Caros amigos.
Aqui está o Resumo das Sessões da Câmara dias 07,14 e 21.
SESSÃO DIA 07
1 - PEQUENO EXPEDIENTE
2 - ORDEM DE DIA
Foi votado e aprovado o projeto de Lei Substitutivo nº 10, que Altera o Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde. O aumento salarial tem efeito retroativo ao mês de julho, como havia solicitado a Vereadora Socorro Alves, através de Emenda.
3 - GRANDE EXPEDIENTE
O Sr. Presidente usou da palavra para parabenizar o Prefeito Raimundo Silveira por ter conseguido ganhar o Processo de Cassação de Mandato que respondia na Justiça Federal por ter feito compra sem licitação e irregularidades eleitorais. Continuando sua fala, pediu que esquecêssemos as discussões e deixássemos os debates para o palanque.
Pedi a palavra para dizer que as Leis existem para serem cumpridas, mas que infelizmente são feitas pelos homens e que estes muitas vezes falham. No entanto, existe a justiça de Deus, esta sim, pode tardar, mais nunca falha. Disse ainda que espero que o Sr. prefeito Raimundo Silveira, comece finalmente a trabalhar em beneficio da cidade e do povo, e que faça nestes três anos que restam, o que não fez nos cinco anos passados.
Disse ainda que somos todos políticos e o debate e a discussão é inerente ao cargo que ocupamos. Portanto, assuntos de interesse popular bem como assuntos politicos devem ser abordados neste plenário.
A Sra.Vereadora Antonieta, sentindo-se ofendida com minhas palavras e extremamente exaltada,insistiu mais uma vez em seu discurso ultrapassado de quem não tem o que dizer. Lembrou o caso do poço artesiano do Bairro Chapadão feito pelo prefeito Dr. David Carvalho, tempo em que segundo ela,faltava água, etc, etc, Continuou sua fala para dizer que espera que a Deputada Cleide Coutinho não apareça mais em Parnarama para pedir votos, pois foi votada e não enviou emendas para cá.
Ao concluir sua fala, imediatamente se retirou do Plenário, completamente transtornada.
Pedi a palavra ao Sr. presidente para dizer que na próxima sessão, teceria comentários sobre a fala da Vereadora Antonieta, pois gosto de falar com a pessoa presente.
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SESSÃO DIA 14
1 - Pequeno Expediente
Solicitei mais uma vez ao Sr. Presidente da Casa - Vereador José Henrique- que me fornecesse cópia dos Jornais da Câmara veiculados toda semana pela Rádio.
O Sr. presidente respondeu-me que não arquiva os jornais editados e que me daria cópia das Sessões. Respondi-lhe que o mesmo tem obrigação de manter o arquivo deste material a disposição dos Vereadores. Enfim, acho que não quer atender meu pedido. Tomarei minhas providências, pois estão usando o Jornal em benefício próprio.
2 - ORDEM DO DIA
Foi votada e aprovada a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010.
3 - GRANDE EXPEDIENTE
Iniciei meu pronunciamento dando conhecimento à Câmara de Vereadores da decisão da Família do saudoso Higino Gomes, em relação à sugestão de Raimundo Silveira para que fosse colocado o seu nome no Ginário Poliesportivo do Bairro Agrovema.
O Sr. Higino Gomes era uma pessoa humilde,trabalhadora, da região da Lagoa do Caminho. Foi vereador por três mandatos e faleceu quando exercia o mandato de vice-prefeito no governo David Carvalho.Não tenho dúvidas que é merecedor de tal homenagem.
Informei ao Prefeito Raimundo Silveira que a família decidiu não aceitar a sugestão. Quando Higino Gomes era Vereador no mandato de Raimundo Silveira, foi muito maltratado e humilhado. Houve uma vez que o Sr. Raumundo Silveira bateu-lhe com a porta na cara dizendo não ser seu vereador. Higino Gomes saiu da Prefeitura chorando. Este fato a família não esqueceu até hoje.
Há uns três anos, o povo da Lagoa do Caminho também foi maltratado e humilhado, pois foram demitidos mais de 20 funcionários, alguns deles colocados pelo Sr. Higino Gomes. De lá para cá, o Sr. Prefeito deu provas de que não considera ninguém. O ex-vice prefeito Dr. José Washington e esta Vereadora, também foram vítimas. Semana passada, foi com a Dra. Cleide Coutinho. Enfim, existem muitos motivos para a família Higino Gomes, que é muito unida, não concordar com esta homenagem vinda das mãos do Sr. Raimundo Silveira, pois não aceitamos que a mão que afaga sejá a mesma que apedreja.
Continuando, reportei-me a fala da Vereadora Antonieta na Sessão passada (dia 07). A princípio perguntei a Vereadora porque tinha tanta raiva do Dr. David Carvalho, pois sempre se reportava a ele com a história do poço. Frisei que o problema de falta d'água existia e infelizmente, hoje ainda continua. Lembrei a ela que recentemente o centro da cidade sofreu 12 dias com a falta d'água, prejudicando a população, o atendimento médico, as escolas e o Prefeito é Raimundo Silveira. não tomou povidência imediata. Naquela ocasião a Vereadora, que diz ser tão preocupada com a falta de água, simplesmente se calou.
Naqula Sessão, a Veradora também fez comentários a respeito da Deputada Cleide Coutinho. Disse que a mesma havia sido votada em Parnarama e que não enviara emendas(dinheiro) para cá e que tinha certeza que a Deputada não teria coragem de vir a Parnarama pedir voto novamente.
Ora, sra. Vereadora, é verdade, Dra. Cleide recebeu votos aqui, assim como o seu Deputado e o do Prefeito ( Arnaldo Melo, Carlos Brandão).
O ex-Deputado Luciano Leitoa enviou em 2004 emendas para construir o Ginário Poliesportivo da Agrovema, que só está sendo construido agora, graças as denúncias feitas pela Vereadora Socorro Alves em 2007 quando era Presidente da Câmara. E tem um detalhe: o que era para ser construído em três meses, vai fazer três anos e não foi concluido ainda. O mesmo ocorreu com o Campo de Futebol do Bairro Terra Nova e Quadra Coberta do Bairro Redençao.
Além das Emendas, o governo Raimundo Silveira recebeu inúmeros Convênios (muito dinheiro), vindos do Governo José Reinaldo e depois Jakson Lago,para fazer estradas vicinais, asfalto, poços artesianos, etc. O Sr. Prefeito recebe também todo mês, milhões do Governo Federal ( Fundo de participação, FUNDEB, etc).
Eses recursos( emendas, convênios, repasse Federal), infelizmente, são mal aplicados e alguns nem mesmo são aplicados em benefício do povo. Então, pergunto Sra. Vereadora Antonieta: Quem, em sã consciência, teria coragem de enviar dinheiro para um governo corrupto como este instalado na Prefeitura de Parnarama? Todos nós sabemos, que o Prefeito Raimundo Silveira, faz qualquer negócio para conseguir uma Emenda Parlamentar, no entanto, não é para o povo usufruir.
Se hoje Parnarama encontra-se neste estado lastimável, não é por falta de dinheiro e sim por falta de um bom administrador. Portanto, Sra. Vereadora Antonieta Silveira, quem deverá ter vergonha de subir em um palanque para pedir voto para Deputado, ,Governador, Senador é o Sr. Prefeito Raimundo Silveira, pois recebe dinheiro público e não aplica em benefício do povo e também a Senhora por ser coveniente com tudo isso.
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SESSÃO DIA 21
1 - Pequeno Expediente.
Usei da palavra para reclamar da demora do Sr. Presidente em colocar em pauta o PPA, que foi protocolado nesta Casa em agosto e só hoje foi colocado para apreciação.
O Sr. presidente respondeu-me que era culpa do contador da Prefeitura que estava fazendo modificações no Projeto e só liberou para votação agora.
Frisei que esta casa deveria estar de recesso desde o dia 15 e que os vereadores não poderiam pagar pela ineficiência da Prefeitura.
2 - Ordem do Dia
Foi colocado em Discussão o PPA - Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 à 2013 do Municipio de Parnarama - Ma.
Este Projeto de Lei estabelece para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores de custo e metas da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Usei da palavra para dizer que um Projeto daquela natureza e com aquela quantidade de itens ( quase 300 páginas incluindo anexos) deveria ter o acompanhamento de um contador na Sessão, para explica e tirar dúvidas, pois a cópia só foi fornecida aos Vereadores há alguns dias.
O Sr. presidente respondeu que todos tiveram tempo para analizar.
Argumentei que se o Contador, que é especialista, precisou de cinco meses só para refazer o Projeto, como seria possível que nós Vereadores, leigos no assunto, poderíamos, sem ajuda, analizar em apenas cinco dias?
Nenhum outro vereador se pronunciou.
O Projeto foi aprovado em primeira votação.
3 - Grande Expediente
Usei da palavra, para tecer comentários sobre o fatídico Concurso Público realizado em setembro pela Prefeitura Municipal de Parnarama. Lamentei o fato de que até o momento não se sabe se os culpados pela FRAUDE foram punidos pela justiça. Perguntei ao Sr. Presidente se a Câmara havia recebido alguma documento oriundo da Prefeitura ou da Justiça sobre esse assunto. O mesmo respondeu-me que não.
O fato é que o Prefeito já escolheu uma nova instituição para realizar novas provas dias 10 e 17 de janeiro/2010. Observei que não foi dado conhecimento às autoridades, sobre a escolha da Fundação Cajuina(desconhecida, sem experiência, nova no mercado) para realizar tal feito. Ou seja, a Fundação foi escolhida e contratada pela Prefeitura na surdina, a exemplo da outra, e agora enfiada de goela a baixo, ignorando acordo feito com a Sra. Promotora de Justiça onde dizia que : Era para dar ampla publiciade; fazer licitação e comunicar as autoridades competentes. Com certeza, esta Instituição é do mesmo lote da outra, pois tem as mesmas características. A Comissão Organizadora deve ser a mesma. Acredito que devem ter sido feito os mesmos acordos. Desta vez, deverão ter um pouco mais de cuidado...
É uma vergonha. Estão cometendo novamente o mesmo erro(propositadamente?). O povo está fadado a sofrer o mesmo calote, e ninguem faz nada para impedir.
Crime de FRAUDE em Concurso Público deveria ser considerado hediondo. Crime comete não é só quem usa de uma arma de fogo. Crime maior comete quem mata sonhos e esperanças de uma população. O nosso povo humilde e também os que vieram de outras cidades, acreditou que teria chance de conseguir um emprego. Para isso, estudou com afinco, abdicou do lazer, alguns deixaram até de comer para poder ter dinheiro para fazer a inscrição e pagar passagem.
Será que o mesmo crime ocorrerá novamente? Não se sabe. Infelizmente o povo vai pagar muito caro para ver.
Os candidatos estão inseguros. Acredito que haverá muita desistência. Infelizmente, é o que os organizadores estão querendo.
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ENTRAREMOS DE RECESSO DIA 28 E RETORNAREMOS EM 15 DE FEVEREIRO/2010.
NESTE MEIO TEMPO, CONTINUAREI ATUALIZANDO ESTE BLOG COM INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS DIVERSOS E SOBRE O DESFECHO DO CONCURSO PÚBLICO.
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DESEJO-LHES UM ANO NOVO REPLETO DE GRANDES REALIZAÕES.
Um forte abraço.
sexta-feira, 25 de dezembro de 2009
sábado, 5 de dezembro de 2009
VOTAÇÃO DO PROJETO DOS AGENTES DE SAÚDE ADIADA MAIS UMA VEZ. - MESA DIRETORA DA CÂMARA DESRESPEITA REGIMENTO INTERNO.
Meus amigos.
Repasso agora, resumo das sessões dos dias 16, 23 e 30/11/2009.
DIA 16
Durante a semana passada, recebí comunicado da secretária da Câmara avisando que devido à ausência do vereador José Henrique, o Vereador Adalto Fonseca presidiria a Sessão de segunda(16) e que iniciaria ás 09:00 horas. Neste horário estava lá. Esperei. Depois me comunicaram que o vereador Adalton não viria. Caberia à Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Antonieta presidir a Sessão, como manda o Regimento da Casa. Também não apareceu. Estavam presente naquele momento os Vereadores Anjinho e Bebel, que logo sairam. Mesmo assim esperei até 10:30. Protocolei meus dois Requerimentos e uma Emenda Modificativa ao Projeto de Lei dos Agentes Comunitários de Saúde. Depois fui embora.
Na Emenda solcito modificar o Art. 3º retroagindo o aumento dos Agentes Comunitários para o mês de julho.
Ao sair da Câmara deparei-me com alguns Agentes de Saúde, preocupados com o desfecho do Projeto. Infelizmente ficou para a próxima Sessão.
Para minha surpresa, à tarde encontrei com um Vereador que me informou que depois que saí da Câmara, a Vereadora Antonieta apareceu com alguns vereadores e realizou a Sessão...
Na próxima semana exigirei explicações.
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DIA 23
I - PEQUENO EXPEDIENTE
Foram lidos dois requerimentos e uma emenda de minha autoria:
1 - Solicito ao Sr. prefeito providências no sentido que seja perfurado poço artesiano nos Povoados lagoa do Caminho, São Domingos, São Framcisco e Machados.
JUSTIFICATIVA: O pedido vem reforçar tantos outros já feitos neste Plenário e pessoalmente ao Prefeito Municipal. A população destes povoados têm sofrido muito ao lonfo de todos estes anos, com a falta d'àgua potável. Hoje em dia obsserva-se facilidade para resolver tal situação, pois muitos poços a prefeitura tem recebido do Governo. O que percebemos é o descaso da administração pública com aquela região.
2 - solicito ao Sr. Prefeito providências no sentido de adquirir AMBULÂNCIA para os Povoados Paiol do Centro, Brejinho do Ismael e Olho Dágua do Nôga.
JUSTIFICATIVA: O Sistema de Saúde do nosso Município é muito precário, inclusive no que se refere a transporte (ambulância). O problema agrava-se mais na zona rural, onde a população não dispôe de um meio de transporte oficial para socorrer seus doentes. Existem povoados de grande porte muito distante da Sede e fica difícil para a populaão ter acesso à Saúde. Uma ambulância para urgência e Emergência deixaria a população mais tranquila.
3 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 10 que Altera o Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde do Municipio de Parnarama, oriundo do Executivo Municipal.
Modifica-se o Art. 3º, passando a ter a seguinte redação:
Art.3º - esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a apartir de 01 de julho de 2009, revogadas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA: considerando portaria do Governo Federal datada de 02/2009 em seu Art.3º que diz que o repasse da verba ao Municipio, tem efeitos financeiros a partir de julho/09, portanto nada mais justo que o Prefeito repasse aos Agentes da Saúde o aumento na mesma data.
Foi lido o Projeto de Lei nº11, que Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis Pertencentes ao Municipio de Parnarama, e dá outras providências, oriundo do Executivo Municipal.
Foi lido também uma carta do Prefeito solicitando que o referido Projeto fosse votado em regime de URGÊNCIA, acompanhado de requerimento já assinado com antecedência pelos Vereadores do Prefeito, acatando a solicitação.
2 - ORDEM DO DIA
Foram aprovados os dois requerimentos de minha autoria. A Emenda Modificativa não foi colocada em votação.
O Projeto dos Agentes de Saúde também não foi votado. O Sr. Presidente da Mesa Diterora retirou-o de pauta alegando que o Sr. prefeito apresentaria Projeto Substitutivo, devido erro na redação do mesmo.
Foi colocado em discussão o Projeto nº11 (citado no pequeno expediente).
Pedi a palavra para mais uma vez manifestar meu repúdio contra projetos que são colocados em votação em Regime de Urgência. Em todo lugar do Brasil, só se vota em regime de urgencia quando é caso de calamidade pública( enchente, queimadas, algum desastre grandioso). Aqui nesta Câmara, não. Basta o prefeito querer. Frizei que um Projeto desta natureza, precisa pelo menos ser lido pelos Vereadores, afim de que se vote com responsabilidade.
Enquanto eu falava, o Presidente se deu conta que não havia quorum (faltaram dois vereadores) para aprovação do Projeto do Prefeito, imediatamente retirou-o de pauta.
3 - GRANDE EXPEDIENTE
Pronunciei-me para falar da minha indignação quanto à falta de respeito da Mesa Diretora da Casa para com os Vereadores de oposição. O que ocorreu na semana passada comprovou que esta Câmara funciona de acordo com a boa vondade da Mesa, desrespeitando o Regimento e ao povo. Os horários são para serem cumpridos. Na semana passada cheguei no horário para o qual fui convocada. Esperei até 10:30. Não apareceu ninguem para dar satisfação. Logo que saí, juntam-se e realizaram a sessão, sob o comando da Vereadora Antonieta Silveira, que se justificou dizendo estar em outra reunião.
Ora, esta Casa só se reune uma vez por semana. Mesmo assim encontram motivos para não haver Sessão, ou pelo menos dão um jeito para que eu não esteja presente.
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DIA 30
1 - PEQUENO EXPEDIENTE
Veio à tona novamente a questão da Sessão feita às escondidas pela Vereadora Antonieta. A mesma quis justificar seu erro, culpando-me por ter ido embora. Disse que eu deveria também estar na outra reunião. Respondi dizendo que segunda-feira pela manhã nossa primeira obrigação é com esta Casa e que outras reuniões (da Prefeitura) devem ser marcadas para depois da sessão. O fato da Vereadora ter preferido a outra reunião, não me obriga também a faze-lo, pois sou eu quem decide qual reunião devo participar. Não obedeço ordens, como fazem os colegas vereadores do Prefeito. Cumpro minhas obrigações.
Continuei minha fala, em questão de ordem, solicitei ao Presidente que me fonecesse cópia do Jornal Câmara, veiculados pela rádio semanalmente durante este ano.
Fiz o pedido por escrito há mais de dois meses e até agora nada,somente desculpas infundadas. A última foi que o computador quebrou. Disse ao vereador que deveria ter um arquivo nesta Casa com cópia dos Jornais, afinal, é público. O motivo de minha solicitação é que preciso ouvir atentamente o Jornal, pois segundo me disseram, estão veiculando apenas o ponto de vista deles, minha fala não aparece. Estou me sentindo prejudicada. Eu tenho direito de resposta garantido por Lei.
II ORDEM DO DIA
Não houve materia a ser votada. O Sr. Presidente alegou falta de quorum.
O Sr. Presidente apresentou o Projeto Substitutivo dos Agentes Comunitários de Saúde. Perguntou se eu aceitaria retirar minha Emenda Modificativa, já que no Projeto do Executivo, constava o teor da Emenda.
Aceitei, para não gerar conflitos.
III - GRANDE EXPEDIENTE
Usei da palavra para falar sobre o Projeto dos Agentes de Saúde. Falei que o Sr. Prefeito e Secretário de Saúde fizeram bem em voltar atrás e repassar os direitos dos Agentes de Saúde. Sei que ali está o resultado das reinvidicações dos Agentes de Saude e também desta Vereadora no Plenário desta Câmara. Frizei que o Trabalho do Vereador é este. Lutar pelos direitos do cidadão.
O Sr. Presidente, com a palavra, disse que eu estou sempre querendo ser dona da verdade e que deveria baixar minha bola. Disse que eu sempre me posiciono contra os projetos do Prefeito. Citou o caso do projeto de criação do Conselho Gestor de Habitação (lembram?).
Pedi a fala novamente para dizer que o Sr. Presidente foi infeliz em sua fala quando sugeriu que eu baixasse minha bola e que estou sempre criando polêmica. Eu não sou dona da verdade, apenas exijo que a Lei e o Regimento desta Casa seja cumprido. E se me acham polêmica por exigir os direitos do povo, então sou polêmica sim. Afinal, estou no exercício de minhas funções parlamentares. A fala é nosso instrumento de trabalho e ao contrário do que disse o Sr. Presidente, sempre votei os projetos que beneficiam o povo. De todos os projetos apresentados pelo Executivo este ano, apenas um votei contra, simplesmente pelo fato de ser inconstitucional, pois criou um Conselho formado por maioria do Governo. Citei ainda o Projeto dos Agentes Comunitários de Saúde. Não fosse por minha observação, o projeto teria sido aprovado sem a diferença retroativa aos meses de julho, agosto e setembro, ou seja, prejudicando os agentes. Mais uma vez, frizei: estou aqui para defender os interesses do POVO e não do Prefeito.
Era o que tinha a relatar.
Até a proxima.
Repasso agora, resumo das sessões dos dias 16, 23 e 30/11/2009.
DIA 16
Durante a semana passada, recebí comunicado da secretária da Câmara avisando que devido à ausência do vereador José Henrique, o Vereador Adalto Fonseca presidiria a Sessão de segunda(16) e que iniciaria ás 09:00 horas. Neste horário estava lá. Esperei. Depois me comunicaram que o vereador Adalton não viria. Caberia à Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Antonieta presidir a Sessão, como manda o Regimento da Casa. Também não apareceu. Estavam presente naquele momento os Vereadores Anjinho e Bebel, que logo sairam. Mesmo assim esperei até 10:30. Protocolei meus dois Requerimentos e uma Emenda Modificativa ao Projeto de Lei dos Agentes Comunitários de Saúde. Depois fui embora.
Na Emenda solcito modificar o Art. 3º retroagindo o aumento dos Agentes Comunitários para o mês de julho.
Ao sair da Câmara deparei-me com alguns Agentes de Saúde, preocupados com o desfecho do Projeto. Infelizmente ficou para a próxima Sessão.
Para minha surpresa, à tarde encontrei com um Vereador que me informou que depois que saí da Câmara, a Vereadora Antonieta apareceu com alguns vereadores e realizou a Sessão...
Na próxima semana exigirei explicações.
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DIA 23
I - PEQUENO EXPEDIENTE
Foram lidos dois requerimentos e uma emenda de minha autoria:
1 - Solicito ao Sr. prefeito providências no sentido que seja perfurado poço artesiano nos Povoados lagoa do Caminho, São Domingos, São Framcisco e Machados.
JUSTIFICATIVA: O pedido vem reforçar tantos outros já feitos neste Plenário e pessoalmente ao Prefeito Municipal. A população destes povoados têm sofrido muito ao lonfo de todos estes anos, com a falta d'àgua potável. Hoje em dia obsserva-se facilidade para resolver tal situação, pois muitos poços a prefeitura tem recebido do Governo. O que percebemos é o descaso da administração pública com aquela região.
2 - solicito ao Sr. Prefeito providências no sentido de adquirir AMBULÂNCIA para os Povoados Paiol do Centro, Brejinho do Ismael e Olho Dágua do Nôga.
JUSTIFICATIVA: O Sistema de Saúde do nosso Município é muito precário, inclusive no que se refere a transporte (ambulância). O problema agrava-se mais na zona rural, onde a população não dispôe de um meio de transporte oficial para socorrer seus doentes. Existem povoados de grande porte muito distante da Sede e fica difícil para a populaão ter acesso à Saúde. Uma ambulância para urgência e Emergência deixaria a população mais tranquila.
3 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 10 que Altera o Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde do Municipio de Parnarama, oriundo do Executivo Municipal.
Modifica-se o Art. 3º, passando a ter a seguinte redação:
Art.3º - esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a apartir de 01 de julho de 2009, revogadas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA: considerando portaria do Governo Federal datada de 02/2009 em seu Art.3º que diz que o repasse da verba ao Municipio, tem efeitos financeiros a partir de julho/09, portanto nada mais justo que o Prefeito repasse aos Agentes da Saúde o aumento na mesma data.
Foi lido o Projeto de Lei nº11, que Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis Pertencentes ao Municipio de Parnarama, e dá outras providências, oriundo do Executivo Municipal.
Foi lido também uma carta do Prefeito solicitando que o referido Projeto fosse votado em regime de URGÊNCIA, acompanhado de requerimento já assinado com antecedência pelos Vereadores do Prefeito, acatando a solicitação.
2 - ORDEM DO DIA
Foram aprovados os dois requerimentos de minha autoria. A Emenda Modificativa não foi colocada em votação.
O Projeto dos Agentes de Saúde também não foi votado. O Sr. Presidente da Mesa Diterora retirou-o de pauta alegando que o Sr. prefeito apresentaria Projeto Substitutivo, devido erro na redação do mesmo.
Foi colocado em discussão o Projeto nº11 (citado no pequeno expediente).
Pedi a palavra para mais uma vez manifestar meu repúdio contra projetos que são colocados em votação em Regime de Urgência. Em todo lugar do Brasil, só se vota em regime de urgencia quando é caso de calamidade pública( enchente, queimadas, algum desastre grandioso). Aqui nesta Câmara, não. Basta o prefeito querer. Frizei que um Projeto desta natureza, precisa pelo menos ser lido pelos Vereadores, afim de que se vote com responsabilidade.
Enquanto eu falava, o Presidente se deu conta que não havia quorum (faltaram dois vereadores) para aprovação do Projeto do Prefeito, imediatamente retirou-o de pauta.
3 - GRANDE EXPEDIENTE
Pronunciei-me para falar da minha indignação quanto à falta de respeito da Mesa Diretora da Casa para com os Vereadores de oposição. O que ocorreu na semana passada comprovou que esta Câmara funciona de acordo com a boa vondade da Mesa, desrespeitando o Regimento e ao povo. Os horários são para serem cumpridos. Na semana passada cheguei no horário para o qual fui convocada. Esperei até 10:30. Não apareceu ninguem para dar satisfação. Logo que saí, juntam-se e realizaram a sessão, sob o comando da Vereadora Antonieta Silveira, que se justificou dizendo estar em outra reunião.
Ora, esta Casa só se reune uma vez por semana. Mesmo assim encontram motivos para não haver Sessão, ou pelo menos dão um jeito para que eu não esteja presente.
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DIA 30
1 - PEQUENO EXPEDIENTE
Veio à tona novamente a questão da Sessão feita às escondidas pela Vereadora Antonieta. A mesma quis justificar seu erro, culpando-me por ter ido embora. Disse que eu deveria também estar na outra reunião. Respondi dizendo que segunda-feira pela manhã nossa primeira obrigação é com esta Casa e que outras reuniões (da Prefeitura) devem ser marcadas para depois da sessão. O fato da Vereadora ter preferido a outra reunião, não me obriga também a faze-lo, pois sou eu quem decide qual reunião devo participar. Não obedeço ordens, como fazem os colegas vereadores do Prefeito. Cumpro minhas obrigações.
Continuei minha fala, em questão de ordem, solicitei ao Presidente que me fonecesse cópia do Jornal Câmara, veiculados pela rádio semanalmente durante este ano.
Fiz o pedido por escrito há mais de dois meses e até agora nada,somente desculpas infundadas. A última foi que o computador quebrou. Disse ao vereador que deveria ter um arquivo nesta Casa com cópia dos Jornais, afinal, é público. O motivo de minha solicitação é que preciso ouvir atentamente o Jornal, pois segundo me disseram, estão veiculando apenas o ponto de vista deles, minha fala não aparece. Estou me sentindo prejudicada. Eu tenho direito de resposta garantido por Lei.
II ORDEM DO DIA
Não houve materia a ser votada. O Sr. Presidente alegou falta de quorum.
O Sr. Presidente apresentou o Projeto Substitutivo dos Agentes Comunitários de Saúde. Perguntou se eu aceitaria retirar minha Emenda Modificativa, já que no Projeto do Executivo, constava o teor da Emenda.
Aceitei, para não gerar conflitos.
III - GRANDE EXPEDIENTE
Usei da palavra para falar sobre o Projeto dos Agentes de Saúde. Falei que o Sr. Prefeito e Secretário de Saúde fizeram bem em voltar atrás e repassar os direitos dos Agentes de Saúde. Sei que ali está o resultado das reinvidicações dos Agentes de Saude e também desta Vereadora no Plenário desta Câmara. Frizei que o Trabalho do Vereador é este. Lutar pelos direitos do cidadão.
O Sr. Presidente, com a palavra, disse que eu estou sempre querendo ser dona da verdade e que deveria baixar minha bola. Disse que eu sempre me posiciono contra os projetos do Prefeito. Citou o caso do projeto de criação do Conselho Gestor de Habitação (lembram?).
Pedi a fala novamente para dizer que o Sr. Presidente foi infeliz em sua fala quando sugeriu que eu baixasse minha bola e que estou sempre criando polêmica. Eu não sou dona da verdade, apenas exijo que a Lei e o Regimento desta Casa seja cumprido. E se me acham polêmica por exigir os direitos do povo, então sou polêmica sim. Afinal, estou no exercício de minhas funções parlamentares. A fala é nosso instrumento de trabalho e ao contrário do que disse o Sr. Presidente, sempre votei os projetos que beneficiam o povo. De todos os projetos apresentados pelo Executivo este ano, apenas um votei contra, simplesmente pelo fato de ser inconstitucional, pois criou um Conselho formado por maioria do Governo. Citei ainda o Projeto dos Agentes Comunitários de Saúde. Não fosse por minha observação, o projeto teria sido aprovado sem a diferença retroativa aos meses de julho, agosto e setembro, ou seja, prejudicando os agentes. Mais uma vez, frizei: estou aqui para defender os interesses do POVO e não do Prefeito.
Era o que tinha a relatar.
Até a proxima.
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