VEREADORA SOCORRO ALVES CONVOCA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇAO E PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNPREV PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

                          Na Sessão da Câmara do dia 03 /10/11 a Vereadora Socorro Alves convocou, através de requerimento, a   Secretaria de Administração, Sra. Francilene (Nina)  juntamente com o Presidente do Conselho do  FUNPREV - Fundo de Previdência de Parnarama, para prestar esclarecimentos. A convocação se fez necessária  devido  a falta de informações sobre o saldo bancário do Fundo e a várias denuncias dos servidores acerca  dos abusos cometidos pela Secretaria de Educação contra o servidor que  está  necessitando  de licença médica. Segundo eles a Secretária, Sra. Gábia Silveira,  é quem está  determinando  quem tem direito e quantos dias o servidor da educação terá de licença, contrariando assim  o Laudo expedido  pela pericia médica. Em alguns casos, para ser atendido pelo médico, o servidor  teria que primeiro pedir autorização da Secretária.

                         Desde a implantação do Fundo no município (setembro/2010),  são muitas as reclamações dos servidores e pouco a Prefeitura tem feito para soluciona-las. "É importante que acompanhemos o andamento do processo mês a mês. Informações importantes como: o saldo bancário atualizado , número de servidores contribuintes, não são prestadas. Tudo isso é motivo de insegurança por parte da população", disse a vereadora.  Acrescentou ainda, "_ ...questionamentos como: Será que quando precisar, o Fundo terá saldo suficiente para pagar a aposentadoria, auxilio ou pensão do servidor ?,  são inevitáveis, devido a forma como os Gestores do Fundo têm agido". Segundo o Professor Paulo Rodrigues, até mesmo um oficio feito pelo Sindicato pedindo informações simples,  como extrato bancário e a realização das reuniões do Conselho,  foi assinado por apenas dois membros. "_Dessa forma é impossível fiscalizar. Só nos resta convocar a Secretária e o Presidente para prestar esclarecimentos no Plenário da Câmara" , finalizou a Vereadora.

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                           Antes da Sessão do dia 17/10/11 a Vereadora Socorro Alves  cobrou do Presidente, vereador Cícero do Franco, a presença dos convocados na Sessão anterior. Apresentou-se  no lugar o Sr. Mariano, técnico vindo de São Luis para prestar serviços ao  FUMPREV. Justificou a ausência da Secretária e do presidente do Conselho  e  disse estar capacitado apenas para falar da parte técnica do Fundo,, no entanto não apresentou nenhum documento. Disse não saber responder sobre as denuncias dos servidores e  realizações das reuniões do Conselho. Comprometeu-se a enviar para a Câmara um balancete das movimentações financeiras do Fundo e a pedir ao Conselho que se reunissem mais vezes. Disse ainda que  a perícia médica não dispõe de um especialista em doenças do Trabalho,  e que é difícil e custa caro contratar um.  Usando a palavra a Vereadora Socorro Alves, lamentou a ausência dos convocados, pois somente eles poderiam esclarecer as denúncias dos servidores e  também prestar informações sobre outros assuntos. Lamentou o fato de que a Prefeitura não avaliou as dificuldades de implantação de um Fundo como esse, pensando apenas em resolver  a própria situação financeira. Pediu que criassem um Regimento Interno, afim de evitar desmandos por parte das Secretarias. Lembrou ainda que o Sr. Mariano já esteve na Câmara prometendo informações que até agora não as trouxe. Apenas palavras.  No meio  da reunião um extrato bancário surgiu  do nada e do mesmo jeito se foi. Prometeram cópia. Até agora não foi cumprida.

Câmara de Vereadores em 12/04/2010

         

No cartaz ao fundo está escrito o sentimento do povo:  Srs. Vereadores, INSS  é certo  FUMPREV é duvidoso. Mesmo assim ,o Projeto foi aprovado naquele dia. 

"OLHEM AQUI A NOSSA SITUAÇÃO!"

Esteve na Câmara de Vereadores dia 19/09  e  usou a Tribuna do Povo (espaço criado por Lei pelo Vereador Damião Moura, em 2007,  onde o povo tem  direito a 10 minutos antes das Sessões da Câmara , para reivindicar seus direitos, denunciar problemas ), uma agente de saúde do Bairro São Francisco que , logo após relatar o sofrimento em que vive aquele povo, entregou aos vereadores  fotografias e um abaixo assinado com mais de 280 assinaturas dos moradores do Bairro e da Av. Vitorino solicitando um poço artesiano para atender àquela localidade.

“OLHEM AQUI A NOSSA SITUAÇÃO!” Esse é o grito de socorro dos moradores do Bairro São Francisco...

...

A situação é de descaso total da Prefeitura, como mostram as fotografias.  Segundo a agente de saúde, não tem água canalizada para atender a grande maioria da população  daquele bairro.  Para conseguir água precisam se deslocar até um chafariz  próximo ao matadouro, ou ao Posto de gasolina,ou pegar em numa torneira(gambiarra) dentro do mato, altas horas da noite ou debaixo de um sol escaldante ( são os horários que aparece um pouco de água).  Crianças , mulheres, idosos são vistos  nessa peleja diária. Cansados desse sofrimento o povo denunciou.

Sensibilizada com a situação a Vereadora Socorro Alves  entrou com Requerimento na Câmara solicitando ao Prefeito que tome providências imediatas para resolver o caso. Disse a Vereadora, que um poço artesiano não custa tão caro  e a Prefeitura tem recursos próprios suficiente para perfurar poços  nas localidades carentes de água ( e são muitas, citou o o Bairro Terra Nova).
O Requerimento foi aprovado pelos vereadores que, junto com a agente de saúde dirigiram-se, naquele mesmo dia, ao Prefeito cuja resposta foi "__...que tem projeto de um poço para  aquele bairro". Comprometeu-se em colocar uma caixa d’água no local. até a chegada do poço... Será? Vamos aguardar para ver.

Crianças recebem a 1ª Comunhão no povoado Lagoa do Caminho

Crianças recebem a 1ª Comunhão no povoado Lagoa do Caminho

Na noite desta última sexta-feira (29/07/11) aconteceu a tradicional missa do Povoado Lagoa do Caminho, pertencente ao município de Parnarama, onde 23 crianças participaram da 1ª Comunhão.

Desde o início deste ano uma equipe de catequistas, formada por moradores do próprio povoado, vinham preparando as crianças para receberem pela primeira vez o corpo e sangue de Cristo na Eucaristia.

Presidida pelo Padre Otacílio, da Paróquia de Nossa Senhora das Graças, da cidade de Parnarama, a santa missa foi realizada em frente à residência da vereadora Socorro Alves e seu marido Zé Washington, ex-vice prefeito de Parnarama, os quais sempre vêm apoiando a festividade.

“Nós orientamos os catequistas como prepararem as crianças e a celebração, e nos sentimos muito felizes por vermos nesta noite, como eles souberam conduzir tão bem tudo isso sozinhos”, afirmou a Vereadora Socorro Alves.

A celebração foi assistida por centenas de pessoas não só da região, mas de outros municípios e até mesmo de outros estados, que sempre visitam a localidade esta época do ano,  para rever os parentes  e amigos e participarem das festividades.

Ao término da solene missa de 1ª Comunhão, como de praxe, ainda foram realizados os batizados, que neste ano contou com 33 crianças. No dia seguinte houve outra missa  e mais 29 crianças foram batizadas, totalizando 62 crianças vindas de várias localidades circunvizinhas da Lagoa do Caminho.

(Reportagem de João Soares)

ESCOLA DO POVOADO COCALINHO AINDA NÃO INICIOU PERÍODO LETIVO DE 2011.

Povo parnaramense.


Segue últimos Requerimentos do semestre,  apresentados por esta Vereadora e aprovados no Plénario da Câmara:

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES, vereadora neste município, vem mui respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer  da Sra. Secretária de Administração do Município, cópia dos projetos de construção das Escolas dos Povoados Centro de Santa Rita, Mata Virgem, Tuari, Baixao Grande, bem como das reformas e ampliações realizadas nas Escolas dos Povoados Centro de Nazaré, Paiol do Centro, Cocalinho.

                                                         JUSTIFICATIVA

                              O pedido justifica-se pelo fato de que a Prefeitura não prestou nenhum esclarecimento sobre as referidas obras, nem sequer placa foi afixada no local dizendo o valor e origem da verba, bem como a construtora responsável pela execeçao da obra. Desta forma, fica impossível acompanhar o serviço realizado e  verificar se estão de acordo com os padrões do MEC.

                               SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, ESTADO DO MARANHÃO, EM  13 de junho  2011.

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                                MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES, vereadora neste município, vem mui respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências junto à Secretaria de Educação/Administração, no sentido de concluir o mais rápido possível, reforma da Escola Municipal Tiradentes, localizada no Povoado Cocalinho e iniciar o período letivo de 2011.

                                                       JUSTIFICATIVA

                              O pedido justifica-se pelo fato de que o período letivo de 2011 ainda não iniciou naquela escola devido a uma reforma ali iniciada que já se arrasta por mais de quatro meses. O fato tem gerado muita revolta na população daquele Povoado,  que cansada de tantas promessas, estiveram em comitiva nesta Plenário denunciando o caso a esta vereadora. Segundo as mães dos alunos, na semana passada deram (secretária) ordem para que as aulas iniciassem em um barracão localizado há mais de um quilômetro, onde não existem  as mínimas condições físicas para que funcione salas de aula . Trata-se de um galpão sem paredes e repartições, onde todos assistem aulas juntos e à tarde o sol bate em cima dos alunos, que precisam mudar de lugar a todo momento de acordo com a posição do sol.  Junta-se a isso o fato de que bem próximo tem um poço cacimbão e os pais dos alunos menores (pré-escola) temem pela segurança de seus filhos.  Tudo isso demonstra o descaso que a Secretaria de Educação deste município tem para com o povo daquela região.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, ESTADO DO MARANHÃO, EM  13 DE JUNHO 2011.

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                         MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES, vereadora neste município, vem mui respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de afastar a médica do PSF do Bairro Redenção, Dra. Ivone.

                                                                JUSTIFICATIVA

                       O pedido justifica-se pelo fato de que os moradores daquele bairro enviaram à esta Casa Legislativa um abaixo-assinado  com 572 assinaturas dizendo que não querem a médica Dra. Ivone naquele PSF, devido aos péssimos serviços médicos prestados por ela, bem como maus tratos dispensados à população.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JUNHO DE 2011.

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                                 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES, vereadora neste município, vem mui respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar  iluminação pública nos Povoados: Lagoa do Caminho, Zink Cantinho, Bom Jesus, Pai Luis, São Romão, São Domingos, São José da Nena, Santo Antonio, Capim, São Pedro, Pau DArco, São Francisco, Machados, Centro de Santa Rita, Centro de Nazaré, Centro do Inhô, Bom Jesus

                                                           JUSTIFICATIVA

                              O pedido justifica-se pelo fato de que já faz alguns anos que toda essa região foi energizada e o consumidor está pagando   taxa de iluminação pública para a Cemar, sem usufruir do serviço que é de competência da Prefeitura  e até o momento não foi executado naquela região.


                               SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, ESTADO DO MARANHÃO, EM  16 de maio de 2011.

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                                 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES, vereadora neste Município, vem mui respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido que  envie para  esta Casa Legislativa,  Projeto de Lei   Criando o PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNARAMA.
                                                                JUSTIFICATIVA                 

                           O pedido justifica-se pelo fato de que  o Município já dispõe do Plano de Cargos e Salários dos Professores.  Nada mais justo que agora todos os funcionários, que não estão inclusos, tenham  também  seu Plano  com o objetivo  de  estimular e valorizar o desempenho profissional, racionalizar a estrutura de cargos e carreira e estabelecer regras para evolução funcional do servidor público municipal.


SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, ESTADO DO MARANHÃO, EM  12 de março de 2011.

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                                MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES, vereadora neste Município, vem mui respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido que  envie para  esta Casa Legislativa,  Projeto de Lei  CONCEDENDO REPOSIÇÃO SALARIAL DE 3 % para todos os servidores municiais deste município.
                                                       JUSTIFICATIVA             

                           O pedido justifica-se pelo fato de que houve perda salarial quando da Implantação do Regime Próprio de Previdência  do Município de Parnarama,  corrido em Abril de 2010.  O desconto  que era de 8%  passou para 11% causando grande prejuízo para os funcionários. Vale ressaltar que a reposição foi   promessa feita pelo Prefeito, caso a Lei fosse aprovada,  e que até o momento não cumpriu. 


SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, ESTADO DO MARANHÃO, EM  08 de março de 2011.

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SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE PARNARAMA INFRINJE A LEI E ASSUME CONCURSO

Caros leitores, abaixo resumo assuntos abordados e Proposições apresentadas nas Sessões da Câmara nos dias  18 e 25/04/11.

DIA 18  -   Três projetos de lei foram apresentados pelo Executivo Municipal:

1 - Projeto de Lei  que Altera a Lei 437 de 20/04/2010 que Instituiu o Regime Próprio de Previdência  do Município de Parnarama e dá outras providências.

                       O projeto foi acompanhado de pedido de votação de urgência ( sem tramitação e dispensados os dois turnos), que não foi acatado pelos vereadores, tendo em vista que a  Lei da Previdência própria  gerou  muita polêmica e mesmo assim foi aprovada pela Câmara contra a vontade dos servidores. Os vereadores agora estão mais cautelosos em votar sobre tal assunto.

2  - Projeto de Lei  que Altera a Lei Municipal nº 277/97, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei que Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 

Lembrando que os referidos projetos tramitarão na Câmara e serão discutidos e votados em dois turnos e somente serão aprovados se obtiverem 2/3 dos votos  dos Vereadores.

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                        Na Tribuna  abordei vários assuntos entre eles um que vem afligindo o povo já há algum tempo: a nomeação dos concursados do último certame.

                       Muitas irregularidades vêm acontecendo, dentre elas o fato da administração estar exonerando servidores sem abrir processo administrativo afim de que a pessoa tenha direito de optar.  Explico: pessoas que tinham uma portaria de Agente Saúde e passou para o cargo de professor, por exemplo, essas pessoas foram obrigadas a pedir exoneração de um dos cargos e tiveram seus vencimentos cortados sem satisfação alguma.. Tudo pareceria normal, já que a Lei reza assim ( máximo de 40 horas), não fosse o fato da Secretaria de Educação, Sra. Gabia Silveira, ter uma portaria de professora(20 horas ) e  ter assumido outra de Psicopedagoga (40 horas) e apresentar documentação para assumir mais uma de professor (20 horas). Onde foi parar a Lei. Será que vale para uns e outra não???? Denunciei o fato na Tribuna e disse que se o assunto não fosse esclarecido levaria ao conhecimento do promotor para tomar as providências cabíveis, pois caracteriza Abuso de Poder. A Secretaria de Administração também tem explicações a dar sobre o assunto.

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DIA 25  - Antes da Sessão recebemos a visita  relâmpago do Sr. Prefeito Raimundo Silveira, acompanhado do advogado da  Prefeitura e outros assessores. Em poucas palavras tentou explicar a urgência dos vereadores votarem seu Projeto que Altera a lei da previdência. Disse ele que se a Câmara não votar logo e aprovar a prefeitura deixará de receber Convênios. Não nos convenceu. Foi embora e deixou o advogado para dar maiores explicações. Em seguida, no plenário houve uma pequena audiência com a presença da Diretoria do Sindicato dos professores e alguns servidores, que  ao final se manifestaram contra o projeto. Como o Presidente Cícero verificou a ausência de quorum para aprovar o projeto do prefeito ( três vereadores faltaram), resolveu deixar a votação para a próxima semana.

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                            Logo em seguida o presidente Cícero iniciou a Sessão. Nenhuma proposição foi apresentada. Apenas esta Vereadora se pronunciou para  tornar público que a Prefeitura de Parnarama receberá do Governo Federal o valor de R$ 1.184.741,00  como reajuste no Repasse do Fundeb. Deste dinheiro 60% deverá ser destinado ao salário dos professores, ficará em tono de R$ 710.844,00  como forma  de abono aos professores parnaramenses, o  restante R$ 473.897,00 terão outros destinos, sabe lá Deus qual. 

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PARNARAMA - UMA SEXAGENÁRIA EM AGONIA ...

                         Parnarama comemorou  dia 10 de abril seus 62 anos de existência. Queria eu poder dizer com alegria "Feliz aniverário, Parnarama", no entanto ontem (11), em Sessão Solene na Câmara de Vereadores,simplesmente me calei. Perguntaram, depois, porque não me pronunciei como faço de costume. Respondi "Estou de luto".  O motivo, antecipo a vocês, leitores: Tristeza profunda! Sim, tristeza em ver esta cidade que foi cuidadosamente planejada e construída para ser grande, ser orgulho da região dos cocais, hoje se encontrar tão maltratada e seu povo  tão sofrido, sem perspectiva de um futuro melhor. Olhando as pessoas nas ruas vejo descontentamento  e  medo. Sim, medo de dizer e manifestar sua insatisfação. Medo de dizer chega, basta. Ao mesmo tempo vejo uma população desprotegida, sem saber a quem recorrer. Justiça Pública? É muito morosa  -   tem que provar por escrito... - caiu em descrédito. Medo não  tenho, faço o que me compete como vereadora - reivindico, denuncio. Confesso que muitas vezes me sinto só neste embate.  Tenho ojeriza quando  ouço na Tribuna da Câmara,  alguns colegas vereadores tentando explicar os maus feitos do governo municipal,  manifestando aprovação... Outros se calam... Enfim, assim caminha Parnarama. Para onde mesmo? 

Escreveu nosso saudoso Lauro Barbosa - fundador da cidade -  em sua poesia " Inauguração de Parnarama"
    " Esta parnarama que aí está,

     Para orgulho da prosperidade, 

     Foi posta como num altar

     No arrojo de minha mocidade"

É uma pena, que depois de tantos anos,  "esta Parnarama que aqui está"  só tenha orgulho do passado , pois do presente, infelizmente, não tem o que comemorar.

AGENTES DE SAÚDE REIVINDICAM SEUS DIREITOS JUNTO AO SECRETARIO DE SAÚDE DE PARNARAMA.

Meus amigos...
Faz algum tempo que não publico noticias. Tentarei a partir de agora, manter este Blog atualizado. Assuntos novos não nos falta...

Publico agora uma notícia que  o povo merece conhecer, pois apesar de velha, continua atual!
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                    Durante a Sessão de Segunda  dia 08/11,/2010 contrapondo à calmaria no plenário,  um movimento realizado por alguns  Agentes Comunitários de Saúde se desenrolava  na Secretaria de Saúde. Era um grupo de Agentes de Saúde que participam de um Curso Técnico  no povoado Paiol do Centro,  que vieram reivindicar  seus direitos. Motivo: Exigir que a Secretaria de Saúde cumpra com sua parte  no Programa ,que é  fornecer alimentação e hospedagem para os Agentes que moram distante.   Ocorre  que o Hotel  contratado pela Secretaria para fornecer esses serviços, não foi pago e a dona recusou-se a continuar atendendo aos Agentes que, indignados, vieram à Parnarama conversar com o Secretário Sr. Breno Silveira. Em tempo: no mês de outubro não houve  nenhuma aula e novembro  ameaçava ser  prejudicado.

                   A enfermeira responsável por ministrar o  curso, acompanhou os Agentes nesse embate.  Após conversar com o Secretário, que se comprometeu em resolver o problema do pagamento atrasado,  acertou que  as duas semanas de aula ( correspondente a outubro e novembro) seriam ministradas em apenas uma no final do mês de novembro. Vamos pensar um pouco: Cada mês corresponde a um módulo que tem 80 horas/aula. Dois módulos correspondem a 160 horas/aulas. Pergunto: como seria possível ministrar  em apenas 7 dias ??
 Entendam:   A Secretaria de Saúde economiza dinheiro, e os alunos, conhecimento!  Não é justo para os Agentes!

               

                   Tenho acompanhado através de depoimentos, a peleja desses bravos  Agentes de Saúde  em busca de conhecimento. No inicio do Curso, foi muito difícil eles conseguirem um lugar (uma sala) para receberem as aulas.  Os próprio alunos foram à luta. Inicialmente se dirigiram à Escola Clodomir Milet ( do Paiol do Centro), que informou não dispor de espaço para ceder. Depois pediram ao Sr. Remildo Fonseca, uma sala no prédio do Centro de Treinamento Técnico Agrícola  do Paiol do Centro construído há poucos anos: a resposta foi não. Detalhe: o Centro nunca funcionou, ou seja, haviam salas e carteiras suficiente. A desculpa foi que o espaço estava ocupado capacitando trabalhadores para a empresa SUZANO.  Apelaram para  as Igrejas, onde finalmente conseguiram um espaço na Igreja Evangélica, que graças à boa vontade do pastor, foi onde ficaram até então, pois  a última semana de aulas do Módulo,  ocorrida de 22 à 25 de novembro/2010,  já foi  na Igreja de São Benedito do Povoado Brejo de São Felix.

• O Curso Técnico de Agentes Comunitários de Saúde, é dividido em Três Etapas, cada etapa dura cerca de 6 meses ( seis módulos) e corresponde a 400 horas/aulas. É destinado  a todos os Agentes comunitários inseridos da Estratégia de Saúde da Família nos 216 municípios maranhenses. Esta ainda é a primeira etapa. O curso de Agentes Comunitários de Saúde é realizado pela Escola Técnica do SUS no Maranhão em parceria com  o Estado e a Secretaria de Saúde do município e conta com uma Carga horária total de 1200 horas aulas.O pagamento da Enfermeira/professora é feito pela Escola Técnica do SUS, que também enviou para as Prefeituras incentivo em dinheiro ainda em 2008. Em Parnarama o  incentivo não foi repassado aos Agentes. À  Secretaria de Saúde coube apenas  facilitar a implementação do Curso fornecendo hospedagem, alimentação e um local para serem ministradas as aulas.  Atualmente o município de Parnarama conta com  quatro docentes/facilitadoras e 135 Agentes Comunitários, dentre eles 34 recebem aulas no Paiol do Centro. São Agentes que fazem parte dos Posto Saúde da Família da Lagoa do Caminho, Brejo São Felix, Centro de Nazaré, Paiol do Centro  e  Coités

 

Atualização: Hoje, 18 de março de 2011, segundo informações, a segunda etapa do curso ainda não iniciou.

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