CRIADAS MAIS DUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM PARNARAMA.

         Após a eleição municipal, poucas Sessões foram realizadas. O motivo foi a  falta de"quorum" ou seja,  ausência de  vereadores suficientes para abrir as sessões. Por conta disso, alguns Projetos de Lei , que já tramitavam desde maio só foram votados e  aprovados nesta segunda-feira. São projetos importantes que o povo precisa tomar conhecimento:

1 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE e dá outras providências.

2 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  e altera a redação do Art. 01, da Lei 338 de 08 de agosto de 2001.

 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - Assistência ao produtor rural incentivo à produção animal e vegetal, cooperativismo rural, irrigação e abastecimento, ação fundiária, banco de sementes e administração de mercado e feiras livres.

- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE - Ações de prevenção do meio ambiente.

3 - INSTITUI O 'PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS'  e dá outras providências.

4 - DISPÕE SOBRE A 'COLETA SELETIVA, RECICLAGEM E DESTINO FINAL DO LIXO  e dá outras providências.

 
Os dois últimos Projetos são de minha  autoria (Vereadora Socorro Alves) e os dois primeiros  são reivindicações antigas.

Câmara aprova contas rejeitas do Prefeito Raimundo Silveira

Em sessão polêmica, Câmara aprova contas rejeitas pelo TCE do Prefeito de Parnarama Raimundo Silveira.
Assista ao vídeo.

CONVENÇÃO MUNICIPAL DOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO DE PARNARAMA - 2012

          Foi realizada dia 10/06 a Convenção Municipal dos Partidos de Oposição de Parnarama. O evento teve como objetivo escolher os  candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores dos partidos aliados que concorrerão às eleições  municipais no dia 07 de outubro de 2012.

          Estiveram presente os presidentes dos partidos com  seus pré-candidatos e um grande numero de líderes comunitários e populares  Ao final do evento, várias autoridades compareceram para apoiar os candidatos ali escolhidos,  dentre elas o Presidente da EMBRATUR Dr. Flávio Dino; o prefeito de Caxias Dr. Humberto Coutinho e Matões,  Sra. Suely Pereira; Deputados Federais Domingos Dutra e Simplício Araújo; Deputados Estaduais Dra. Cleide Coutinho, Rubem Junior, Luciano Leitoa,  Marcelo Tavares, (líder do PSB  na Assembleia Estadual)  e o ex-deputado Antonio Almeida, Presidente do PSB do Maranhão.

Dr. José Washington  coordenou os trabalhos da convenção.

Dr. David Carvalho - candidato a Prefeito pelo PSB

Dr. Marcelo Barbosa candidato à Vice-prefeito.

Dr. Marcelo Barbosa ladeado pelo casal Socorro Alves e Dr. José Washington.

Sr. Elias Cardoso - candidato pelo PPS

Irmão Neneca - Candidato pelo PPS 

Sra. Ester - candidata pelo PSC

Professor Aderson - Candidato pelo PT

Santão -  Candidato pelo PDT

Professor Paulo Carvalho - candidato pelo PSD

Toinha do Sindicato - Candidata pelo PDT

Ana Paula Cazé - candidata pelo PRTB

Professor João Paulo - candidato pelo PDT

Professor Raimundo - candidato pelo PSC

Washington Junior - candidato pelo PSB

Raimundo Soares e Valter Sueros - candidatos pelo PSC

Sr. Ricardo Barbosa - candidato pelo PSDB

Sr. Mirson Barros - candidato pelo PRTB

                                               

Vereador Adalto Fonseca - candidato pelo PDT

Deputada Cleide Coutinho e Prefeito de Caxias Dr. Humberto Coutinho

Presidente da EMBRATUR Dr. Flávio Dino

Ex-deputado Rubem Pereira

Deputado Luciano Leitoa

Prefeita de Matões Sra. Suely Pereira

Dr. Flávio Dino e Deputado Marcelo Tavares

Dr. Antonio Almeida (presidente do PSB) ladeado pela presidente do partido em Parnarama Srta. Tarciana Alves

MERENDA ESCOLAR COM DATA DE VALIDADE VENCIDA FOI ENTREGUE EM PARNARAMA

 MERENDA COM VALIDADE VENCIDA ENTREGUE NAS ESCOLAS DE PARNARAMA

Na sessão da Câmara desta segunda-feira dia 21, vereadora Socorro Alves fez referência a uma notícia publicada no jornal "Folha de Parnarama" deste mês,  sobre merenda escolar estragada oferecida aos alunos das Escolas Cloves Campelo e Osmar Ferreira. Frisou que  não foi a primeira vez e que esse problema parece ser corriqueiro nas escolas de Parnarama. Lembrou que em 2007, quando era presidente da Câmara, o Vereador Damião Moura  denunciou merenda estragada (no caso,  um pão bolorento), oferecido aos alunos da escola Moacyr Sipaúba. Foi aberto inquérito  na época, testemunhas foram ouvidas e o processo ainda corre na justiça pública.     A Vereadora citou um caso ocorrido recentemente na escola  da Lagoa do Caminho. Foi enviado para aquela escola,  merenda com a data de validade vencida. Não fosse os cuidados dos funcionários em olhar, teria sido servida. A coordenadora da escola  foi comunicada do fato e imediatamente recolheu a merenda vencida e ordenou que ficassem calados. Tudo isso é  lamentável, pois segundo informações, a Secretária de Educação é quem escolhe pessoalmente o cardápio,  faz as  compras e ordena a distribuição da merenda. Será que na mesa dela e de sua  família a comida tem essa mesma qualidade? "

Merenda escolar entregue este ano na escola da Lagoa do Caminho, vencida em outubro de 2011.

 Na mesma sessão foram apresentados dois  Projetos de Lei de  autoria da Vereadora Socorro Alves:

1 - " Dispõe sobre a coleta seletiva, reciclagem e destino final do lixo e dá outras providências"

Disse a Vereadora:  " Nós, legisladores, precisamos  despertar agora para o problema do lixo afim de que  nossa cidade possa oferecer um meio-ambiente saudável a seus cidadãos. O meio ambiente é algo fundamental em nossas vidas, consiste no lugar onde vivemos e por isso deve ser preservado. Os lixos são dejetos que podem prejudicar o meio ambiente, o seu acúmulo torna as enchentes mais intensas e também pode prejudicar a vida de todos os seres humanos. Para reduzir a quantidade de lixos e assim não contribui com os problemas ambientais, temos que investir na reciclagem. Esse processo reaproveita a matéria, empregando novos tipos de uso para materias como plástico, papel e alumínio. Há pessoas que sobrevivem da reciclagem. A coleta seletiva é importante para o bem estar do meio ambiente.  É extremamente importante que  tenhamos  a consciência e o hábito  de  selecionar  o nosso  lixo antes de deposita-lo em um lugar qualquer. Só dessa forma o mundo começará a ter menos prejuízos por culpa da forma errada que as pessoas e as Prefeituras  descartam seus lixos, muitos materias podem ser reciclados e se tornar outro tipo de material."

 
2 -  Institui o "Programa de Prevenção da Violência nas Escolas" e dá outras providências.

Disse a Vereadora:  A violência  é um dos maiores problemas sociais da atualidade  e   a   Escola, infelizmente, está se tornando palco cada vez mais frequente de casos violentos, como vemos nos meios de comunicação.  Acredito que  se começarmos a discutir esse problema em nossas escolas,  detectando suas causas e possibilitando soluções,   poderemos minimizar muito os conflitos envolvendo alunos, professores , comunidade e consequentemente teremos  uma cidade melhor.  

REAJUSTE DOS "AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE"  AINDA NÃO FOI REPASSADO PELA PREFEITURA

A vereadora solicitou, mais uma vez, que o Prefeito enviasse para Câmara  Projeto de Lei concedendo reajuste aos Agentes Comunitários de Saúde. Segundo a vereadora  o reajuste já foi fixado pelo Governo Federal através da Portaria 459/12  no valor de R$ 871,00, retroativo à janeiro/2012.

 

"CEMAR " PROCESSA PREFEITURA DE PARNARAMA POR FALTA DE PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA.

Em audiência pública realizada no dia 02/05 na Câmara de Vereadores para tratar de assuntos referente à  telefonia em Parnarama, além dos representantes da operadoras Oi/Telemar e Claro,  esteve também presente o novo Promotor de Justiça de Parnarama. Na oportunidade o  Sr. promotor aproveitou para  tornar público  que a CEMAR  move ação na justiça  contra a Prefeitura de Parnarama,  e o motivo é  a  falta de pagamento das contas de energia dos orgãos públicos que  já está no montante de mais de 2 milhões de reais.

 Na sessão desta segunda dia 14 deste, a Vereadora Socorro Alves comentou a fala do Promotor e  lembrou que este assunto já havia sido divulgado por ela em plenário.  Disse que em fevereiro deste anos teve oportunidade de conversar com o coordenador da Cemar do Maranhão e o mesmo informou  ter entrado na justiça contra a Prefeitura e que enviou  cópia do documento para a Câmara no final do ano passado, pedindo providencias no sentido de acionar o Prefeito por descumprir a Lei Orçamentária pelo não pagamentos da contas de luz.  Com o documento em mãos, na seção do dia 23/04 a vereadora o tornou público e  lamentou  o fato de que o Prefeito  não paga as contas no intuito de  deixar a dívida para o próximo gestor que vai pegar uma Prefeitura totalmente sucateada. 

A vereadora lamentou ainda o prejuízo sofrido pela população parnaramense, que em algumas localidades  deixou de assistir aula  a exemplo da escola da Canafístula (e outras),  ou passou dias sem água a exemplo do povoado Brejo de São Felix, Agrovema  (e outros), pois  a energia havia sido cortada por falta de pagamento. Disse ainda que é obrigação dos vereadores cuidar dos interesses do povo e  que infelizmente  a Câmara se fez de cega , surda e muda.

SAI  AJUSTE COMPLEMENTAR AO FUNDEB - 2012  PARA PARNARAMA

A vereadora Socorro Alves informou  em Plenário nesta segunda-feira dia 14, que foi divulgado o ajuste da Complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) através da  Portaria 437/2012 do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 23 de abril,  que define o crédito para os dez Estados contemplados, dentre eles o Maranhão. Informou ainda que a verba  foi creditada na conta das prefeituras contempladas na segunda-feira 30 de abril.

Disse a Vereadora:  “O valor destinado este ano à Parnarama é de R$ 705.251,95.  Sessenta por cento deste valor deve ser destinado  aos professores em forma de abono.

O ano passado Parnarama foi contemplada com R$ 1.184.741,00, que não sabemos  ao certo para onde foi.  Graças às denuncias do Sindicato dos Professores e desta vereadora, alguns professores receberam pequena parte, muito distante do valor que os professores realmente tinham direito”

Entenda o ajuste

De acordo com os dados publicados pelo MEC, a receita total de Estados e Municípios no Fundeb em 2011 superou a previsão, que era de R$ 88 bilhões, e chegou a R$ 90,8 bilhões.

Com os novos dados, o MEC teve de refazer o cálculo do montante de recursos do Fundeb, dos valores aluno/ano e complementação da União. Com o aumento da receita, a complementação ao Fundo, que foi de R$ 8,8 bilhões em 2011, ficou abaixo dos 10% do total da arrecadação de Estados e Municípios previstos pela Lei do Fundeb.

VEREADORA SOCORRO ALVES CONVOCA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇAO E PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNPREV PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

                          Na Sessão da Câmara do dia 03 /10/11 a Vereadora Socorro Alves convocou, através de requerimento, a   Secretaria de Administração, Sra. Francilene (Nina)  juntamente com o Presidente do Conselho do  FUNPREV - Fundo de Previdência de Parnarama, para prestar esclarecimentos. A convocação se fez necessária  devido  a falta de informações sobre o saldo bancário do Fundo e a várias denuncias dos servidores acerca  dos abusos cometidos pela Secretaria de Educação contra o servidor que  está  necessitando  de licença médica. Segundo eles a Secretária, Sra. Gábia Silveira,  é quem está  determinando  quem tem direito e quantos dias o servidor da educação terá de licença, contrariando assim  o Laudo expedido  pela pericia médica. Em alguns casos, para ser atendido pelo médico, o servidor  teria que primeiro pedir autorização da Secretária.

                         Desde a implantação do Fundo no município (setembro/2010),  são muitas as reclamações dos servidores e pouco a Prefeitura tem feito para soluciona-las. "É importante que acompanhemos o andamento do processo mês a mês. Informações importantes como: o saldo bancário atualizado , número de servidores contribuintes, não são prestadas. Tudo isso é motivo de insegurança por parte da população", disse a vereadora.  Acrescentou ainda, "_ ...questionamentos como: Será que quando precisar, o Fundo terá saldo suficiente para pagar a aposentadoria, auxilio ou pensão do servidor ?,  são inevitáveis, devido a forma como os Gestores do Fundo têm agido". Segundo o Professor Paulo Rodrigues, até mesmo um oficio feito pelo Sindicato pedindo informações simples,  como extrato bancário e a realização das reuniões do Conselho,  foi assinado por apenas dois membros. "_Dessa forma é impossível fiscalizar. Só nos resta convocar a Secretária e o Presidente para prestar esclarecimentos no Plenário da Câmara" , finalizou a Vereadora.

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                           Antes da Sessão do dia 17/10/11 a Vereadora Socorro Alves  cobrou do Presidente, vereador Cícero do Franco, a presença dos convocados na Sessão anterior. Apresentou-se  no lugar o Sr. Mariano, técnico vindo de São Luis para prestar serviços ao  FUMPREV. Justificou a ausência da Secretária e do presidente do Conselho  e  disse estar capacitado apenas para falar da parte técnica do Fundo,, no entanto não apresentou nenhum documento. Disse não saber responder sobre as denuncias dos servidores e  realizações das reuniões do Conselho. Comprometeu-se a enviar para a Câmara um balancete das movimentações financeiras do Fundo e a pedir ao Conselho que se reunissem mais vezes. Disse ainda que  a perícia médica não dispõe de um especialista em doenças do Trabalho,  e que é difícil e custa caro contratar um.  Usando a palavra a Vereadora Socorro Alves, lamentou a ausência dos convocados, pois somente eles poderiam esclarecer as denúncias dos servidores e  também prestar informações sobre outros assuntos. Lamentou o fato de que a Prefeitura não avaliou as dificuldades de implantação de um Fundo como esse, pensando apenas em resolver  a própria situação financeira. Pediu que criassem um Regimento Interno, afim de evitar desmandos por parte das Secretarias. Lembrou ainda que o Sr. Mariano já esteve na Câmara prometendo informações que até agora não as trouxe. Apenas palavras.  No meio  da reunião um extrato bancário surgiu  do nada e do mesmo jeito se foi. Prometeram cópia. Até agora não foi cumprida.

Câmara de Vereadores em 12/04/2010

         

No cartaz ao fundo está escrito o sentimento do povo:  Srs. Vereadores, INSS  é certo  FUMPREV é duvidoso. Mesmo assim ,o Projeto foi aprovado naquele dia. 

"OLHEM AQUI A NOSSA SITUAÇÃO!"

Esteve na Câmara de Vereadores dia 19/09  e  usou a Tribuna do Povo (espaço criado por Lei pelo Vereador Damião Moura, em 2007,  onde o povo tem  direito a 10 minutos antes das Sessões da Câmara , para reivindicar seus direitos, denunciar problemas ), uma agente de saúde do Bairro São Francisco que , logo após relatar o sofrimento em que vive aquele povo, entregou aos vereadores  fotografias e um abaixo assinado com mais de 280 assinaturas dos moradores do Bairro e da Av. Vitorino solicitando um poço artesiano para atender àquela localidade.

“OLHEM AQUI A NOSSA SITUAÇÃO!” Esse é o grito de socorro dos moradores do Bairro São Francisco...

...

A situação é de descaso total da Prefeitura, como mostram as fotografias.  Segundo a agente de saúde, não tem água canalizada para atender a grande maioria da população  daquele bairro.  Para conseguir água precisam se deslocar até um chafariz  próximo ao matadouro, ou ao Posto de gasolina,ou pegar em numa torneira(gambiarra) dentro do mato, altas horas da noite ou debaixo de um sol escaldante ( são os horários que aparece um pouco de água).  Crianças , mulheres, idosos são vistos  nessa peleja diária. Cansados desse sofrimento o povo denunciou.

Sensibilizada com a situação a Vereadora Socorro Alves  entrou com Requerimento na Câmara solicitando ao Prefeito que tome providências imediatas para resolver o caso. Disse a Vereadora, que um poço artesiano não custa tão caro  e a Prefeitura tem recursos próprios suficiente para perfurar poços  nas localidades carentes de água ( e são muitas, citou o o Bairro Terra Nova).
O Requerimento foi aprovado pelos vereadores que, junto com a agente de saúde dirigiram-se, naquele mesmo dia, ao Prefeito cuja resposta foi "__...que tem projeto de um poço para  aquele bairro". Comprometeu-se em colocar uma caixa d’água no local. até a chegada do poço... Será? Vamos aguardar para ver.

Crianças recebem a 1ª Comunhão no povoado Lagoa do Caminho

Crianças recebem a 1ª Comunhão no povoado Lagoa do Caminho

Na noite desta última sexta-feira (29/07/11) aconteceu a tradicional missa do Povoado Lagoa do Caminho, pertencente ao município de Parnarama, onde 23 crianças participaram da 1ª Comunhão.

Desde o início deste ano uma equipe de catequistas, formada por moradores do próprio povoado, vinham preparando as crianças para receberem pela primeira vez o corpo e sangue de Cristo na Eucaristia.

Presidida pelo Padre Otacílio, da Paróquia de Nossa Senhora das Graças, da cidade de Parnarama, a santa missa foi realizada em frente à residência da vereadora Socorro Alves e seu marido Zé Washington, ex-vice prefeito de Parnarama, os quais sempre vêm apoiando a festividade.

“Nós orientamos os catequistas como prepararem as crianças e a celebração, e nos sentimos muito felizes por vermos nesta noite, como eles souberam conduzir tão bem tudo isso sozinhos”, afirmou a Vereadora Socorro Alves.

A celebração foi assistida por centenas de pessoas não só da região, mas de outros municípios e até mesmo de outros estados, que sempre visitam a localidade esta época do ano,  para rever os parentes  e amigos e participarem das festividades.

Ao término da solene missa de 1ª Comunhão, como de praxe, ainda foram realizados os batizados, que neste ano contou com 33 crianças. No dia seguinte houve outra missa  e mais 29 crianças foram batizadas, totalizando 62 crianças vindas de várias localidades circunvizinhas da Lagoa do Caminho.

(Reportagem de João Soares)

ESCOLA DO POVOADO COCALINHO AINDA NÃO INICIOU PERÍODO LETIVO DE 2011.

Povo parnaramense.


Segue últimos Requerimentos do semestre,  apresentados por esta Vereadora e aprovados no Plénario da Câmara:

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES, vereadora neste município, vem mui respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer  da Sra. Secretária de Administração do Município, cópia dos projetos de construção das Escolas dos Povoados Centro de Santa Rita, Mata Virgem, Tuari, Baixao Grande, bem como das reformas e ampliações realizadas nas Escolas dos Povoados Centro de Nazaré, Paiol do Centro, Cocalinho.

                                                         JUSTIFICATIVA

                              O pedido justifica-se pelo fato de que a Prefeitura não prestou nenhum esclarecimento sobre as referidas obras, nem sequer placa foi afixada no local dizendo o valor e origem da verba, bem como a construtora responsável pela execeçao da obra. Desta forma, fica impossível acompanhar o serviço realizado e  verificar se estão de acordo com os padrões do MEC.

                               SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, ESTADO DO MARANHÃO, EM  13 de junho  2011.

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                                MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES, vereadora neste município, vem mui respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências junto à Secretaria de Educação/Administração, no sentido de concluir o mais rápido possível, reforma da Escola Municipal Tiradentes, localizada no Povoado Cocalinho e iniciar o período letivo de 2011.

                                                       JUSTIFICATIVA

                              O pedido justifica-se pelo fato de que o período letivo de 2011 ainda não iniciou naquela escola devido a uma reforma ali iniciada que já se arrasta por mais de quatro meses. O fato tem gerado muita revolta na população daquele Povoado,  que cansada de tantas promessas, estiveram em comitiva nesta Plenário denunciando o caso a esta vereadora. Segundo as mães dos alunos, na semana passada deram (secretária) ordem para que as aulas iniciassem em um barracão localizado há mais de um quilômetro, onde não existem  as mínimas condições físicas para que funcione salas de aula . Trata-se de um galpão sem paredes e repartições, onde todos assistem aulas juntos e à tarde o sol bate em cima dos alunos, que precisam mudar de lugar a todo momento de acordo com a posição do sol.  Junta-se a isso o fato de que bem próximo tem um poço cacimbão e os pais dos alunos menores (pré-escola) temem pela segurança de seus filhos.  Tudo isso demonstra o descaso que a Secretaria de Educação deste município tem para com o povo daquela região.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, ESTADO DO MARANHÃO, EM  13 DE JUNHO 2011.

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                         MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES, vereadora neste município, vem mui respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de afastar a médica do PSF do Bairro Redenção, Dra. Ivone.

                                                                JUSTIFICATIVA

                       O pedido justifica-se pelo fato de que os moradores daquele bairro enviaram à esta Casa Legislativa um abaixo-assinado  com 572 assinaturas dizendo que não querem a médica Dra. Ivone naquele PSF, devido aos péssimos serviços médicos prestados por ela, bem como maus tratos dispensados à população.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JUNHO DE 2011.

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                                 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES, vereadora neste município, vem mui respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar  iluminação pública nos Povoados: Lagoa do Caminho, Zink Cantinho, Bom Jesus, Pai Luis, São Romão, São Domingos, São José da Nena, Santo Antonio, Capim, São Pedro, Pau DArco, São Francisco, Machados, Centro de Santa Rita, Centro de Nazaré, Centro do Inhô, Bom Jesus

                                                           JUSTIFICATIVA

                              O pedido justifica-se pelo fato de que já faz alguns anos que toda essa região foi energizada e o consumidor está pagando   taxa de iluminação pública para a Cemar, sem usufruir do serviço que é de competência da Prefeitura  e até o momento não foi executado naquela região.


                               SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, ESTADO DO MARANHÃO, EM  16 de maio de 2011.

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                                 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES, vereadora neste Município, vem mui respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido que  envie para  esta Casa Legislativa,  Projeto de Lei   Criando o PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNARAMA.
                                                                JUSTIFICATIVA                 

                           O pedido justifica-se pelo fato de que  o Município já dispõe do Plano de Cargos e Salários dos Professores.  Nada mais justo que agora todos os funcionários, que não estão inclusos, tenham  também  seu Plano  com o objetivo  de  estimular e valorizar o desempenho profissional, racionalizar a estrutura de cargos e carreira e estabelecer regras para evolução funcional do servidor público municipal.


SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, ESTADO DO MARANHÃO, EM  12 de março de 2011.

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                                MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES, vereadora neste Município, vem mui respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido que  envie para  esta Casa Legislativa,  Projeto de Lei  CONCEDENDO REPOSIÇÃO SALARIAL DE 3 % para todos os servidores municiais deste município.
                                                       JUSTIFICATIVA             

                           O pedido justifica-se pelo fato de que houve perda salarial quando da Implantação do Regime Próprio de Previdência  do Município de Parnarama,  corrido em Abril de 2010.  O desconto  que era de 8%  passou para 11% causando grande prejuízo para os funcionários. Vale ressaltar que a reposição foi   promessa feita pelo Prefeito, caso a Lei fosse aprovada,  e que até o momento não cumpriu. 


SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, ESTADO DO MARANHÃO, EM  08 de março de 2011.

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SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE PARNARAMA INFRINJE A LEI E ASSUME CONCURSO

Caros leitores, abaixo resumo assuntos abordados e Proposições apresentadas nas Sessões da Câmara nos dias  18 e 25/04/11.

DIA 18  -   Três projetos de lei foram apresentados pelo Executivo Municipal:

1 - Projeto de Lei  que Altera a Lei 437 de 20/04/2010 que Instituiu o Regime Próprio de Previdência  do Município de Parnarama e dá outras providências.

                       O projeto foi acompanhado de pedido de votação de urgência ( sem tramitação e dispensados os dois turnos), que não foi acatado pelos vereadores, tendo em vista que a  Lei da Previdência própria  gerou  muita polêmica e mesmo assim foi aprovada pela Câmara contra a vontade dos servidores. Os vereadores agora estão mais cautelosos em votar sobre tal assunto.

2  - Projeto de Lei  que Altera a Lei Municipal nº 277/97, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei que Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 

Lembrando que os referidos projetos tramitarão na Câmara e serão discutidos e votados em dois turnos e somente serão aprovados se obtiverem 2/3 dos votos  dos Vereadores.

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                        Na Tribuna  abordei vários assuntos entre eles um que vem afligindo o povo já há algum tempo: a nomeação dos concursados do último certame.

                       Muitas irregularidades vêm acontecendo, dentre elas o fato da administração estar exonerando servidores sem abrir processo administrativo afim de que a pessoa tenha direito de optar.  Explico: pessoas que tinham uma portaria de Agente Saúde e passou para o cargo de professor, por exemplo, essas pessoas foram obrigadas a pedir exoneração de um dos cargos e tiveram seus vencimentos cortados sem satisfação alguma.. Tudo pareceria normal, já que a Lei reza assim ( máximo de 40 horas), não fosse o fato da Secretaria de Educação, Sra. Gabia Silveira, ter uma portaria de professora(20 horas ) e  ter assumido outra de Psicopedagoga (40 horas) e apresentar documentação para assumir mais uma de professor (20 horas). Onde foi parar a Lei. Será que vale para uns e outra não???? Denunciei o fato na Tribuna e disse que se o assunto não fosse esclarecido levaria ao conhecimento do promotor para tomar as providências cabíveis, pois caracteriza Abuso de Poder. A Secretaria de Administração também tem explicações a dar sobre o assunto.

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DIA 25  - Antes da Sessão recebemos a visita  relâmpago do Sr. Prefeito Raimundo Silveira, acompanhado do advogado da  Prefeitura e outros assessores. Em poucas palavras tentou explicar a urgência dos vereadores votarem seu Projeto que Altera a lei da previdência. Disse ele que se a Câmara não votar logo e aprovar a prefeitura deixará de receber Convênios. Não nos convenceu. Foi embora e deixou o advogado para dar maiores explicações. Em seguida, no plenário houve uma pequena audiência com a presença da Diretoria do Sindicato dos professores e alguns servidores, que  ao final se manifestaram contra o projeto. Como o Presidente Cícero verificou a ausência de quorum para aprovar o projeto do prefeito ( três vereadores faltaram), resolveu deixar a votação para a próxima semana.

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                            Logo em seguida o presidente Cícero iniciou a Sessão. Nenhuma proposição foi apresentada. Apenas esta Vereadora se pronunciou para  tornar público que a Prefeitura de Parnarama receberá do Governo Federal o valor de R$ 1.184.741,00  como reajuste no Repasse do Fundeb. Deste dinheiro 60% deverá ser destinado ao salário dos professores, ficará em tono de R$ 710.844,00  como forma  de abono aos professores parnaramenses, o  restante R$ 473.897,00 terão outros destinos, sabe lá Deus qual. 

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