Caros amigos.
Aqui está o Resumo das Sessões da Câmara dias 07,14 e 21.
SESSÃO DIA 07
1 - PEQUENO EXPEDIENTE
2 - ORDEM DE DIA
Foi votado e aprovado o projeto de Lei Substitutivo nº 10, que Altera o Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde. O aumento salarial tem efeito retroativo ao mês de julho, como havia solicitado a Vereadora Socorro Alves, através de Emenda.
3 - GRANDE EXPEDIENTE
O Sr. Presidente usou da palavra para parabenizar o Prefeito Raimundo Silveira por ter conseguido ganhar o Processo de Cassação de Mandato que respondia na Justiça Federal por ter feito compra sem licitação e irregularidades eleitorais. Continuando sua fala, pediu que esquecêssemos as discussões e deixássemos os debates para o palanque.
Pedi a palavra para dizer que as Leis existem para serem cumpridas, mas que infelizmente são feitas pelos homens e que estes muitas vezes falham. No entanto, existe a justiça de Deus, esta sim, pode tardar, mais nunca falha. Disse ainda que espero que o Sr. prefeito Raimundo Silveira, comece finalmente a trabalhar em beneficio da cidade e do povo, e que faça nestes três anos que restam, o que não fez nos cinco anos passados.
Disse ainda que somos todos políticos e o debate e a discussão é inerente ao cargo que ocupamos. Portanto, assuntos de interesse popular bem como assuntos politicos devem ser abordados neste plenário.
A Sra.Vereadora Antonieta, sentindo-se ofendida com minhas palavras e extremamente exaltada,insistiu mais uma vez em seu discurso ultrapassado de quem não tem o que dizer. Lembrou o caso do poço artesiano do Bairro Chapadão feito pelo prefeito Dr. David Carvalho, tempo em que segundo ela,faltava água, etc, etc, Continuou sua fala para dizer que espera que a Deputada Cleide Coutinho não apareça mais em Parnarama para pedir votos, pois foi votada e não enviou emendas para cá.
Ao concluir sua fala, imediatamente se retirou do Plenário, completamente transtornada.
Pedi a palavra ao Sr. presidente para dizer que na próxima sessão, teceria comentários sobre a fala da Vereadora Antonieta, pois gosto de falar com a pessoa presente.
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SESSÃO DIA 14
1 - Pequeno Expediente
Solicitei mais uma vez ao Sr. Presidente da Casa - Vereador José Henrique- que me fornecesse cópia dos Jornais da Câmara veiculados toda semana pela Rádio.
O Sr. presidente respondeu-me que não arquiva os jornais editados e que me daria cópia das Sessões. Respondi-lhe que o mesmo tem obrigação de manter o arquivo deste material a disposição dos Vereadores. Enfim, acho que não quer atender meu pedido. Tomarei minhas providências, pois estão usando o Jornal em benefício próprio.
2 - ORDEM DO DIA
Foi votada e aprovada a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010.
3 - GRANDE EXPEDIENTE
Iniciei meu pronunciamento dando conhecimento à Câmara de Vereadores da decisão da Família do saudoso Higino Gomes, em relação à sugestão de Raimundo Silveira para que fosse colocado o seu nome no Ginário Poliesportivo do Bairro Agrovema.
O Sr. Higino Gomes era uma pessoa humilde,trabalhadora, da região da Lagoa do Caminho. Foi vereador por três mandatos e faleceu quando exercia o mandato de vice-prefeito no governo David Carvalho.Não tenho dúvidas que é merecedor de tal homenagem.
Informei ao Prefeito Raimundo Silveira que a família decidiu não aceitar a sugestão. Quando Higino Gomes era Vereador no mandato de Raimundo Silveira, foi muito maltratado e humilhado. Houve uma vez que o Sr. Raumundo Silveira bateu-lhe com a porta na cara dizendo não ser seu vereador. Higino Gomes saiu da Prefeitura chorando. Este fato a família não esqueceu até hoje.
Há uns três anos, o povo da Lagoa do Caminho também foi maltratado e humilhado, pois foram demitidos mais de 20 funcionários, alguns deles colocados pelo Sr. Higino Gomes. De lá para cá, o Sr. Prefeito deu provas de que não considera ninguém. O ex-vice prefeito Dr. José Washington e esta Vereadora, também foram vítimas. Semana passada, foi com a Dra. Cleide Coutinho. Enfim, existem muitos motivos para a família Higino Gomes, que é muito unida, não concordar com esta homenagem vinda das mãos do Sr. Raimundo Silveira, pois não aceitamos que a mão que afaga sejá a mesma que apedreja.
Continuando, reportei-me a fala da Vereadora Antonieta na Sessão passada (dia 07). A princípio perguntei a Vereadora porque tinha tanta raiva do Dr. David Carvalho, pois sempre se reportava a ele com a história do poço. Frisei que o problema de falta d'água existia e infelizmente, hoje ainda continua. Lembrei a ela que recentemente o centro da cidade sofreu 12 dias com a falta d'água, prejudicando a população, o atendimento médico, as escolas e o Prefeito é Raimundo Silveira. não tomou povidência imediata. Naquela ocasião a Vereadora, que diz ser tão preocupada com a falta de água, simplesmente se calou.
Naqula Sessão, a Veradora também fez comentários a respeito da Deputada Cleide Coutinho. Disse que a mesma havia sido votada em Parnarama e que não enviara emendas(dinheiro) para cá e que tinha certeza que a Deputada não teria coragem de vir a Parnarama pedir voto novamente.
Ora, sra. Vereadora, é verdade, Dra. Cleide recebeu votos aqui, assim como o seu Deputado e o do Prefeito ( Arnaldo Melo, Carlos Brandão).
O ex-Deputado Luciano Leitoa enviou em 2004 emendas para construir o Ginário Poliesportivo da Agrovema, que só está sendo construido agora, graças as denúncias feitas pela Vereadora Socorro Alves em 2007 quando era Presidente da Câmara. E tem um detalhe: o que era para ser construído em três meses, vai fazer três anos e não foi concluido ainda. O mesmo ocorreu com o Campo de Futebol do Bairro Terra Nova e Quadra Coberta do Bairro Redençao.
Além das Emendas, o governo Raimundo Silveira recebeu inúmeros Convênios (muito dinheiro), vindos do Governo José Reinaldo e depois Jakson Lago,para fazer estradas vicinais, asfalto, poços artesianos, etc. O Sr. Prefeito recebe também todo mês, milhões do Governo Federal ( Fundo de participação, FUNDEB, etc).
Eses recursos( emendas, convênios, repasse Federal), infelizmente, são mal aplicados e alguns nem mesmo são aplicados em benefício do povo. Então, pergunto Sra. Vereadora Antonieta: Quem, em sã consciência, teria coragem de enviar dinheiro para um governo corrupto como este instalado na Prefeitura de Parnarama? Todos nós sabemos, que o Prefeito Raimundo Silveira, faz qualquer negócio para conseguir uma Emenda Parlamentar, no entanto, não é para o povo usufruir.
Se hoje Parnarama encontra-se neste estado lastimável, não é por falta de dinheiro e sim por falta de um bom administrador. Portanto, Sra. Vereadora Antonieta Silveira, quem deverá ter vergonha de subir em um palanque para pedir voto para Deputado, ,Governador, Senador é o Sr. Prefeito Raimundo Silveira, pois recebe dinheiro público e não aplica em benefício do povo e também a Senhora por ser coveniente com tudo isso.
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SESSÃO DIA 21
1 - Pequeno Expediente.
Usei da palavra para reclamar da demora do Sr. Presidente em colocar em pauta o PPA, que foi protocolado nesta Casa em agosto e só hoje foi colocado para apreciação.
O Sr. presidente respondeu-me que era culpa do contador da Prefeitura que estava fazendo modificações no Projeto e só liberou para votação agora.
Frisei que esta casa deveria estar de recesso desde o dia 15 e que os vereadores não poderiam pagar pela ineficiência da Prefeitura.
2 - Ordem do Dia
Foi colocado em Discussão o PPA - Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 à 2013 do Municipio de Parnarama - Ma.
Este Projeto de Lei estabelece para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores de custo e metas da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Usei da palavra para dizer que um Projeto daquela natureza e com aquela quantidade de itens ( quase 300 páginas incluindo anexos) deveria ter o acompanhamento de um contador na Sessão, para explica e tirar dúvidas, pois a cópia só foi fornecida aos Vereadores há alguns dias.
O Sr. presidente respondeu que todos tiveram tempo para analizar.
Argumentei que se o Contador, que é especialista, precisou de cinco meses só para refazer o Projeto, como seria possível que nós Vereadores, leigos no assunto, poderíamos, sem ajuda, analizar em apenas cinco dias?
Nenhum outro vereador se pronunciou.
O Projeto foi aprovado em primeira votação.
3 - Grande Expediente
Usei da palavra, para tecer comentários sobre o fatídico Concurso Público realizado em setembro pela Prefeitura Municipal de Parnarama. Lamentei o fato de que até o momento não se sabe se os culpados pela FRAUDE foram punidos pela justiça. Perguntei ao Sr. Presidente se a Câmara havia recebido alguma documento oriundo da Prefeitura ou da Justiça sobre esse assunto. O mesmo respondeu-me que não.
O fato é que o Prefeito já escolheu uma nova instituição para realizar novas provas dias 10 e 17 de janeiro/2010. Observei que não foi dado conhecimento às autoridades, sobre a escolha da Fundação Cajuina(desconhecida, sem experiência, nova no mercado) para realizar tal feito. Ou seja, a Fundação foi escolhida e contratada pela Prefeitura na surdina, a exemplo da outra, e agora enfiada de goela a baixo, ignorando acordo feito com a Sra. Promotora de Justiça onde dizia que : Era para dar ampla publiciade; fazer licitação e comunicar as autoridades competentes. Com certeza, esta Instituição é do mesmo lote da outra, pois tem as mesmas características. A Comissão Organizadora deve ser a mesma. Acredito que devem ter sido feito os mesmos acordos. Desta vez, deverão ter um pouco mais de cuidado...
É uma vergonha. Estão cometendo novamente o mesmo erro(propositadamente?). O povo está fadado a sofrer o mesmo calote, e ninguem faz nada para impedir.
Crime de FRAUDE em Concurso Público deveria ser considerado hediondo. Crime comete não é só quem usa de uma arma de fogo. Crime maior comete quem mata sonhos e esperanças de uma população. O nosso povo humilde e também os que vieram de outras cidades, acreditou que teria chance de conseguir um emprego. Para isso, estudou com afinco, abdicou do lazer, alguns deixaram até de comer para poder ter dinheiro para fazer a inscrição e pagar passagem.
Será que o mesmo crime ocorrerá novamente? Não se sabe. Infelizmente o povo vai pagar muito caro para ver.
Os candidatos estão inseguros. Acredito que haverá muita desistência. Infelizmente, é o que os organizadores estão querendo.
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ENTRAREMOS DE RECESSO DIA 28 E RETORNAREMOS EM 15 DE FEVEREIRO/2010.
NESTE MEIO TEMPO, CONTINUAREI ATUALIZANDO ESTE BLOG COM INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS DIVERSOS E SOBRE O DESFECHO DO CONCURSO PÚBLICO.
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DESEJO-LHES UM ANO NOVO REPLETO DE GRANDES REALIZAÕES.
Um forte abraço.
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