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quarta-feira, 28 de outubro de 2009

CONCURSO PÚBLICO : SAIU PORTARIA ANULANDO A PROVA - CENTRO DA CIDADE: 10 DIAS SEM ÁGUA POTÁVEL

Meus amigos.

Relatarei agora, o ocorrido nas Sessões da Câmara dias 19 e 26/10.


Sessão do dia 19:

I - Pequeno Expediente

Apresentei três requerimentos. Leiam.

1 - Que seja implantado em nosso Municipio, turmas de Educação Superior nos vários cursos, em especial Matemática, Português/Inglés, através da UEMA ou UESP.


Justificativa: A grande maioria de nosso povo não tem condições de pagar Universidade particular. Precisa de ajuda.Nada mais justo que o Municipio continue com a política de formação superior implantada no governo David Carvalho, pois o que deu certo deve permanecer. afinal de contas de lá para cá o repasse do governo Federal (FUNDEB) triplicou. Portanto, dinheiro tem.

2 - Que seja feita a pavimentação das principais ruas dos Povoados PAIOL DO CENTRO, BREJINHO DO ISMAEL, OLHO D'AGUA DO NOGA.

Justificativa: Esses Povoados são sem dúvida, os maiores do nosso Município, portanto já merecedores deste benefício. Esperamos que o Sr. Prefeito se sensibilize e atenda o nosso pedido.


3 - Que seja adquirida (com urgência) uma Bomba d'Agua nova para o Poço Artesiano do Centro da cidade.

Justificativa: A bomba ficaria de reserva para no caso de haver defeito.Esta medida evitaria problemas como o ocorrido na semana passada, quando o centro da cidade ficou sem água potável por mais de 10 dias, ocasiomando graves transtornos para a população.

Apresentei também (por escrito), Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 006 do Executivo, que dispõe sobre Criação de Fundo e Conselho Gestor (já mencionado por mim em publicações passadas).
Na Emenda, solicito que seja incerido no Art. 5º, três membros de entidades civis, vejam:
Um membro do Sindicato de Professores
Um membro das Pastorais
Um membro das ONGs/Fundações.

II - Ordem do Dia

Foram votados e aprovados os três requerimentos de minha autoria.
A Emenda não foi votata, pois não havia quorum. Segundo o Presidente, ficará para a próxima semana.

III - Grande Expediente

Iniciei meu pronunciamento falando sobre o caso da falta d'agua na cidade.

Um caos. Foi o que a cidade de Parnarama vivenciou nestes ultimos dias... O centro da cidade de Parnarama sofreu mais de 10 dias sem água potável. Motivo: defeito na bomba do poço de abastecimento d'agua. Seria um problema simples de resolver em qualquer cidade organizada do mundo. Não em Parnarama. Aqui tudo é diferente. Dez dias se passaram para consertar a bomba. Afinal, o que são dez dias para quem não vivenciou o problema. O povo... há!, esse pode esperar pacientemente. Os alunos? O que são dez dias sem aula? E a saúde?? bem, essa não funciona mesmo dignamente há muitos anos... Para o Prefeito , o povo pode esperar. Mas para quem mora no local esses dias foram um suplício, uma peregrinação em busca de água. Pessoas mudaram para a casa dos anigos ou parentes em outros bairro ou até mesmo Teresina. Os que não puderam sair, tiveram que carregar lata d'agua na cabeça. Os alunos ficaram sem aula, serviços de saude não foram prestados - Pois médicos e enfermeiros precisam de água para realizar suas tarefas...
Afinal, quem são os responsáveis por tudo isso: a Prefeitura /SAAE. Qual a explicação para o fato de uma bomba levar tanto tempo para ser consertada? Nenhuma. Tudo seria resolvido com uma medida simples: ter uma bomba de reserva. Mas não tem. Parece que a Prefeitura não tem dinheiro para gastar com coisa tão "supérfula". Estou indiguinada. Ou melhor, estamos todos indiguinados.

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Levei à tona novamente o caso do Concurso Público.

No Pequeno Expediente, foi lido pelo Presidente, a Portaria nº008 de 13/10/2009, oriunda do Executivo que Anula provas objetivas do Concurso Público Municipal e dá outras providências.
Vários pontos neste documento me chamou a atenção. Vejamos:

1 - O documento diz que a sindicância feita pela Prefeitura concluiu pela existência de variadas irregularidades.
Pergunto: Onde está o relatório dizendo quais irregularidades e os responsavesi por elas?
2 - Diz também que a mesma Comissão Organizadora determinará nova data para as aludidas provas.
Vejam só. A comissão Organizadora, reconhecidamente incompetente para organizar tal evento,pasmem, parece que continuartá na função.
3 - Determinou que as provas serão aplicadas nos mesmos locais anteriormente desiguinados.
O local das provas, completamente inadequados (igreja, patio de escola, casa de show, etc, ) serão os mesmos? Não podemos permitir isso.

4 - A Empresa executora do evento não poderá participar da elaboração, aplicação e fiscalização das novas provas devendo, entretanto, dar ampla divulgação dos atos no seu Site.
Meu povo amigo. Está parecendo que o remendo vai sair pior que o feitio. Vamos pensar um pouco. Se não é a Exelência que vai elaborar, fiscalizar aplicar as provas, quem será então? Porque a Excelência ficou encarregada de divulgar os atos?
O que está nos parecendo? Que será a mesma empresa com nova roupagem...

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Finalmente o Sr.Presidente nos forneceu cópia da (misteriosa) Portaria datada de 02/03/2009 que nomeia os membros da Comissão Organizadora para o Concurso. Leiam e tiram suas proprias conclusões.

1 - Francilene Maria Carvalho da Fonseca (secretária de administração) - esposa do ex-secretário Remildo Fonseca
2 - Breno Cardoso da Silveira( secretário de Saúde) filho do prefeito
3 - Gutemberg Barros de Andrade (procurador jurídico da prefeitura) - neto do vice-prefeito
4 - Francisca Rosa Lima Bemvindo ( chefe do departamento de administração)
5 - Maciel André da Costa( Chefe de Gabinete do Prefeito)

Obs. O nome da Secretária de Educação, que constava na primeira versão da Portaria afixada no quadro de avisos da Prefeitura, foi retirado. No entanto teve participação ativa na organização do evento.


Confiamos que a Sra. Promotora Dra. Cristiane,esteja tomando providências no sentido de livrar o povo de mais um golpe.

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Sessão do dia 26.

A sessão foi muito resumida, visto que faltaram alguns Vereadores e também ficamos sem o serviço de som (faltou energia).

Minha Emenda não foi colocada em pauta.

Deixei o pronunciamento que faria, para a póxima sessão, que será dia 09/11, visto que dia 02 será feriado.


É o que tinha a relatar no momento.

sábado, 24 de outubro de 2009

MAIORIA DA CÂMARA APROVA EM 1ª VOTAÇÃO PROJETO INCOSTITUCIONAL DO EXECUTIVO

Meus amigos.

Na segunda-feira (12) não houve Sessão em virtude do feriando nacional.
Aproveito para falar sobre a Sessão do dia 05.

1 - Pequeno Expediente
Foram apresentados dois requerimentos pelo Vereador Bebel, onde solicitou melhoria nas estradas e uma escola para o Povoado Terra Vermelha.

2 - Ordem do Dia

Os dois requerimentos do Vereador Bebel foram aprovados.

Lembram daquele Projeto de Lei do Executivo Municipal que dispõe sobre a Criação de um Fundo Habitacional e o Conselho Gestor deste fundo? Pois é. Foi colocado em primeira votação (são duas) sem levar em considerção minha sugestão de Emenda Aditiva ( incerir mais três representantes de entidades civis). O Projeto do Prefeito é incostitucional, pois não há paridade entre os membros do Conselho. Mesmo assim foi aprovado do jeito que eles queriam ( o Prefeito tem maioria absoluta da Câmara). A minha surpresa ficou por conta do voto a favor de meus dois colegas de bancada. Fiquei sozinha naquele momento... Só o meu voto contra. Na segunda votação, apresentarei minha Emenda por escrito.

3 - Grande Expediente

Em minha fala, reportei-me novamente ao Concurso Publico. Pedí aos colegas vereadores que também se empenhassem para que os responsáves pela fraude fossem punidos na forma da Lei. Frizei que a Casa do povo tem a obrigação de pedir à justiça que puna os culpados, afim de que toda essa sujeira não termine em pizza, como querem alguns. A Câmara é a representação do Povo e os vereadores devem lutar pelos direitos desse povo e não encobrir os maus feitos do Executivo. É direito de todos que este crime seja esclarecido. Pedi mais uma vez que o Presidente da casa fornecesse o nome da Comissão Organizadora. O mesmo me negou.


Ai está, bem resumido( para não cansá-los) o ocorrido na Sessão.

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Durante a semana que se seguiu ao fatídico Concurso, coletei informações. editei e imprimi um Boletim Informativo, cujo teor é o postado neste Blog sob o título CONCURSO PÚBLICO DE PARNARAMA VIRA...) Este Boletim tem o propósito de manter o povo a par sobre este caso.
A Câmara Municipal tem um Jornal semanal( rádio), mas só é veiculado o que a Mesa Diretora quer.
Alguns Jornais foram convidados a fazer uma matéria ( e olha que daria muito o que falar) mas até agora não apareceu nehum na cidade.
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O vereador tem a função de denunciar e tabém fiscalizar. Em cumprimento disso, na terça-feira(06) fiz duas visitas importantes.

Logo cedo, pela manhã, visitei o Delegado Municipal (Dr. Joelson). O mesmo me informou que foram registrados oficialmente 15 boletins ( muita gente não esperou para registrar o BO - Só havia um escrivão.)
Disse ainda que já havia enviado os mesmos para a promotora. Perguntei se não haveria algum inquérito. Ele falou que não, pois se tratava de questão administrativa, já que não havia nehuma prova material contra alguem. Perguntei-lhe sobre o gabarito que foi entregue a ele(delegado) no domingo antes de começar a prova. Ele falou que enviou tudo para a Promotora e caberia a ela mandar instaurar inquérito.... Diante disto, fui fazer minha segunda visita: a Promotora.

Dra. Cristiane falou que o concurso estava suspenso. Confirmou ter recebido os B.Os, mas que estava aguardando o relatório que seria enviado pelo Prefeito sobre investigação administrativa. O prazo final para entrega do relatório seria sexta-feira dia 08/10. Baseada neste resultado,tomaria as providências cabíveis, mas que com certeza as provas seriam anuladas. Eu falei que não tinha dúvidas quanto a isto, mas gostaria de saber se haveria inquérito para apurar as responsabilidades, afinal houve fraude, ou seja, um crime e que os responsávesis deveriam ser punidos. Qual não foi minha surpresa, quando a Dra. interrompeu minha fala para dizer que não se envolveria em problemas politicos...Ela não me deixou falar mais. Então, só me restou sair e aguardar o resultado do relatório. Mesmo assim deixei um exemplar do meu Boletim Informativo para que lesse.

Meus amigos, confesso que até agora estou pasma com a reação da Promotora. Ela está agindo corretamente em querer aguardar o resultado da investigação administrativa do prefeito. Acontece que fui procura-la como Parlamentar, representante do Povo. Eu não fui fazer intriga e sim relatar fatos e o minimo que ela teria de fazer era me ouvir.

Quero ver como terminará este caso.

Bem, dia 08 já passou. Assim que eu tiver informações...

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Obs.: Fico devendo o Boletm da Sassão do dia 19. Terça que vem, publicarei.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

CONCURSO PÚBLICO DE PARNARAMA VIRA CASO DE POLÍCIA.

Pronunciamento feito pela Vereadora Socorro Alves na Sessão da Câmara desta segunda-feira(28).

Meu querido povo parnaramense.

Gostaria de neste momento poder falar coisas boas, parabenizar os candidatos que obtivessem um bom desempenho no Concurso Público realizado neste domingo (27) no município de Parnarama. Infelizmente, o que aconteceu em nossa cidade parece filme de ficção( da pior qualidade), mas foi real. Um vexame. Em meus discursos no Plenário da Câmara ( antes e durante as inscrições do concurso)), falei várias vezes da minha preocupação em relação à Empresa contratada pela Prefeitura para realizar este concurso ( Excelência Assessoria e Serviços sediada em Teresina). Questionei sobre os critérios adotados para escolha desta empresa, que por sinal, cobrou taxas de inscrições altíssimas, enquanto haviam outras com experiência e credibilidade, cobrando a metade do valor. Pedi insistentemente ao Presidente da Casa ( primo do Prefeito) que investigasse sobre a procedência da Empresa. Como não obtive resposta, pesquisei na Internet. O pouco que encontrei nos dizia que a referida Empresa não tinha condições de realizar um concurso de tal porte, pois não tinha experiência, é nova no mercado, e não dispunha de suporte humano e nem financeiro, enfim, parecia não estar capacitada. Em plenário ( dia 26/08), mais uma vez, alertei sobre o risco que o povo parnaramense estaria correndo em se tornar vítima de um calote. A Sra. Vereadora Antonieta(esposa do Prefeito) aborreceu-se com minhas suposições e chegou a dizer que a empresa era séria e que já tinha investigado e disse para eu procurar a Promotora pois a mesma tinha autorizado.
Na sexta-feira que antecedeu a prova, os organizadores do concurso tiveram a chance de reverter a situação. O Presidente do sindicato dos Professores vendo o alvoroço, pediu audiência com o Juiz, solicitando o adiamento da prova. O que não aconteceu, pois os organizadores garantiram ao Juiz que tudo ocorreria bem, o que não aconteceu. Isso prova que esses organizadores estavam agindo de má fé.
Confesso que o acontecido ontem(27), superou todas as minhas expectativas. Foi uma verdadeira baderna. A cidade estava em polvorosa (imagine mais de 7.000 pessoas em uma cidade pequena) o movimento estava maior que em dia de eleição. Durante todo o dia foi uma correria dos candidatos para a delegacia afim de registrarem Boletins de Ocorrência.
Relato aqui, alguns fatos:
1 - Quanto ao local de realização das provas e pessoal de suporte:
- Foram colocados turmas nas Igrejas, em Casa de Show, no pátio das escolas, no ginásio aberto ( ainda em construção)
- A Secretária de Educação obrigou os funcionários (vigias/zeladores) a trabalhar sem remuneração.
- No dia do concurso, as 8 horas, um funcionário da Prefeitura andava recrutando pessoas para fiscalizar as salas.
2 - Quanto a aplicação das provas:
- Faltou prova em algumas turmas. Mandaram xerocar na Secretaria de Educação.
- O cartão-resposta foi entregue (chegou ao local da prova), muito tempo depois de iniciar.
- Uma turma que estava no pátio da escola Mestre Tibério,depois de responder a provas, ficou horas( os candidatos conversando livremente) aguardando chegar o cartão-resposta.
- Uma turma quase toda registrou B.O. na Delegacia, pois o envelope das provas chegou violado
- A mesma prova sendo aplicada no turno da manhã e tarde
- Os candidatos privilegiados saíram com frequência ( para ir ao banheiro/ usar celular???) foi o caso da Secretaria de Educação Sra. Gabia Silveira( sobrinha do prefeito e esposa do vereador Joilson) que não sabia se fazia a prova ou se encobria o caos ( ela tinha duas inscrições).
- Faltou cartão-resposta em algumas salas, mandaram xerocar.
- Pessoas fazendo prova no lugar de outra.
- Um assessor direto do Prefeito apareceu com um candidato a tiracolo muito depois que os portões estavam fechados. Foi até a sala do candidato, perguntou ao fiscal se tinha prova para o dito cujo. O fiscal disse que não. Então o assessor foi até a outra sala e trouxe a prova para seu apadrinhado.
- O nome do candidato não constava na lista da sala informada na internet. Foi obrigado a deixar os documentos e agora não sabe onde está.
- Candidato que teve o privilégio de sair e ir até a casa vizinha e se dá ao luxo de pesquisar a prova.
- Candidatos (todas as salas da escola) que ficaram presos na escola até 11 horas esperando a prova( vigia saiu para tomar um banho e os deixou trancados).

3 -Quanto às provas:
As provas foram mal elaboradas. Vejam só o tipo de questão:
- Qual o nome do partido do Prefeito?
- Quem governou Parnarama no período de... a... ? ( Raimundo Silveira)
- Quem nasce no Maranhão é maranhense e o cidadão que nasce em Parnarama é... ( vinha as opções) - Atenção: prova para candidato de nível superior???
- Aos médicos foi entregue a prova de engenharia.
- Aos professores de Educação Infantil foi entregue a prova de 1 ao 5º ano e vice-versa.
- Às 8 da manhã, tinha gente com o cartão-resposta da prova (fora da sala)
- haviam provas com apenas 27 questões. O candidato reclamou e o fiscal mandou que ele respondesse o que tinha.
- Na véspera do concurso, um cartão-resposta foi enviado de Parnarama(em mãos) para candidato que estava em Teresina.

O que começou errado não poderia dar certo no final. Agora, a Prefeitura está jogando toda a culpa nos donos da Empresa e assim poderem sair impunes desta sujeira toda. Os responsáveis por este calote têm que ser punidos. Chega de tantas mazelas. Nosso povo está cansado de ser roubado, humilhado, de sofrer vexame,de ser enganado.
Durante todo esse processo, ficou claro e evidente o "GOLPE DO CONCURSO" aplicado pela Prefeitura de Parnarama. Quem escolheu a empresa foi uma comissão da prefeitura e sabia muito bem a quem estava escolhendo. Quem assinou o contrato foi o Prefeito Raimundo Silveira e sabia muito bem quem estava contratado...Tudo foi premeditado até o ultimo momento com a participação ativa da Secretária de Educação, (que agora quer tirar o corpo fora, dizendo que não participou da comissão organizadora, que não sabia), pois permitiu toda sorte de falcatruas antes e durante a aplicação das provas.
É triste saber que as pessoas das outras cidades que vieram fazer o concurso saíram daqui com uma péssima impressão. Infelizmente, hoje Parnarama está nas mãos de pessoas sem o mínimo de escrúpulos, que não pensam duas vezes antes de prejudicar alguém em proveito próprio.
Não se mancha assim impunemente o nome de uma cidade que foi idealizada, projetada e construída para ser exemplo, para ser modelo.Não se humilha assim um povo bom e pacato.
Agora chega, exigimos que a justiça cumpra seu papel e:
-puna, com os rigores da Lei, os organizadores e as pessoas que participaram das falcatruas do Concurso.
-que determine que as provas sejam anuladas e o Prefeito obrigado a contratar outra Empresa e que restitua as despesas de viagem e hospedagem dos candidatos que moram na zona rural de nosso municpio e os de outras localidades;
-que novas provas sejam aplicadas em, no máximo, três meses (tempo suficiente para reorganizar).

Parnarama, 28 de setembro de 2009.

Vereadora Socorro Alves

P.S. - Quem participou do concurso e tem um relato a fazer sobre alguma irregularidade, fotografia ou vídeo, acesse meu Blog (socorro-alves.blogspot.com) e escreva ou se dirija até a Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira(05/10) a partir das 10 horas.