Meus amigos.
Repasso agora, resumo das sessões dos dias 16, 23 e 30/11/2009.
DIA 16
Durante a semana passada, recebí comunicado da secretária da Câmara avisando que devido à ausência do vereador José Henrique, o Vereador Adalto Fonseca presidiria a Sessão de segunda(16) e que iniciaria ás 09:00 horas. Neste horário estava lá. Esperei. Depois me comunicaram que o vereador Adalton não viria. Caberia à Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Antonieta presidir a Sessão, como manda o Regimento da Casa. Também não apareceu. Estavam presente naquele momento os Vereadores Anjinho e Bebel, que logo sairam. Mesmo assim esperei até 10:30. Protocolei meus dois Requerimentos e uma Emenda Modificativa ao Projeto de Lei dos Agentes Comunitários de Saúde. Depois fui embora.
Na Emenda solcito modificar o Art. 3º retroagindo o aumento dos Agentes Comunitários para o mês de julho.
Ao sair da Câmara deparei-me com alguns Agentes de Saúde, preocupados com o desfecho do Projeto. Infelizmente ficou para a próxima Sessão.
Para minha surpresa, à tarde encontrei com um Vereador que me informou que depois que saí da Câmara, a Vereadora Antonieta apareceu com alguns vereadores e realizou a Sessão...
Na próxima semana exigirei explicações.
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DIA 23
I - PEQUENO EXPEDIENTE
Foram lidos dois requerimentos e uma emenda de minha autoria:
1 - Solicito ao Sr. prefeito providências no sentido que seja perfurado poço artesiano nos Povoados lagoa do Caminho, São Domingos, São Framcisco e Machados.
JUSTIFICATIVA: O pedido vem reforçar tantos outros já feitos neste Plenário e pessoalmente ao Prefeito Municipal. A população destes povoados têm sofrido muito ao lonfo de todos estes anos, com a falta d'àgua potável. Hoje em dia obsserva-se facilidade para resolver tal situação, pois muitos poços a prefeitura tem recebido do Governo. O que percebemos é o descaso da administração pública com aquela região.
2 - solicito ao Sr. Prefeito providências no sentido de adquirir AMBULÂNCIA para os Povoados Paiol do Centro, Brejinho do Ismael e Olho Dágua do Nôga.
JUSTIFICATIVA: O Sistema de Saúde do nosso Município é muito precário, inclusive no que se refere a transporte (ambulância). O problema agrava-se mais na zona rural, onde a população não dispôe de um meio de transporte oficial para socorrer seus doentes. Existem povoados de grande porte muito distante da Sede e fica difícil para a populaão ter acesso à Saúde. Uma ambulância para urgência e Emergência deixaria a população mais tranquila.
3 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 10 que Altera o Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde do Municipio de Parnarama, oriundo do Executivo Municipal.
Modifica-se o Art. 3º, passando a ter a seguinte redação:
Art.3º - esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a apartir de 01 de julho de 2009, revogadas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA: considerando portaria do Governo Federal datada de 02/2009 em seu Art.3º que diz que o repasse da verba ao Municipio, tem efeitos financeiros a partir de julho/09, portanto nada mais justo que o Prefeito repasse aos Agentes da Saúde o aumento na mesma data.
Foi lido o Projeto de Lei nº11, que Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis Pertencentes ao Municipio de Parnarama, e dá outras providências, oriundo do Executivo Municipal.
Foi lido também uma carta do Prefeito solicitando que o referido Projeto fosse votado em regime de URGÊNCIA, acompanhado de requerimento já assinado com antecedência pelos Vereadores do Prefeito, acatando a solicitação.
2 - ORDEM DO DIA
Foram aprovados os dois requerimentos de minha autoria. A Emenda Modificativa não foi colocada em votação.
O Projeto dos Agentes de Saúde também não foi votado. O Sr. Presidente da Mesa Diterora retirou-o de pauta alegando que o Sr. prefeito apresentaria Projeto Substitutivo, devido erro na redação do mesmo.
Foi colocado em discussão o Projeto nº11 (citado no pequeno expediente).
Pedi a palavra para mais uma vez manifestar meu repúdio contra projetos que são colocados em votação em Regime de Urgência. Em todo lugar do Brasil, só se vota em regime de urgencia quando é caso de calamidade pública( enchente, queimadas, algum desastre grandioso). Aqui nesta Câmara, não. Basta o prefeito querer. Frizei que um Projeto desta natureza, precisa pelo menos ser lido pelos Vereadores, afim de que se vote com responsabilidade.
Enquanto eu falava, o Presidente se deu conta que não havia quorum (faltaram dois vereadores) para aprovação do Projeto do Prefeito, imediatamente retirou-o de pauta.
3 - GRANDE EXPEDIENTE
Pronunciei-me para falar da minha indignação quanto à falta de respeito da Mesa Diretora da Casa para com os Vereadores de oposição. O que ocorreu na semana passada comprovou que esta Câmara funciona de acordo com a boa vondade da Mesa, desrespeitando o Regimento e ao povo. Os horários são para serem cumpridos. Na semana passada cheguei no horário para o qual fui convocada. Esperei até 10:30. Não apareceu ninguem para dar satisfação. Logo que saí, juntam-se e realizaram a sessão, sob o comando da Vereadora Antonieta Silveira, que se justificou dizendo estar em outra reunião.
Ora, esta Casa só se reune uma vez por semana. Mesmo assim encontram motivos para não haver Sessão, ou pelo menos dão um jeito para que eu não esteja presente.
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DIA 30
1 - PEQUENO EXPEDIENTE
Veio à tona novamente a questão da Sessão feita às escondidas pela Vereadora Antonieta. A mesma quis justificar seu erro, culpando-me por ter ido embora. Disse que eu deveria também estar na outra reunião. Respondi dizendo que segunda-feira pela manhã nossa primeira obrigação é com esta Casa e que outras reuniões (da Prefeitura) devem ser marcadas para depois da sessão. O fato da Vereadora ter preferido a outra reunião, não me obriga também a faze-lo, pois sou eu quem decide qual reunião devo participar. Não obedeço ordens, como fazem os colegas vereadores do Prefeito. Cumpro minhas obrigações.
Continuei minha fala, em questão de ordem, solicitei ao Presidente que me fonecesse cópia do Jornal Câmara, veiculados pela rádio semanalmente durante este ano.
Fiz o pedido por escrito há mais de dois meses e até agora nada,somente desculpas infundadas. A última foi que o computador quebrou. Disse ao vereador que deveria ter um arquivo nesta Casa com cópia dos Jornais, afinal, é público. O motivo de minha solicitação é que preciso ouvir atentamente o Jornal, pois segundo me disseram, estão veiculando apenas o ponto de vista deles, minha fala não aparece. Estou me sentindo prejudicada. Eu tenho direito de resposta garantido por Lei.
II ORDEM DO DIA
Não houve materia a ser votada. O Sr. Presidente alegou falta de quorum.
O Sr. Presidente apresentou o Projeto Substitutivo dos Agentes Comunitários de Saúde. Perguntou se eu aceitaria retirar minha Emenda Modificativa, já que no Projeto do Executivo, constava o teor da Emenda.
Aceitei, para não gerar conflitos.
III - GRANDE EXPEDIENTE
Usei da palavra para falar sobre o Projeto dos Agentes de Saúde. Falei que o Sr. Prefeito e Secretário de Saúde fizeram bem em voltar atrás e repassar os direitos dos Agentes de Saúde. Sei que ali está o resultado das reinvidicações dos Agentes de Saude e também desta Vereadora no Plenário desta Câmara. Frizei que o Trabalho do Vereador é este. Lutar pelos direitos do cidadão.
O Sr. Presidente, com a palavra, disse que eu estou sempre querendo ser dona da verdade e que deveria baixar minha bola. Disse que eu sempre me posiciono contra os projetos do Prefeito. Citou o caso do projeto de criação do Conselho Gestor de Habitação (lembram?).
Pedi a fala novamente para dizer que o Sr. Presidente foi infeliz em sua fala quando sugeriu que eu baixasse minha bola e que estou sempre criando polêmica. Eu não sou dona da verdade, apenas exijo que a Lei e o Regimento desta Casa seja cumprido. E se me acham polêmica por exigir os direitos do povo, então sou polêmica sim. Afinal, estou no exercício de minhas funções parlamentares. A fala é nosso instrumento de trabalho e ao contrário do que disse o Sr. Presidente, sempre votei os projetos que beneficiam o povo. De todos os projetos apresentados pelo Executivo este ano, apenas um votei contra, simplesmente pelo fato de ser inconstitucional, pois criou um Conselho formado por maioria do Governo. Citei ainda o Projeto dos Agentes Comunitários de Saúde. Não fosse por minha observação, o projeto teria sido aprovado sem a diferença retroativa aos meses de julho, agosto e setembro, ou seja, prejudicando os agentes. Mais uma vez, frizei: estou aqui para defender os interesses do POVO e não do Prefeito.
Era o que tinha a relatar.
Até a proxima.
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