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sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

CONCURSO PÚBLICO DE PARNARAMA : NOVAS PROVAS - MESMO ESQUEMA

Caros amigos.

 Aqui está o Resumo das Sessões da Câmara dias 07,14 e 21.

SESSÃO DIA 07


1 - PEQUENO EXPEDIENTE

2 - ORDEM DE DIA


Foi votado e aprovado o projeto de Lei Substitutivo nº 10, que Altera o Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde. O aumento salarial tem efeito retroativo ao mês de julho, como havia solicitado a Vereadora Socorro Alves, através de Emenda.

3 - GRANDE EXPEDIENTE

O Sr. Presidente usou da palavra para parabenizar o Prefeito Raimundo Silveira por ter conseguido ganhar o Processo de Cassação de Mandato que respondia na Justiça Federal por ter feito compra sem licitação e irregularidades eleitorais. Continuando sua fala, pediu que esquecêssemos as discussões e deixássemos os debates para o palanque.

Pedi a palavra para dizer que as Leis existem para serem cumpridas, mas que infelizmente são feitas pelos homens e que estes muitas vezes falham. No entanto, existe a justiça de Deus, esta sim, pode tardar, mais nunca falha. Disse ainda que espero que o Sr. prefeito Raimundo Silveira, comece finalmente a trabalhar em beneficio da cidade e do povo, e que faça nestes três anos que restam, o que não fez nos cinco anos passados.

Disse ainda que somos todos políticos e o debate e a discussão é inerente ao cargo que ocupamos. Portanto, assuntos de interesse popular bem como assuntos politicos devem ser abordados neste plenário.

A Sra.Vereadora Antonieta, sentindo-se ofendida com minhas palavras e extremamente exaltada,insistiu mais uma vez em seu discurso ultrapassado de quem não tem o que dizer. Lembrou o caso do poço artesiano do Bairro Chapadão feito pelo prefeito Dr. David Carvalho, tempo em que segundo ela,faltava água, etc, etc, Continuou sua fala para dizer que espera que a Deputada Cleide Coutinho não apareça mais em Parnarama para pedir votos, pois foi votada e não enviou emendas para cá.

Ao concluir sua fala, imediatamente se retirou do Plenário, completamente transtornada.

Pedi a palavra ao Sr. presidente para dizer que na próxima sessão, teceria comentários sobre a fala da Vereadora Antonieta, pois gosto de falar com a pessoa presente.

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SESSÃO DIA 14

1 - Pequeno Expediente

Solicitei mais uma vez ao Sr. Presidente da Casa - Vereador José Henrique- que me fornecesse cópia dos Jornais da Câmara veiculados toda semana pela Rádio.

O Sr. presidente respondeu-me que não arquiva os jornais editados e que me daria cópia das Sessões. Respondi-lhe que o mesmo tem obrigação de manter o arquivo deste material a disposição dos Vereadores. Enfim, acho que não quer atender meu pedido. Tomarei minhas providências, pois estão usando o Jornal em benefício próprio.

2 - ORDEM DO DIA

Foi votada e aprovada a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010.

3 - GRANDE EXPEDIENTE

Iniciei meu pronunciamento dando conhecimento à Câmara de Vereadores da decisão da Família do saudoso Higino Gomes, em relação à sugestão de Raimundo Silveira para que fosse colocado o seu nome no Ginário Poliesportivo do Bairro Agrovema.
O Sr. Higino Gomes era uma pessoa humilde,trabalhadora, da região da Lagoa do Caminho. Foi vereador por três mandatos e faleceu quando exercia o mandato de vice-prefeito no governo David Carvalho.Não tenho dúvidas que é merecedor de tal homenagem.

Informei ao Prefeito Raimundo Silveira que a família decidiu não aceitar a sugestão. Quando Higino Gomes era Vereador no mandato de Raimundo Silveira, foi muito maltratado e humilhado. Houve uma vez que o Sr. Raumundo Silveira bateu-lhe com a porta na cara dizendo não ser seu vereador. Higino Gomes saiu da Prefeitura chorando. Este fato a família não esqueceu até hoje.

Há uns três anos, o povo da Lagoa do Caminho também foi maltratado e humilhado, pois foram demitidos mais de 20 funcionários, alguns deles colocados pelo Sr. Higino Gomes. De lá para cá, o Sr. Prefeito deu provas de que não considera ninguém. O ex-vice prefeito Dr. José Washington e esta Vereadora, também foram vítimas. Semana passada, foi com a Dra. Cleide Coutinho. Enfim, existem muitos motivos para a família Higino Gomes, que é muito unida, não concordar com esta homenagem vinda das mãos do Sr. Raimundo Silveira, pois não aceitamos que a  mão que afaga sejá a mesma que apedreja.

Continuando, reportei-me a fala da Vereadora Antonieta na Sessão passada (dia 07). A princípio perguntei a Vereadora porque tinha tanta raiva do Dr. David Carvalho, pois sempre se reportava a ele com a história do poço. Frisei que o problema de falta d'água existia e infelizmente, hoje ainda continua. Lembrei a ela que recentemente o centro da cidade sofreu 12 dias com a  falta d'água, prejudicando a população, o atendimento médico, as escolas e o Prefeito é Raimundo Silveira. não tomou povidência imediata. Naquela ocasião a Vereadora, que diz ser tão preocupada com a falta de água, simplesmente se calou.

Naqula Sessão, a Veradora também fez comentários a respeito da Deputada Cleide Coutinho. Disse que a mesma havia sido votada em Parnarama e que não enviara emendas(dinheiro) para cá e que tinha certeza que a Deputada não teria coragem de vir a Parnarama pedir voto novamente.

Ora, sra. Vereadora, é verdade, Dra. Cleide recebeu votos aqui, assim como o seu Deputado e o do Prefeito ( Arnaldo Melo, Carlos Brandão).

O ex-Deputado Luciano Leitoa enviou em 2004 emendas para construir o Ginário Poliesportivo da Agrovema, que só está sendo construido agora, graças as denúncias feitas pela Vereadora Socorro Alves em 2007 quando era Presidente da Câmara. E tem um detalhe: o que era para ser construído em três meses, vai fazer três anos e não foi concluido ainda. O mesmo ocorreu com o Campo de Futebol do Bairro Terra Nova e Quadra Coberta do Bairro Redençao.

Além das Emendas, o governo Raimundo Silveira recebeu inúmeros Convênios (muito dinheiro), vindos do Governo José Reinaldo e depois Jakson Lago,para fazer estradas vicinais, asfalto, poços artesianos, etc. O Sr. Prefeito recebe também todo mês, milhões do Governo Federal ( Fundo de participação, FUNDEB, etc).

Eses recursos( emendas, convênios, repasse Federal), infelizmente, são mal aplicados e alguns nem mesmo são aplicados em benefício do povo. Então, pergunto Sra. Vereadora Antonieta: Quem, em sã consciência, teria coragem de enviar dinheiro para um governo corrupto como este instalado na Prefeitura de Parnarama? Todos nós sabemos, que o Prefeito Raimundo Silveira, faz qualquer negócio para conseguir uma Emenda Parlamentar, no entanto, não é para o povo usufruir.

 Se hoje Parnarama encontra-se neste estado lastimável, não é por falta de dinheiro e sim por falta de um bom administrador
. Portanto, Sra. Vereadora Antonieta Silveira, quem deverá ter vergonha de subir em um palanque para pedir voto para Deputado, ,Governador, Senador é o Sr. Prefeito Raimundo Silveira, pois recebe dinheiro público e não aplica em benefício do povo e também a Senhora por ser coveniente com tudo isso.

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SESSÃO DIA 21

1 - Pequeno Expediente.

Usei da palavra para reclamar da demora do Sr. Presidente em colocar em pauta o PPA, que foi protocolado nesta Casa em agosto e só hoje foi colocado para apreciação.

O Sr. presidente respondeu-me que era culpa do contador da Prefeitura que estava fazendo modificações no Projeto e só liberou para votação agora.

Frisei que esta casa deveria estar de recesso desde o dia 15 e que os vereadores não poderiam pagar pela ineficiência da Prefeitura.

2 - Ordem do Dia

Foi colocado em Discussão o PPA - Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 à 2013 do Municipio de Parnarama - Ma.

Este Projeto de Lei estabelece para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores de custo e metas da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

Usei da palavra para dizer que um Projeto daquela natureza e com aquela quantidade de itens ( quase 300 páginas incluindo anexos) deveria ter o acompanhamento de um contador na Sessão, para explica e tirar dúvidas, pois a cópia só foi fornecida aos Vereadores há alguns dias.

O Sr. presidente respondeu que todos tiveram tempo para analizar.

Argumentei que se o Contador, que é especialista, precisou de cinco meses só para refazer o Projeto, como seria possível que nós Vereadores, leigos no assunto, poderíamos, sem ajuda, analizar em apenas cinco dias?

Nenhum outro vereador se pronunciou.

O Projeto foi aprovado em primeira votação.

3 - Grande Expediente

Usei da palavra, para tecer comentários sobre o fatídico Concurso Público realizado em setembro pela Prefeitura Municipal de Parnarama. Lamentei o fato de que até o momento não se sabe se os culpados pela FRAUDE foram punidos pela justiça. Perguntei ao Sr. Presidente se a Câmara havia recebido alguma documento oriundo da Prefeitura ou da Justiça sobre esse assunto. O mesmo respondeu-me que não.

O fato é que o Prefeito já escolheu uma nova instituição para realizar novas provas dias 10 e 17 de janeiro/2010. Observei que não foi dado conhecimento às autoridades, sobre a escolha da Fundação Cajuina(desconhecida, sem experiência, nova no mercado) para realizar tal feito. Ou seja, a Fundação foi escolhida e contratada pela Prefeitura na surdina, a exemplo da outra, e agora enfiada de goela a baixo, ignorando acordo feito com a Sra. Promotora de Justiça onde dizia que : Era para dar ampla publiciade; fazer licitação e comunicar as autoridades competentes. Com certeza, esta Instituição é do mesmo lote da outra, pois tem as mesmas características. A Comissão Organizadora deve ser a mesma. Acredito que devem ter sido feito os mesmos acordos. Desta vez, deverão ter um pouco mais de cuidado...

É uma vergonha. Estão cometendo novamente o mesmo erro(propositadamente?). O povo está fadado a sofrer o mesmo calote, e ninguem faz nada para impedir.

Crime de FRAUDE em Concurso Público deveria ser considerado hediondo. Crime comete não é só quem usa de uma arma de fogo. Crime maior comete quem mata sonhos e esperanças de uma população. O nosso povo humilde e também os que vieram de outras cidades, acreditou que teria chance de conseguir um emprego. Para isso, estudou com afinco, abdicou do lazer, alguns deixaram até de comer para poder ter dinheiro para fazer a inscrição e pagar passagem.

Será que o mesmo crime ocorrerá novamente? Não se sabe. Infelizmente o povo vai pagar muito caro para ver.

Os candidatos estão inseguros. Acredito que haverá muita desistência. Infelizmente, é o que os organizadores estão querendo.

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ENTRAREMOS DE RECESSO DIA 28 E RETORNAREMOS EM 15 DE FEVEREIRO/2010.

NESTE MEIO TEMPO, CONTINUAREI ATUALIZANDO ESTE BLOG COM INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS DIVERSOS E SOBRE O DESFECHO DO CONCURSO PÚBLICO.

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DESEJO-LHES UM ANO NOVO REPLETO DE GRANDES REALIZAÕES.

Um forte abraço.

sábado, 5 de dezembro de 2009

VOTAÇÃO DO PROJETO DOS AGENTES DE SAÚDE ADIADA MAIS UMA VEZ. - MESA DIRETORA DA CÂMARA DESRESPEITA REGIMENTO INTERNO.

Meus amigos.

Repasso agora, resumo das sessões dos dias 16, 23 e 30/11/2009.

DIA 16

Durante a semana passada, recebí comunicado da secretária da Câmara avisando que devido à ausência do vereador José Henrique, o Vereador Adalto Fonseca presidiria a Sessão de segunda(16) e que iniciaria ás 09:00 horas. Neste horário estava lá. Esperei. Depois me comunicaram que o vereador Adalton não viria. Caberia à Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Antonieta presidir a Sessão, como manda o Regimento da Casa. Também não apareceu. Estavam presente naquele momento os Vereadores Anjinho e Bebel, que logo sairam. Mesmo assim esperei até 10:30. Protocolei meus dois Requerimentos e uma Emenda Modificativa ao Projeto de Lei dos Agentes Comunitários de Saúde. Depois fui embora.

Na Emenda solcito modificar o Art. 3º retroagindo o aumento dos Agentes Comunitários para o mês de julho.

Ao sair da Câmara deparei-me com alguns Agentes de Saúde, preocupados com o desfecho do Projeto. Infelizmente ficou para a próxima Sessão.

Para minha surpresa, à tarde encontrei com um Vereador que me informou que depois que saí da Câmara, a Vereadora Antonieta apareceu com alguns vereadores e realizou a Sessão...

Na próxima semana exigirei explicações.

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DIA 23


I - PEQUENO EXPEDIENTE

Foram lidos dois requerimentos e uma emenda de minha autoria:

1 - Solicito ao Sr. prefeito providências no sentido que seja perfurado poço artesiano nos Povoados lagoa do Caminho, São Domingos, São Framcisco e Machados.
JUSTIFICATIVA: O pedido vem reforçar tantos outros já feitos neste Plenário e pessoalmente ao Prefeito Municipal. A população destes povoados têm sofrido muito ao lonfo de todos estes anos, com a falta d'àgua potável. Hoje em dia obsserva-se facilidade para resolver tal situação, pois muitos poços a prefeitura tem recebido do Governo. O que percebemos é o descaso da administração pública com aquela região.

2 - solicito ao Sr. Prefeito providências no sentido de adquirir AMBULÂNCIA para os Povoados Paiol do Centro, Brejinho do Ismael e Olho Dágua do Nôga.
JUSTIFICATIVA: O Sistema de Saúde do nosso Município é muito precário, inclusive no que se refere a transporte (ambulância). O problema agrava-se mais na zona rural, onde a população não dispôe de um meio de transporte oficial para socorrer seus doentes. Existem povoados de grande porte muito distante da Sede e fica difícil para a populaão ter acesso à Saúde. Uma ambulância para urgência e Emergência deixaria a população mais tranquila.

3 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 10 que Altera o Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde do Municipio de Parnarama, oriundo do Executivo Municipal.

Modifica-se o Art. 3º, passando a ter a seguinte redação:

Art.3º - esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a apartir de 01 de julho de 2009, revogadas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA: considerando portaria do Governo Federal datada de 02/2009 em seu Art.3º que diz que o repasse da verba ao Municipio, tem efeitos financeiros a partir de julho/09, portanto nada mais justo que o Prefeito repasse aos Agentes da Saúde o aumento na mesma data.

Foi lido o Projeto de Lei nº11, que Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis Pertencentes ao Municipio de Parnarama, e dá outras providências, oriundo do Executivo Municipal.
Foi lido também uma carta do Prefeito solicitando que o referido Projeto fosse votado em regime de URGÊNCIA, acompanhado de requerimento já assinado com antecedência pelos Vereadores do Prefeito, acatando a solicitação.

2 - ORDEM DO DIA

Foram aprovados os dois requerimentos de minha autoria. A Emenda Modificativa não foi colocada em votação.

O Projeto dos Agentes de Saúde também não foi votado. O Sr. Presidente da Mesa Diterora retirou-o de pauta alegando que o Sr. prefeito apresentaria Projeto Substitutivo, devido erro na redação do mesmo.
Foi colocado em discussão o Projeto nº11 (citado no pequeno expediente).
Pedi a palavra para mais uma vez manifestar meu repúdio contra projetos que são colocados em votação em Regime de Urgência. Em todo lugar do Brasil, só se vota em regime de urgencia quando é caso de calamidade pública( enchente, queimadas, algum desastre grandioso). Aqui nesta Câmara, não. Basta o prefeito querer. Frizei que um Projeto desta natureza, precisa pelo menos ser lido pelos Vereadores, afim de que se vote com responsabilidade.
Enquanto eu falava, o Presidente se deu conta que não havia quorum (faltaram dois vereadores) para aprovação do Projeto do Prefeito, imediatamente retirou-o de pauta.

3 - GRANDE EXPEDIENTE

Pronunciei-me para falar da minha indignação quanto à falta de respeito da Mesa Diretora da Casa para com os Vereadores de oposição. O que ocorreu na semana passada comprovou que esta Câmara funciona de acordo com a boa vondade da Mesa, desrespeitando o Regimento e ao povo. Os horários são para serem cumpridos. Na semana passada cheguei no horário para o qual fui convocada. Esperei até 10:30. Não apareceu ninguem para dar satisfação. Logo que saí, juntam-se e realizaram a sessão, sob o comando da Vereadora Antonieta Silveira, que se justificou dizendo estar em outra reunião.
Ora, esta Casa só se reune uma vez por semana. Mesmo assim encontram motivos para não haver Sessão, ou pelo menos dão um jeito para que eu não esteja presente.

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DIA 30


1 - PEQUENO EXPEDIENTE

Veio à tona novamente a questão da Sessão feita às escondidas pela Vereadora Antonieta. A mesma quis justificar seu erro, culpando-me por ter ido embora. Disse que eu deveria também estar na outra reunião. Respondi dizendo que segunda-feira pela manhã nossa primeira obrigação é com esta Casa e que outras reuniões (da Prefeitura) devem ser marcadas para depois da sessão. O fato da Vereadora ter preferido a outra reunião, não me obriga também a faze-lo, pois sou eu quem decide qual reunião devo participar. Não obedeço ordens, como fazem os colegas vereadores do Prefeito. Cumpro minhas obrigações.

Continuei minha fala, em questão de ordem, solicitei ao Presidente que me fonecesse cópia do Jornal Câmara, veiculados pela rádio semanalmente durante este ano.
Fiz o pedido por escrito há mais de dois meses e até agora nada,somente desculpas infundadas. A última foi que o computador quebrou. Disse ao vereador que deveria ter um arquivo nesta Casa com cópia dos Jornais, afinal, é público. O motivo de minha solicitação é que preciso ouvir atentamente o Jornal, pois segundo me disseram, estão veiculando apenas o ponto de vista deles, minha fala não aparece. Estou me sentindo prejudicada. Eu tenho direito de resposta garantido por Lei.

II ORDEM DO DIA

Não houve materia a ser votada. O Sr. Presidente alegou falta de quorum.
O Sr. Presidente apresentou o Projeto Substitutivo dos Agentes Comunitários de Saúde. Perguntou se eu aceitaria retirar minha Emenda Modificativa, já que no Projeto do Executivo, constava o teor da Emenda.
Aceitei, para não gerar conflitos.

III - GRANDE EXPEDIENTE

Usei da palavra para falar sobre o Projeto dos Agentes de Saúde. Falei que o Sr. Prefeito e Secretário de Saúde fizeram bem em voltar atrás e repassar os direitos dos Agentes de Saúde. Sei que ali está o resultado das reinvidicações dos Agentes de Saude e também desta Vereadora no Plenário desta Câmara. Frizei que o Trabalho do Vereador é este. Lutar pelos direitos do cidadão.

O Sr. Presidente, com a palavra, disse que eu estou sempre querendo ser dona da verdade e que deveria baixar minha bola. Disse que eu sempre me posiciono contra os projetos do Prefeito. Citou o caso do projeto de criação do Conselho Gestor de Habitação (lembram?).

Pedi a fala novamente para dizer que o Sr. Presidente foi infeliz em sua fala quando sugeriu que eu baixasse minha bola e que estou sempre criando polêmica. Eu não sou dona da verdade, apenas exijo que a Lei e o Regimento desta Casa seja cumprido. E se me acham polêmica por exigir os direitos do povo, então sou polêmica sim. Afinal, estou no exercício de minhas funções parlamentares. A fala é nosso instrumento de trabalho e ao contrário do que disse o Sr. Presidente, sempre votei os projetos que beneficiam o povo. De todos os projetos apresentados pelo Executivo este ano, apenas um votei contra, simplesmente pelo fato de ser inconstitucional, pois criou um Conselho formado por maioria do Governo. Citei ainda o Projeto dos Agentes Comunitários de Saúde. Não fosse por minha observação, o projeto teria sido aprovado sem a diferença retroativa aos meses de julho, agosto e setembro, ou seja, prejudicando os agentes. Mais uma vez, frizei: estou aqui para defender os interesses do POVO e não do Prefeito.

Era o que tinha a relatar.

Até a proxima.

sábado, 14 de novembro de 2009

CÂMARA DE PARNARAMA REJEITA EMENDA QUE GARANTE PARTICIPAÇÃO DO POVO EM PROJETO DE LEI..

Meus amigos,

Repasso agora, resumo da Sessão da Câmara Municipal de Parnarama, realizada no dia 09/11:

I - PEQUENO EXPEDIENTE

Feita apresentação do Projeto de Lei oriundo do Executivo, que Altera o Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde de Parnarama.


II - ORDEM DO DIA

Colocados em segunda votação os seguintes Projetos de Lei:

1 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Projeto aprovado por unanimidade dos vereadores.

2 - Cria o Fundo e Conselho Gestor do Fundio Municipal de Habitação.

Antes, foi colocada em votação Emenda Aditiva de minha autoria, incerindo mais três membros representantes de entidades civis: Um membro do Sindicato dos Professores; Um membro das ONG/Fundações e Um membro das Pastorais. Justifiquei mais uma vez a Emenda, dizendo que no Projeto do Prefeito o Conselho não está paritário, pois há mais representantes do governo e que o povo deveria ter maior participação, afinal este Conselho vai gerir o dinheiro do Fundo. Enfim,o Projeto é inconstitucional. A Emenda não foi aprovada.
O Projeto do Prefeito foi aprovado em segunda votação. Apenas o meu voto contra.

Colocado em primeira votação:

1 - Projeto que Altera o Vencimento do Agentes Comunitário de Saúde

O Presidente fez a leitura do Projeto e logo em seguida colocou em votação. Pedi aparte para dizer ao Presidente que cumprisse o Regimento da Casa e antes da votação, colocasse o Projeto em discussão. Assim foi feito. Solicitei aos Vereadores representantes da Comissão de Constituição e Justiça explicações pelo fato do aumento só iniciar em outubro. Solicitei cópia da Lei Federal consedendo o aumento e da Lei municipal do ano passado. Não obtive resposta. apenas justificativas infundadas. Mesmo assim, foi aprovado. Pedi ao Presidente que na próxima votação, apresentasse a documentação solicitada.

iii - GRANDE EXPEDIENTE

Na tribuna, usei da palavra para dizer da minha indignação com esta Câmara de Vereadores.Mais uma vez, esta casa tornou-se a extenção da Prefeitura. Uma prefeiturinha, como dizem por ai. Onde os colegas Vereadores são subservientes ao Prefeito. A prova havia se concretizado naquele momento. Todos que estavam presente à Sessão, testemunharam que a grande maioria dos vereadores estão a serviço dos intereses do Prefeito. Aprovam projeto inconstitucional que beneficia o Executivo. Votaram contra a Emenda que simplesmente pedia a participação popular no Projeto de criação do conselho e fundo gestor. Fica uma pergunta: Porque não querem o povo nos conselhos dos Projetos de Lei que criam fundos?

O Projeto dos Agentes Comunitários de Saúde foi outro exemplo de que os colegas não estão preocupados com os interesses do povo. Querem a todo custo aprovar projeto que surrupia a diferença do aumento salarial concedido pelo Governo Federal.

Era o que tinha a relatar.

Até a próxima.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

CONCURSO PÚBLICO : SAIU PORTARIA ANULANDO A PROVA - CENTRO DA CIDADE: 10 DIAS SEM ÁGUA POTÁVEL

Meus amigos.

Relatarei agora, o ocorrido nas Sessões da Câmara dias 19 e 26/10.


Sessão do dia 19:

I - Pequeno Expediente

Apresentei três requerimentos. Leiam.

1 - Que seja implantado em nosso Municipio, turmas de Educação Superior nos vários cursos, em especial Matemática, Português/Inglés, através da UEMA ou UESP.


Justificativa: A grande maioria de nosso povo não tem condições de pagar Universidade particular. Precisa de ajuda.Nada mais justo que o Municipio continue com a política de formação superior implantada no governo David Carvalho, pois o que deu certo deve permanecer. afinal de contas de lá para cá o repasse do governo Federal (FUNDEB) triplicou. Portanto, dinheiro tem.

2 - Que seja feita a pavimentação das principais ruas dos Povoados PAIOL DO CENTRO, BREJINHO DO ISMAEL, OLHO D'AGUA DO NOGA.

Justificativa: Esses Povoados são sem dúvida, os maiores do nosso Município, portanto já merecedores deste benefício. Esperamos que o Sr. Prefeito se sensibilize e atenda o nosso pedido.


3 - Que seja adquirida (com urgência) uma Bomba d'Agua nova para o Poço Artesiano do Centro da cidade.

Justificativa: A bomba ficaria de reserva para no caso de haver defeito.Esta medida evitaria problemas como o ocorrido na semana passada, quando o centro da cidade ficou sem água potável por mais de 10 dias, ocasiomando graves transtornos para a população.

Apresentei também (por escrito), Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 006 do Executivo, que dispõe sobre Criação de Fundo e Conselho Gestor (já mencionado por mim em publicações passadas).
Na Emenda, solicito que seja incerido no Art. 5º, três membros de entidades civis, vejam:
Um membro do Sindicato de Professores
Um membro das Pastorais
Um membro das ONGs/Fundações.

II - Ordem do Dia

Foram votados e aprovados os três requerimentos de minha autoria.
A Emenda não foi votata, pois não havia quorum. Segundo o Presidente, ficará para a próxima semana.

III - Grande Expediente

Iniciei meu pronunciamento falando sobre o caso da falta d'agua na cidade.

Um caos. Foi o que a cidade de Parnarama vivenciou nestes ultimos dias... O centro da cidade de Parnarama sofreu mais de 10 dias sem água potável. Motivo: defeito na bomba do poço de abastecimento d'agua. Seria um problema simples de resolver em qualquer cidade organizada do mundo. Não em Parnarama. Aqui tudo é diferente. Dez dias se passaram para consertar a bomba. Afinal, o que são dez dias para quem não vivenciou o problema. O povo... há!, esse pode esperar pacientemente. Os alunos? O que são dez dias sem aula? E a saúde?? bem, essa não funciona mesmo dignamente há muitos anos... Para o Prefeito , o povo pode esperar. Mas para quem mora no local esses dias foram um suplício, uma peregrinação em busca de água. Pessoas mudaram para a casa dos anigos ou parentes em outros bairro ou até mesmo Teresina. Os que não puderam sair, tiveram que carregar lata d'agua na cabeça. Os alunos ficaram sem aula, serviços de saude não foram prestados - Pois médicos e enfermeiros precisam de água para realizar suas tarefas...
Afinal, quem são os responsáveis por tudo isso: a Prefeitura /SAAE. Qual a explicação para o fato de uma bomba levar tanto tempo para ser consertada? Nenhuma. Tudo seria resolvido com uma medida simples: ter uma bomba de reserva. Mas não tem. Parece que a Prefeitura não tem dinheiro para gastar com coisa tão "supérfula". Estou indiguinada. Ou melhor, estamos todos indiguinados.

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Levei à tona novamente o caso do Concurso Público.

No Pequeno Expediente, foi lido pelo Presidente, a Portaria nº008 de 13/10/2009, oriunda do Executivo que Anula provas objetivas do Concurso Público Municipal e dá outras providências.
Vários pontos neste documento me chamou a atenção. Vejamos:

1 - O documento diz que a sindicância feita pela Prefeitura concluiu pela existência de variadas irregularidades.
Pergunto: Onde está o relatório dizendo quais irregularidades e os responsavesi por elas?
2 - Diz também que a mesma Comissão Organizadora determinará nova data para as aludidas provas.
Vejam só. A comissão Organizadora, reconhecidamente incompetente para organizar tal evento,pasmem, parece que continuartá na função.
3 - Determinou que as provas serão aplicadas nos mesmos locais anteriormente desiguinados.
O local das provas, completamente inadequados (igreja, patio de escola, casa de show, etc, ) serão os mesmos? Não podemos permitir isso.

4 - A Empresa executora do evento não poderá participar da elaboração, aplicação e fiscalização das novas provas devendo, entretanto, dar ampla divulgação dos atos no seu Site.
Meu povo amigo. Está parecendo que o remendo vai sair pior que o feitio. Vamos pensar um pouco. Se não é a Exelência que vai elaborar, fiscalizar aplicar as provas, quem será então? Porque a Excelência ficou encarregada de divulgar os atos?
O que está nos parecendo? Que será a mesma empresa com nova roupagem...

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Finalmente o Sr.Presidente nos forneceu cópia da (misteriosa) Portaria datada de 02/03/2009 que nomeia os membros da Comissão Organizadora para o Concurso. Leiam e tiram suas proprias conclusões.

1 - Francilene Maria Carvalho da Fonseca (secretária de administração) - esposa do ex-secretário Remildo Fonseca
2 - Breno Cardoso da Silveira( secretário de Saúde) filho do prefeito
3 - Gutemberg Barros de Andrade (procurador jurídico da prefeitura) - neto do vice-prefeito
4 - Francisca Rosa Lima Bemvindo ( chefe do departamento de administração)
5 - Maciel André da Costa( Chefe de Gabinete do Prefeito)

Obs. O nome da Secretária de Educação, que constava na primeira versão da Portaria afixada no quadro de avisos da Prefeitura, foi retirado. No entanto teve participação ativa na organização do evento.


Confiamos que a Sra. Promotora Dra. Cristiane,esteja tomando providências no sentido de livrar o povo de mais um golpe.

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Sessão do dia 26.

A sessão foi muito resumida, visto que faltaram alguns Vereadores e também ficamos sem o serviço de som (faltou energia).

Minha Emenda não foi colocada em pauta.

Deixei o pronunciamento que faria, para a póxima sessão, que será dia 09/11, visto que dia 02 será feriado.


É o que tinha a relatar no momento.

sábado, 24 de outubro de 2009

MAIORIA DA CÂMARA APROVA EM 1ª VOTAÇÃO PROJETO INCOSTITUCIONAL DO EXECUTIVO

Meus amigos.

Na segunda-feira (12) não houve Sessão em virtude do feriando nacional.
Aproveito para falar sobre a Sessão do dia 05.

1 - Pequeno Expediente
Foram apresentados dois requerimentos pelo Vereador Bebel, onde solicitou melhoria nas estradas e uma escola para o Povoado Terra Vermelha.

2 - Ordem do Dia

Os dois requerimentos do Vereador Bebel foram aprovados.

Lembram daquele Projeto de Lei do Executivo Municipal que dispõe sobre a Criação de um Fundo Habitacional e o Conselho Gestor deste fundo? Pois é. Foi colocado em primeira votação (são duas) sem levar em considerção minha sugestão de Emenda Aditiva ( incerir mais três representantes de entidades civis). O Projeto do Prefeito é incostitucional, pois não há paridade entre os membros do Conselho. Mesmo assim foi aprovado do jeito que eles queriam ( o Prefeito tem maioria absoluta da Câmara). A minha surpresa ficou por conta do voto a favor de meus dois colegas de bancada. Fiquei sozinha naquele momento... Só o meu voto contra. Na segunda votação, apresentarei minha Emenda por escrito.

3 - Grande Expediente

Em minha fala, reportei-me novamente ao Concurso Publico. Pedí aos colegas vereadores que também se empenhassem para que os responsáves pela fraude fossem punidos na forma da Lei. Frizei que a Casa do povo tem a obrigação de pedir à justiça que puna os culpados, afim de que toda essa sujeira não termine em pizza, como querem alguns. A Câmara é a representação do Povo e os vereadores devem lutar pelos direitos desse povo e não encobrir os maus feitos do Executivo. É direito de todos que este crime seja esclarecido. Pedi mais uma vez que o Presidente da casa fornecesse o nome da Comissão Organizadora. O mesmo me negou.


Ai está, bem resumido( para não cansá-los) o ocorrido na Sessão.

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Durante a semana que se seguiu ao fatídico Concurso, coletei informações. editei e imprimi um Boletim Informativo, cujo teor é o postado neste Blog sob o título CONCURSO PÚBLICO DE PARNARAMA VIRA...) Este Boletim tem o propósito de manter o povo a par sobre este caso.
A Câmara Municipal tem um Jornal semanal( rádio), mas só é veiculado o que a Mesa Diretora quer.
Alguns Jornais foram convidados a fazer uma matéria ( e olha que daria muito o que falar) mas até agora não apareceu nehum na cidade.
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O vereador tem a função de denunciar e tabém fiscalizar. Em cumprimento disso, na terça-feira(06) fiz duas visitas importantes.

Logo cedo, pela manhã, visitei o Delegado Municipal (Dr. Joelson). O mesmo me informou que foram registrados oficialmente 15 boletins ( muita gente não esperou para registrar o BO - Só havia um escrivão.)
Disse ainda que já havia enviado os mesmos para a promotora. Perguntei se não haveria algum inquérito. Ele falou que não, pois se tratava de questão administrativa, já que não havia nehuma prova material contra alguem. Perguntei-lhe sobre o gabarito que foi entregue a ele(delegado) no domingo antes de começar a prova. Ele falou que enviou tudo para a Promotora e caberia a ela mandar instaurar inquérito.... Diante disto, fui fazer minha segunda visita: a Promotora.

Dra. Cristiane falou que o concurso estava suspenso. Confirmou ter recebido os B.Os, mas que estava aguardando o relatório que seria enviado pelo Prefeito sobre investigação administrativa. O prazo final para entrega do relatório seria sexta-feira dia 08/10. Baseada neste resultado,tomaria as providências cabíveis, mas que com certeza as provas seriam anuladas. Eu falei que não tinha dúvidas quanto a isto, mas gostaria de saber se haveria inquérito para apurar as responsabilidades, afinal houve fraude, ou seja, um crime e que os responsávesis deveriam ser punidos. Qual não foi minha surpresa, quando a Dra. interrompeu minha fala para dizer que não se envolveria em problemas politicos...Ela não me deixou falar mais. Então, só me restou sair e aguardar o resultado do relatório. Mesmo assim deixei um exemplar do meu Boletim Informativo para que lesse.

Meus amigos, confesso que até agora estou pasma com a reação da Promotora. Ela está agindo corretamente em querer aguardar o resultado da investigação administrativa do prefeito. Acontece que fui procura-la como Parlamentar, representante do Povo. Eu não fui fazer intriga e sim relatar fatos e o minimo que ela teria de fazer era me ouvir.

Quero ver como terminará este caso.

Bem, dia 08 já passou. Assim que eu tiver informações...

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Obs.: Fico devendo o Boletm da Sassão do dia 19. Terça que vem, publicarei.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

CONCURSO PÚBLICO DE PARNARAMA VIRA CASO DE POLÍCIA.

Pronunciamento feito pela Vereadora Socorro Alves na Sessão da Câmara desta segunda-feira(28).

Meu querido povo parnaramense.

Gostaria de neste momento poder falar coisas boas, parabenizar os candidatos que obtivessem um bom desempenho no Concurso Público realizado neste domingo (27) no município de Parnarama. Infelizmente, o que aconteceu em nossa cidade parece filme de ficção( da pior qualidade), mas foi real. Um vexame. Em meus discursos no Plenário da Câmara ( antes e durante as inscrições do concurso)), falei várias vezes da minha preocupação em relação à Empresa contratada pela Prefeitura para realizar este concurso ( Excelência Assessoria e Serviços sediada em Teresina). Questionei sobre os critérios adotados para escolha desta empresa, que por sinal, cobrou taxas de inscrições altíssimas, enquanto haviam outras com experiência e credibilidade, cobrando a metade do valor. Pedi insistentemente ao Presidente da Casa ( primo do Prefeito) que investigasse sobre a procedência da Empresa. Como não obtive resposta, pesquisei na Internet. O pouco que encontrei nos dizia que a referida Empresa não tinha condições de realizar um concurso de tal porte, pois não tinha experiência, é nova no mercado, e não dispunha de suporte humano e nem financeiro, enfim, parecia não estar capacitada. Em plenário ( dia 26/08), mais uma vez, alertei sobre o risco que o povo parnaramense estaria correndo em se tornar vítima de um calote. A Sra. Vereadora Antonieta(esposa do Prefeito) aborreceu-se com minhas suposições e chegou a dizer que a empresa era séria e que já tinha investigado e disse para eu procurar a Promotora pois a mesma tinha autorizado.
Na sexta-feira que antecedeu a prova, os organizadores do concurso tiveram a chance de reverter a situação. O Presidente do sindicato dos Professores vendo o alvoroço, pediu audiência com o Juiz, solicitando o adiamento da prova. O que não aconteceu, pois os organizadores garantiram ao Juiz que tudo ocorreria bem, o que não aconteceu. Isso prova que esses organizadores estavam agindo de má fé.
Confesso que o acontecido ontem(27), superou todas as minhas expectativas. Foi uma verdadeira baderna. A cidade estava em polvorosa (imagine mais de 7.000 pessoas em uma cidade pequena) o movimento estava maior que em dia de eleição. Durante todo o dia foi uma correria dos candidatos para a delegacia afim de registrarem Boletins de Ocorrência.
Relato aqui, alguns fatos:
1 - Quanto ao local de realização das provas e pessoal de suporte:
- Foram colocados turmas nas Igrejas, em Casa de Show, no pátio das escolas, no ginásio aberto ( ainda em construção)
- A Secretária de Educação obrigou os funcionários (vigias/zeladores) a trabalhar sem remuneração.
- No dia do concurso, as 8 horas, um funcionário da Prefeitura andava recrutando pessoas para fiscalizar as salas.
2 - Quanto a aplicação das provas:
- Faltou prova em algumas turmas. Mandaram xerocar na Secretaria de Educação.
- O cartão-resposta foi entregue (chegou ao local da prova), muito tempo depois de iniciar.
- Uma turma que estava no pátio da escola Mestre Tibério,depois de responder a provas, ficou horas( os candidatos conversando livremente) aguardando chegar o cartão-resposta.
- Uma turma quase toda registrou B.O. na Delegacia, pois o envelope das provas chegou violado
- A mesma prova sendo aplicada no turno da manhã e tarde
- Os candidatos privilegiados saíram com frequência ( para ir ao banheiro/ usar celular???) foi o caso da Secretaria de Educação Sra. Gabia Silveira( sobrinha do prefeito e esposa do vereador Joilson) que não sabia se fazia a prova ou se encobria o caos ( ela tinha duas inscrições).
- Faltou cartão-resposta em algumas salas, mandaram xerocar.
- Pessoas fazendo prova no lugar de outra.
- Um assessor direto do Prefeito apareceu com um candidato a tiracolo muito depois que os portões estavam fechados. Foi até a sala do candidato, perguntou ao fiscal se tinha prova para o dito cujo. O fiscal disse que não. Então o assessor foi até a outra sala e trouxe a prova para seu apadrinhado.
- O nome do candidato não constava na lista da sala informada na internet. Foi obrigado a deixar os documentos e agora não sabe onde está.
- Candidato que teve o privilégio de sair e ir até a casa vizinha e se dá ao luxo de pesquisar a prova.
- Candidatos (todas as salas da escola) que ficaram presos na escola até 11 horas esperando a prova( vigia saiu para tomar um banho e os deixou trancados).

3 -Quanto às provas:
As provas foram mal elaboradas. Vejam só o tipo de questão:
- Qual o nome do partido do Prefeito?
- Quem governou Parnarama no período de... a... ? ( Raimundo Silveira)
- Quem nasce no Maranhão é maranhense e o cidadão que nasce em Parnarama é... ( vinha as opções) - Atenção: prova para candidato de nível superior???
- Aos médicos foi entregue a prova de engenharia.
- Aos professores de Educação Infantil foi entregue a prova de 1 ao 5º ano e vice-versa.
- Às 8 da manhã, tinha gente com o cartão-resposta da prova (fora da sala)
- haviam provas com apenas 27 questões. O candidato reclamou e o fiscal mandou que ele respondesse o que tinha.
- Na véspera do concurso, um cartão-resposta foi enviado de Parnarama(em mãos) para candidato que estava em Teresina.

O que começou errado não poderia dar certo no final. Agora, a Prefeitura está jogando toda a culpa nos donos da Empresa e assim poderem sair impunes desta sujeira toda. Os responsáveis por este calote têm que ser punidos. Chega de tantas mazelas. Nosso povo está cansado de ser roubado, humilhado, de sofrer vexame,de ser enganado.
Durante todo esse processo, ficou claro e evidente o "GOLPE DO CONCURSO" aplicado pela Prefeitura de Parnarama. Quem escolheu a empresa foi uma comissão da prefeitura e sabia muito bem a quem estava escolhendo. Quem assinou o contrato foi o Prefeito Raimundo Silveira e sabia muito bem quem estava contratado...Tudo foi premeditado até o ultimo momento com a participação ativa da Secretária de Educação, (que agora quer tirar o corpo fora, dizendo que não participou da comissão organizadora, que não sabia), pois permitiu toda sorte de falcatruas antes e durante a aplicação das provas.
É triste saber que as pessoas das outras cidades que vieram fazer o concurso saíram daqui com uma péssima impressão. Infelizmente, hoje Parnarama está nas mãos de pessoas sem o mínimo de escrúpulos, que não pensam duas vezes antes de prejudicar alguém em proveito próprio.
Não se mancha assim impunemente o nome de uma cidade que foi idealizada, projetada e construída para ser exemplo, para ser modelo.Não se humilha assim um povo bom e pacato.
Agora chega, exigimos que a justiça cumpra seu papel e:
-puna, com os rigores da Lei, os organizadores e as pessoas que participaram das falcatruas do Concurso.
-que determine que as provas sejam anuladas e o Prefeito obrigado a contratar outra Empresa e que restitua as despesas de viagem e hospedagem dos candidatos que moram na zona rural de nosso municpio e os de outras localidades;
-que novas provas sejam aplicadas em, no máximo, três meses (tempo suficiente para reorganizar).

Parnarama, 28 de setembro de 2009.

Vereadora Socorro Alves

P.S. - Quem participou do concurso e tem um relato a fazer sobre alguma irregularidade, fotografia ou vídeo, acesse meu Blog (socorro-alves.blogspot.com) e escreva ou se dirija até a Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira(05/10) a partir das 10 horas.

domingo, 27 de setembro de 2009

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "CRIA FUNDO E CONSELHO GESTOR" É MOTIVO DE DEBATE NA CÂMARA MUNICIPAL

Meus amigos, a seguir informo fatos ocorridos na Sessão da Câmara realizada no dia 21/09.

1 -No Pequeno Expediente ( primeira parte da Sessão), solicitei ao Sr. Presidente da Casa (vereador José Henrique) que tomasse providências a respeito da segurança dos vereadores no exercício de suas funções. Citei o fato ocorrido comigo na reunião com a Codevasf (dia 14/09). Naquele dia, enquanto eu falava, uma senhora chamada Branca (muito amiga da vereadora Antonieta) me agrediu com palavras e me ameaçava com gestos. Todos que estavam por perto viram essa cena deprimente. Não foi a primeira vez que isso aconteceu naquele recinto. Em outra ocasião foi a mãe do vereador Joilson e parentes da mulher dele. A todo custo eles tentam me intimidar. Não gostam de ouvir a verdade e não aceitam que alguem fale.

O vereador José Henrique disse ter visto a cena, mas que não fez nada porque achou normal. Ele se equivocou. Se isso continuar, farei queixa à polícia.

2 - Também no Pequeno Expediente, lamentei o fato de termos passado três semanas sem realizarmos Sessão na Câmara. Isso não é bom para o povo.

3 - Solicitei ao Sr. Presidente, que informasse a todos os vereadores com antecedência, sobre reuniões/audiências marcadas, principalmente quando for no horário da Sessão.

4 - Lembram quando disse que estavam querendo mudar o dia da Sessão na Câmara? Pois bem, o vereador Adalto Fonseca, autor do projeto, retirou-o de pauta. O assunto está momentaneamente encerrado. Continuaremos no mesmo dia da semana : segunda-feira e horário: a partir das 10:30h.

5 - Na Ordem do Dia ( tempo destinado para a votação de projetos e requerimentos - segunda parte da Sessão), foi colocado o seguinte Projeto de Lei de autoria do Executivo: "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação e institui o Conselho Gestor deste Fundo".

Esse projeto tramita na Câmara desde o dia 17/08. Foi colocado em votação na Sessão seguinte(24/08). Pedi vistas do Projeto, pois não concordei com o teor do Artigo Quinto. Como sou líder da bancada de oposição (formada por Socorro Alves, Anjinho e Bebel), aceitaram o pedido. Meu objetivo foi entrar com Emenda Aditiva ao Artigo Quinto, tendo em vista que os membros do Conselho não estão paritários.
O artigo que mencionei trata dos representantes que deveram compor o Conselho, que tem a função de administrar o dinheiro do Fundo. Vejam só o que diz o Artigo:
"Art. 5º - O Conselho Gestor é o órgão de carater deliberativo e será constituido de quatro membros, e será composto pelas seguintes entidades:
a) 1(um) representante do Poder Executivo;
b) 1(um) representante da Secretaria de Ação Social;
c) 1(um) representante da Câmara Municipal de Parnarama; e
d) 1(um) representante da Igreja."

Esta formação poderia até ser aceita, se o representante da Câmara fosse alguem neutro. O que com certeza não será, visto que o Prefeito tem nas mãos 2/3 da Câmara, portanto, este representante acaba, de fato, sendo do governo.

Nesta segunda-feira,o referido Projeto de Lei retornou a pauta. Apresentei minha Emenda cujo teor é o seguinte: "Acrescentar ao Conselho mais três Membros de entidades civis: 1(um) representante do Sindicato dos Professores ; 1(um) representante da FUNESFA - Fundação Escolinha e 1(um) membro das Pastorais."

A Emenda não foi aceita. O Sr. Presidente disse que a formação do Conselho estava correta, pois tinha dois representantes do governo, um da Câmara e um da Igreja e que Conselhos formados com muitas pessoas termina prejudicando (não sei a quem), pois fica difícil de reunir... Argumentei que a Câmara neste momento, também é governo, pois defende o Executivo. Disse que os vereadores têm obrigação de lutar pela representação do povo nos Conselhos e que neste em questão, o governo é maioria. Disse ainda que devemos ter todo cuidado em aprovar Projetos desta natureza, pois este fundo envolve dinheiro e o povo precisa estar representado.
O Presidente não aceitou meus argumentos e mesmo assim colocou o Projeto em votação.
Na tentativa desesperada de impedir que esta Casa cometesse esse erro, apelei para a questão regimental. Haviam dois vereadores ausentes. O presidente não vota ( só nas prestações de conta do Prefeito), portanto não havia quorum suficiente para a matéria ser aprovada naquele momento. Por cautela, a votação foi adiada para a proxíma sessão.

6 - No Grande Expediente (terceira parte da Sessão) - fiz pronunciamento abordando o problema da Saúde em nosso municipio. Eis o resumo:

Como todo parnaramense sabe e sente na pele, é péssimo o serviço prestado ao povo pelo Sistema de Saúde de nosso municipio. Com a implantação te todos os PSF do municipio(14) e o aumento do repasse feito pelo Governo Estadual (130%) o que se esperava era que melhorasse. Infelizmente, nestes quase cinco anos de governo Raimundo Silveira, isso não aconteceu. O povo parnaramense que tem um pouco de condição financeira vai até Teresina buscar atendimento médico, quem não tem, se sujeita às migalhas oferecidas aqui. Casos absurdos acontecem como:
- morte por falta de atendimento ( não havia médico de plantão), ou
- negligência - o médico que atendeu não cumpriu sua tarefa. ou
- falta de material básico para o atendimento. - já ouvi relato de falta de seringa (a pessoa teve que ir na farmácia comprar) ou,
- ambulância não pode se deslocar por falta de gasolina ou,
- o doente (ferido de acidente) teve que, várias vezes, ser retirado da ambulância e deitado no chão, por prego na mesma e só chegou a Teresina porque foi levado por alguem que passava naquele momento... um suplicio.
O que mencionei são alguns dos muitos casos relatados pelo povo.
O último caso que ouvi, foi o de uma criança que aparentava sintomas de gripe, tomou uma injeção e veio a falecer logo depois. Isso pode ter sido uma fatalidade, mas deixou o povo assustado, devido ao descrédito que a população tem com o Sistema de Saúde de Parnarama.
O povo tem medo.

Digo isso, pois recebo reclamções constantemente na Câmara. Respondo que infelizmente não posso fazer quase nada, pois sou minoria de oposição. O que posso fazer é falar no plenário, denunciar, mas mesmo assim não adianta, pois fica aqui entre quatro paredes.

A situação dos PSF da zona rural é no mínimo, de calamidade. Conheço e acompanho de perto a situação do Posto da Lagoa do Zink - que atende os povoados circunvizinhos. Vejam só:
- O médico ( quase sempre acadêmico - estudante de medicina) só vai um dia na semana e falta frequentemente. Às vezes vai apenas a enfermeira.
- Não é feito atendimento domiciliar às pessoas que não podem se locomover.
- O vigia (semi-analfabeto) é quem muitas vezes faz a entrega dos medicamentos. Já ouve casos que pessoas se sentirem mal por tomar medicamento errado ou vencido.
- A enfermeira, as vezes, receita medicação ( o que não é permitido por Lei).
- Tem um agente de Saúde chamado Adão, que anda com medicamentos( até antibióticos) e entrega para o povo a quem atende. Isso quando vai à região onde está lotado (São Domingos, São José da Nena, Santo Antonio).
- Os exames ginecológicos, que raramente são feitos, demora muito tempo para ser entregue o resultado.
Enfim, o Posto funciona precariamente.
O PSF do Povoado Centro de Nazaré e do Brejo São Felix não está atendendo aos povoados circunvizinhos. Muitas pessoas deixam de usufruir do serviço por morar distante e não ter dinheiro para pagar deslocamento.

E por ironia, quando há um Posto onde o Médico presta um bom serviço e é querido pelo povo, a Secretaria de Saúde demite.
Foi o que aconteceu recentemente com a médica do Posto de Saúde do Bairro Redenção(Dra. Virginia).
Vários moradores daquele bairro me procuraram para dizer que estavam sentindo muito essa mudança, pois já estavam acostumados e confiavam na médica. Pedi( no Plenário) ao Secretário de Saúde ( Sr. Breno - filho do Prefeito) que reconsiderasse, pois o que está funcionando bem não deve ser mudado.


Até a póxima semana.


P.S - O vereador José Henrique disse que a Secretaria de Saúde não está recebendo o dinheiro do Estado.
Não foi isso que me informaram. Recebí carta do próprio Secretario de Saúde do Estado - Ricardo Murad, onde diz que Parnarama recebe R$ 230.000,00 (verba destinada ao Hospital São Domingos).

sábado, 26 de setembro de 2009

PREFEITO DE PARNARAMA TENTA RESPONSABILIZAR A CODEVASF PELO ASPECTO DEPLORÁVEL EM QUE SE ENCONTRA A CIDADE.

Na segunda-feira(14/09) mais uma vez não houve Sessão na Câmara. Ao chegar, fui informada que haveria reunião com a Diretoria da CODEVASF( não fui comunicada), no mesmo horário de nossa Sessão. Assunto: obra de saneamento que está sendo realizada na cidade.

No plenário da Câmara haviam muitas pessoas (a grande maioria funcionários da prefeitura) e alguns secretários. O Sr. prefeito Raimundo Silveira já estava presente( não o via desde a posse em 01 de janeiro). Não havia representante da Construtora Jurema.

Iniciou-se o debate com a fala de alguns funcionários da prefeitura, o Sr. Prefeito e alguns vereadores. Todos cobraram da Codevasf explicações pelo atraso da obra de saneamento e culpando a mesma pelo estado em que se encontram as ruas da cidade.

O Gestor da Codevasf, Dr. Oscalmi, pacientemente explicou os motivos que ocasionaram os transtornos. Admitiu que houre realmente atraso na execução da obra. A princípio, porque foi necessário melhorar o projeto cuja topografia precisava de ajustes. Com a chegada do inverno, foi necessário paralizar os serviços, com previsão de retornar em junho ou julho, o que não ocorreu por problemas contratuais (burocráticos), que no entanto estão sendo resolvidos e em breve a Construtora retomará a obra. Disse que é comum ocorrer transtornos nesse tipo de empreendimento, mas que são necessários e inevitáveis. Informou que gerencia outros 14 municipios, uns menores outros maiores e que Parnarama é onde está ocorrendo mais problemas. Em relação ao rebaixamento nas valas feitas nas ruas, disse que precisa tempo para que o terreno fique bem compactado e só então ser feito o serviço final. Informou que a previsão de entrega da obra, pela Cobstrutora Jurema, será fevereiro de 2010.

Dr.Oscalmi comprometeu-se ainda a financiar, atravéz do SAAE , a ligação para as casas das pessoas mais carentes.

Na platéia haviam alguns funcionários da prefeitura segurando alguns cartazes com frases diversas. A que mais me chamou atenção foi a de uma enorme faixa que dizia o seguinte: A CODEVASF ATRASOU PARNARAMA. Pronto. Estava ali escrito a verdadeira intenção daquela reunião: colocar a culpa do abandono de nossa cidade nas costas da Codevasf. Pensem bem. Raimundo Silveira governa Parnarama há quase cinco anos e neste meio tempo nenhuma bemfeitoria foi feita em infra-estrutura e urbanização. Como agora ele está sendo muito cobrado, quer um bode espiatório. Para isso armou um circo na Câmara Municipal, com o objetivo de nos fazer de palhaços. Mas o povo parnaramense não é palhaço e está vendo tudo. Portanto, Sr. Prefeito, não adianta fazer propaganda enganosa. A verdade é que houve negligência por parte da prefeitura que não acompanhou o andamento da obra. Se isso tivesse acontecido, os transtornos seriam menores. Quando falei a palavra negligência, a reação do prefeito e da Vereadora Antonieta foi imediata ao dizer: "A Codevasf tem culpa sim e atrasou Parnarama, pois a cidade está com outra cara". Ora senhora vereadora, realmente Parnarama está com outra cara, mas não é pior do que estava antes da Jurema vir para cá. A verdade é que a Prefeitura quer fazer parecer que a Codevasf é a grande vilã da história. E não é.

Uma obra no valor de quase cinco milhões de reais, que trouxe muitos empregos de carteira assinada para o povo; impostos para a prefeitura(ISS - imposto sobre serviços - que o Prefeito não disse para onde foi); melhorou o comércio (circulou dinheiro) e trará saúde para o povo, não pode ser considerada vilã.

Fui bem clara em dizer na reunião: "Não estou aqui defendendo ninguem". No entanto, não admito que o Prefeito se aproveite de uma situação para tentar mascarar sua péssima administração. Vejam só. Falaram das ruas esburacadas. E antes, como era? E as ruas que não estão sendo beneficiadas pela obra? Continuam sem urbanização. E o asfalto? Foi colocado antes da obra, mesmo sabendo que seria quebrado em seguida. Foi dinheiro público jogado fora... São tantos questionamentos que nos deixam indiguinados. Tem-se a impressão que Parnarama dá um passo para frente e dois para trás.

O que falta nesta cidade é algo muito simples: que a Prefeitura planeje e execute obras, pois dinheiro recebeu muito, tanto do governo Federal como Estadual e Incra.

Portanto, trabalhe senhor Prefeito, que nós elogiaremos.

P.S. O único mérito da prefeitura no assunto saneamento, foi mandar fazer o projeto. E só o fez poque achava que o dinheiro viria direto para a conta da prefeitura. Como não veio, não se importou em fiscalizar a obra.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

REUNIÕES NA CAMARA ESTÃO FICANDO MAIS ESCARSAS...

Nesta segunda-feira (31/08), não houve sessão na Camara. Depois descobri que todos os vereadores estavam na cidade e foram até lá. A impressão que tive foi que propositadamente, o presidente ia despachando um a um dizendo que não havia aparecido ninguem. Foi uma pena não haver a sessão, pois tinha muito a falar sobre minha visita aos povoados: Lagoa do Caminho, Zink, Mata virgem, Barro Vermelho, São Romão e São Domingos.

Na proxima segunda também não haverá Sessão, pois é sete de setembro - feriado.
Fica então para o dia 15 meu discurso sobre visita aos povoados mencionados. Aguardem.

É uma pena que passemos tanto tempo sem nos reunir. Temos assuntos importantes para debater. Um deles é sobre a mudança do dia e horário das Sessões da Camara. Alguns colegas estão querendo mudar para sexta-feira à noite.
Eu, particularmente, prefiro ficar como está: as segundas-feiras pela manhã. A maioria de dois terços é quem vai decidir.

Nesta terça-feira visitei o local onde será construida, pelo Governo Federal, a Agencia do INSS de Parnarama. Tenho orgulho de ter dado minha parcela de contribuição votando a favor da doação do terreno.
Uma Agencia do INSS aqui, irá minimizar o sofrimento do povo parnaramense, principalmente os que moram na zona rural, que precisa se delocar até Teresina para obter seus direitos previdenciarios como aposentadoria, auxilio maternidade, auxilio doença, etc.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA/2009 - A TAXA DE INSCRIÇÃO MAIS ALTA DO BRASIL

EM MEU DISCURSO PROFERIDO NA SESSÃO DA CAMARA DO DIA 23 FALEI, MAIS UMA VEZ, DA MINHA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO AO CONCURSO PUBLICO. DESDE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL PEDI AO PRESIDENTE DA CAMARA (SR. JOSE HENRIQUE - PRIMO DO PREFEITO) QUE NOS FORNECESSE INFORMAÕES SOBRE A EMPRESA QUE REALIZARIA O CONCURSO. COMO NÃO OBTIVE RESPOSTA RESOLVI PESQUISAR POR CONTA PRÓPRIA. EM MINHA FALA, ABORDEI VÁRIOS PONTOS QUE MERECEM SER ANALIZADOS, VEJAMOS:

1 - O CRITERIO ADOTADO PELA PREFEITURA NA ESCOLHA DA EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO O CONCURSO - DESCOBRI QUE A EMPRESA FOI CRIADA RESCENTEMENTE, NÃO TEM NEHUMA EXPERIENCIA EM CONCUROS DO PORTE DE PARNARAMA; ESTÁ OFERECENDO NA INTERNET CURSOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E MESTRADO, NO ENTANTO, NÃO É CREDENCIADA; ESTÁ INSTALADA EM UMA PEQUENA SALA EM TERESINA E ATENDE MUITO MAL A QUEM OS PROCURA PARA OBTER INFORMAÇÕES...

2 - O VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO - É ABSUDAMENTE CARA. EU DIRIA A MAIS CARA DO BRASIL. PORQUE SERÁ?

3 - INSCRIÇOES (IN LOCO) - A EMPRESA É COMPLETAMENTE DESPREPARADA. PARECE NÃO TER SUPORTE, HUMANO NEM FINANCEIRO - FALTOU BOLETO PARA PAGAMENTO NO BANCO(VARIOS DIAS). ESTÃO RECEBENDO O VALOR DA TAXA EM CACH(DINHEIRO) NO LOCAL DA INSCRIÇÃO. SE ERRAR NO PREENCHIMENTO DA FOLHA DE INSCRIÇÃO, PAGA-SE R$ 1,00 E SUBIU, AGORA SÃO R$2,00.

FEITA ESTAS ABORDATGENS EM PLENÁRIO, A COLEGA VEREADORA ANTONIETA SILVEIRA (ESPOSA DO PREFEITO), DISSE QUE A PROMOTORA HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA EM QUESTÃO (EXCELENCIA ASSESSORIA) TENHO CERTEZA QUE A VEREADORA SE EQUIVOCOU. A PROMOTORA AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DO CONCURSO, MAS NÃO ESCOLHEU A EMPRESA. ESTA TAREFA COMPETE A PREFEITURA E SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, SUPONHO, POIS NEHUMA INFORMAÇÃO ME FOI REPASSADA SOBRE ESTE ASSUNTO.

DIANTE DISTO TUDO, FICA UMA GRANDE INTERROGAÇÃO: PORQUE A PREFEITURA NÃO CONTRATOU A FUNDAÇÃO SOUSANDRADE( DE SÃO LUIS) QUE É UMA INSTITUIÇÃO COM VASTA EXPERIENCIA EM CONCURSOS PUBLICOS, TEM CREDIBILIDADE, ESTÁ REALIZANDO O CONCURSO DO MUNICIPIO DE CODO E A TAXA É A METADE DO VALOR DO CONCURSO DE PARNARAMA? OU ATÉ MESMO A FUNDAÇÃO CEFET( DE TERESINA) - QUE JÁ REALIZOU CONCURSO EM PARNARAMA, TAMBÉM COM TAXAS MAIS BARATAS?
O QUE HOUVE?
QUE VANTAGEM A PREFEITURA TERIA COM ISSO?

FINALMENTE, VEM O MAIS GRAVE E VERGONHOSO DE TUDO: CONSIDERO QUE UM CONCURSO PUBLICO TEM O OBJETIVO DE INCLUIR. INFELIZMENTE O DE PARNARAMA ESTÁ EXCLUINDO. A GRANDE MAIORIA DO POVO, QUE É EXTREMAMENTE POBRE E ESTÁ DESEMPREGADO, NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE PAGAR TAXAS TÃO CARAS. PORTANTO, ESTÁ FORA.

QUEREMOS O CONCURSO. LUTAMOS PARA QUE FOSSE REALIZADO. NO ENTANTO EXIGIMOS QUE SEJA HONESTO, POIS O POVO PARNARAMENSE ESTÁ CANSADO DE SER ENGANADO.

domingo, 23 de agosto de 2009

Parnarama, 17/08/2009

Caros amigos, toda semana informarei o teor das minhas Proposições(Requerimentos, Projetos), o andamento das mesmas e também resumo de meus discursos/assuntos abordados na Sessão Ordinária da Camara Municipal de Parnarama( ocorre toda segunda-feira).

Requerimentos apresentados no dia 17/08/09
1 - Que o Prefeito coloque em funcionamento o poço artesiano localizado no Povoado Alto Alegre/Brejo de São Felix. Justificativa: fazem mais de dois meses que o poço está parado e o povo sem água potável para beber.
2 - Que o Prefeito refaça a canalização da agua do poço artesiano do Povoado Alto Alegre/Brejo de São Felix. JUstificativa: população sem agua. Encanação da rua completamente danificada pela construtora que pavimentou um pequeno trecho de estada desta localidade.
3 - Que o Prefeito faça a pavimentãção da estrada vicinal que inicia no Povoado Desidério, passando pelos povoados Morros, Cocal, Centro dos Machados, São Francisco, Zink, Lagoa do Caminho, Cantinho saindo no Povoado Assuvuante. Justificativa: Estrada em pessimas condições de tráfego. Há muitos anos sem nehuma bemfeitoria.