem as mínimas condições físicas para que funcione salas de aula . Trata-se de um galpão sem paredes e repartições, onde todos assistem aulas juntos e à tarde o sol bate em cima dos alunos, que precisam mudar de lugar a todo momento de acordo com a posição do sol. Junta-se a isso o fato de que bem próximo tem um poço cacimbão e os pais dos alunos menores (pré-escola) temem pela segurança de seus filhos. Tudo isso demonstra o descaso que a Secretaria de Educação deste município tem para com o povo daquela região.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE JUNHO 2011.
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MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES, vereadora neste município, vem mui respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de afastar a médica do PSF do Bairro Redenção, Dra. Ivone.
JUSTIFICATIVA
O pedido justifica-se pelo fato de que os moradores daquele bairro enviaram à esta Casa Legislativa um abaixo-assinado com 572 assinaturas dizendo que não querem a médica Dra. Ivone naquele PSF, devido aos péssimos serviços médicos prestados por ela, bem como maus tratos dispensados à população.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JUNHO DE 2011.
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MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES, vereadora neste município, vem mui respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar iluminação pública nos Povoados: Lagoa do Caminho, Zink Cantinho, Bom Jesus, Pai Luis, São Romão, São Domingos, São José da Nena, Santo Antonio, Capim, São Pedro, Pau DArco, São Francisco, Machados, Centro de Santa Rita, Centro de Nazaré, Centro do Inhô, Bom Jesus
JUSTIFICATIVA
O pedido justifica-se pelo fato de que já faz alguns anos que toda essa região foi energizada e o consumidor está pagando taxa de iluminação pública para a Cemar, sem usufruir do serviço que é de competência da Prefeitura e até o momento não foi executado naquela região.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 de maio de 2011.
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MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES, vereadora neste Município, vem mui respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido que envie para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei Criando o PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNARAMA.
JUSTIFICATIVA
O pedido justifica-se pelo fato de que o Município já dispõe do Plano de Cargos e Salários dos Professores. Nada mais justo que agora todos os funcionários, que não estão inclusos, tenham também seu Plano com o objetivo de estimular e valorizar o desempenho profissional, racionalizar a estrutura de cargos e carreira e estabelecer regras para evolução funcional do servidor público municipal.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 de março de 2011.
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MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES, vereadora neste Município, vem mui respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido que envie para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei CONCEDENDO REPOSIÇÃO SALARIAL DE 3 % para todos os servidores municiais deste município.
JUSTIFICATIVA
O pedido justifica-se pelo fato de que houve perda salarial quando da Implantação do Regime Próprio de Previdência do Município de Parnarama, corrido em Abril de 2010. O desconto que era de 8% passou para 11% causando grande prejuízo para os funcionários. Vale ressaltar que a reposição foi promessa feita pelo Prefeito, caso a Lei fosse aprovada, e que até o momento não cumpriu.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 de março de 2011.
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