PROMOTOR DE JUSTIÇA RELIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR QUEIMADAS EM PARNARAMA.

Amigos.

Leiam agora, assuntos abordados por esta vereadora na Sessão Ordinária da Câmara do dia 25/10.

Na Sessão anterior(18), solicitei ao Sr. Presidente vereador José Henrique que, como tem acesso ao Governo, trouxesse  para o Plenário esclarecimentos a respeito dos assuntos discutidos naquela Sessão. Leiam:

1 - Previdência:  Informou que a Prefeitura  enviará à Câmara, Projeto de Lei  concedendo aumento salarial equivalente ao desconto efetuado a mais na contribuição previdenciária. (Espero que seja este ano ainda)

Disse ainda que a Prefeitura está se organizando e que não teve tempo para resolver a questão da "junta médica".

2 - Ventiladores: Disse que já estão comprados, segundo a Secretária de Educação.. Perguntei se estavam instalados. Respondeu que não. Pedi urgência na instalação, pois o momento mais crítico do ano, é este.

3 - Merrenda escolar:  Disse que conversou com a Secretária Gabia que respondeu dizendo "estar pasma com a denúncia". Que "a merenda é de boa qualidade". Comentei que essa não foi a primeira denúncia feita por pais de alunos e professores. Que eu mesma já presenciei fatos como esses. Que a merenda é de péssima qualidade. Que já denunciei caso de merenda estragada na Escola Osmar Ferreira Brandão - da Agrovema ; que  não vai merenda com frequência para as escolas da zona rural e quando vai só dá para uma semana. Frisei que tenho certeza que a mãe que me escreveu o bilhete denunciando o descaso da Creche Tia Nieta, não estava inventando. Se há mentira é por parte da Secretária Gábia. Disse ainda que conversei com um membro do Conselho da Merenda Escolar e o orientei no sentido de que é obrigação do Conselho fiscalizar a merenda desde a compra, armazenamento, distribuição até o consumo,  não somente assinar a papelada da prestação de contas,  sem ao menos saber o que está assinando.

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Apresentei o seguinte Requerimento:

               - Que o Prefeito Municipal, através do SAAE,  providencie com urgência  UMA NOVA CAIXA D' AGUA PARA O POÇO ARTESIANO DO POVOADO LAGOA DO ZINK. Justifiquei o requerimento dizendo que a caixa  que lá está é muito velha ( mais de 15 anos) e que há muitos está sem a tampa. Fato este que prejudica a saúde das pessoas que usufruem daquela água, pois tem grande chance de está contaminada.

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                     Foi realizada dia 21/10 importante Audiência Pública sobre o Meio Ambiente  no plenário da Câmara Municipal, a pedido do Promotor de Justiça de Parnarama, a quem parabenizo pela iniciativa,  para tratar de assuntos relativos às queimadas em nosso município. Infelizmente não pude estar presente. Mas procurei me informar e segundo comentário feito pelo Vereador Zé Henrique, deduzi que na Audiência só abordaram as queimadas decorrentes das lavouras e as ocasionais. Penso que esqueceram de comentar e discutir aquelas feitas pelas carvoarias que destruíram grande parte da nossa mata. Lembram das  toneladas de carvão que todos nós presenciamos serem  transportadas de nosso município? Naquela época foram feitas muitas denúncias aqui neste plenário, por mim e o então Vereador Damião Moura, preocupados com o destino de nosso ecossistema. Infelizmente nada foi feito pela Administração Pública Municipal. Essa prática (carvoarias) ainda persiste. Agora são as matas da Fazenda Simão que estão sendo transformada em carvão, aquecendo ainda mais nosso clima  e devastando nossas matas. Neste caso em especial, tenho uma grande preocupação: o riacho Tremedal que percorre aquele trecho, por ser  ainda  um dos poucos preservados (grande volume d'água). Tenho medo que fique como o Santa Bárbara (Redenção), praticamente morto. Esqueceram de abordar também a questão do desmatamento feito pela empresa SUZANO para plantio do eucalipto, monocultura que destrói a terra. Tudo isso tem contribuido para o aquecimento do clima. Penso que são assuntos extremamente importantes e deveriam ser mais discutidos pela sociedade parnaramense, para o bem do nosso ecossistema e consequentemente de nossa vida futura e das gerações que virão.

(Discurso proferidos pela Vereadora Socorro Alves no Plenário da Câmara Municipal de Parnarama, em 25 de outubro de 2010.)

SERVIDOR PÚBLICO DE PARNARAMA TEM SEU SALARIO ENCOLHIDO EM 3% - LEI DA PREVIDÊNCIA É IMPLANTADA SEM CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR

Meu querido povo parnaramense.

Na Sessão Ordinária da Câmara do dia 18/10, vários assuntos importantes foram abordados por esta Vereadora.  Assuntos estes que o povo precisa tomar conhecimento.  Destaco aqui alguns deles:

1 - PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE PARNARAMA -  FUNPREV. Este assunto foi muito discutido anteriormente, retornando agora à pauta de discussões.  Vamos relembrar: o Prefeito enviou o Projeto para a Câmara (março/10) e tentou aprovar sem o conhecimento da população.  Foram feitas audiências com vereadores e servidores;  manifestações organizadas pelo  Sindicato dos Professores  com grande participação popular que se posicionou contra o Projeto,  que apesar de tudo  foi votado sob intenso protesto da população e  aprovado com maioria de oito votos a favor e apenas o meu contra.  A Lei  de nº 0437  foi sancionada pelo Prefeito em 20 de abril de 2010 dando inicio , novamente, a uma história já vivida (  Lei nº242/93  extinta pela Lei  nº 309/99)  que não deu certo e que o povo ainda hoje paga caro por isso. De acordo com a  nova Lei, a contribuição previdenciária aumentou de 8% para 11%, significando  para o Servidor uma perda salarial de 3%. Esse dinheiro descontado (11%) não vai mais para o INSS. Ele fica na Prefeitura, depositado em um Fundo próprio a ser administrado por um Conselho Gestor formado por::    

- Um presidente, indicado pelo Prefeito; 
- Dois representantes do Poder Executivo; 
- Um representante do Poder Legislativo; 
- Dois representasntes dos servidores ativos; e 
- Um representante dos inativos e pensionistas. 

Tire daí, cidadão parnaramense, suas próprias conclusões.

                   Durante esse meio tempo, o Sindicato dos Professores não se deu por vencido. Uma nova batalha se iniciava: demonstrar na justiça a inconstitucionalidade da Lei. Esta vereadora também não descansou, exigindo  que o prefeito enviasse  para a Câmara o RELATORIO DE AVALIAÇAO ATUARIAL que seria expedida pelo INSS.  Nesse documento  constaria uma minuciosa avaliação que diria se o município de Parnarama estaria habilitado ou não a implantar a Lei, se seria viável. Consta na Lei criada que  essa Avaliação  seria enviada para a Câmara no prazo máximo de 60 dias a contar de sua  publicação , datada de 20/04. Caso não ocorresse dessa forma  a  mesma seria automaticamente extinta. Ora, senhoras e senhores, passaram-se  mais de cinco meses e este documento  não chegou à Câmara.  Prova disto consta na Ata da Sessão do dia. 30/08, onde  o proprio Presidente da Casa afirmou  que ainda não havia recebido o Relatório.   Neste caso, imaginamos que a Lei deveria ser anulada , pois  subtende-se que não houve o aval do INSS. Já na  Sessão do dia 18/10 o Presidente me respondeu, em plenário, que  havia recebido o documento nesta semana, no entanto, não o apresentou nem informou os motivos pelos quais demorou tanto a ser enviado para a Câmara, o que nos deixa margem para desconfiar que a avaliação feita  pelo INSS foi negativa. e que durante todo este tempo (cinco meses) estariam tentando reverter a situação. Em todo governo sério, primeiro faz-se uma avaliação da situação do município, para somente depois enviar Projeto para Câmara. Infelizmente, em Parnarama é costume do administrador colocar sempre o carro adiante dos bois. O Prefeito queria a todo custo re-implantar esse Regimede Previdência no município (a Lei 242/93 também foi feita na administração Raimundo Silveira),mesmo contra a vontade do Servidor, sem se importar se seria bom para o município e para o povo. Conseguiu!

                  No momento vivenciamos outro problema:  a implantação da Lei. Como já imaginávamos, foi implantada antes da formação do Conselho Gestor - o que é um absurdo. Olha ai o carro sendo colocado mais uma vez adiante dos bois! O Conselho é o órgão que vai administrar o dinheiro, portanto é de  suma importância. Quem serão as pessoas que irão cuidar desse dinheiro? Eu não sei.  O povo parnaramense tem direito de saber. Afinal, está em jogo o futuro dos servidores do município. Isso tem doído na mente e agora no bolso do servidor público que além da incerteza se vai receber seus direitos previdenciarios quando necessitar em caso de doença ou aposentadoria, ainda está pagando 3%  a mais do seu salário para isso! O dinheiro já está sendo descontado do contra-cheque do servidor (11%) . E como se não bastasse todo esse caos,   o servidor não sabe ainda aonde nem a quem recorrer  em caso de doença, bem como quais  são os médicos que  farão parte da junta médica que vai analisar seu pedido de auxilio. Nenhuma informação foi dada. Isso tudo demonstra uma completa desorganização da Prefeitura, o que nos leva a pensar que novo calote vem por ai, afinal Raimundo Silveira só terá mais dois anos de mandato, e quem vai  fica chorando as mágoas e pagando a conta?  O SERVIDOR PÚBLICO.

2 - REQUERIMENTOS

              Solicitei através de Requerimento:

            1 -         que o Prefeito através da Secretaria de Educação provienciasse, com urgência, a Instalação de ventiladores em todas as salas de aula da ESCOLA OSMAR FERREIRA BRANDÃO, no Bairro Agrovema . Justifiquei o Requerimento o fato de estarmos em um período de verão muito intenso. O calor exorbitante que faz naquela escola, esta prejudicando o desempenho de alunos e professores. Constantemente o professor sente-se obrigado a diminuir as horas-aula, pois não consegue manter os alunos em sala. Há relato de caso de aluno que sentiu-se mal e precisou ser atendido.

Os professores e alunos atravéz de um abaixo-assinado solicitaram providências à Secretaria de Educação, Sra. Gabia Silveira, e até agora nada foi feito.

           2 -       que o Prefeito, através da Secretaria de Educação providenciasse., com urgência, a instalação de ventiladores na CRECHE TIA NIETA, no bairro Agrovema.   Justifiquei a exemplo do primeiro, pelo calor exorbitante nesta época do ano.  Neste mesmo requerimento  denunciei as péssimas condições que se encontra esta Creche. Segundo denuncia que recebí de mães de alunos: na Creche não tem ventilador; o freezer não funciona direito; a agua para beber é quente; as crianças dormem no chão; na merenda é servido discoito seco, quando tem suco é da pior qualidade (Kisuco).

Ora, senhoras e senhores, para onde vai o dinheiro do FUNDEB e da merenda escolar?  

3 - AMBULÂNCIA

      Recebi denuncia de um cidadão parnaramense indignado com a cena que havia presenciado recentemente. A ambulância da Secretaria de Saúde de Parnarama  transportava um doente e aguardava o Pontão, sob um sol escaldante. Como o calor era intenso, os acompanhantes do doente tiveram que abrir a ambulância para que pudessem abanar o doente, pois  a mesma não tinha ar-condicionado.

       Vamos parar um pouco para pensar na situação deste doente:  ter que esperar o pontão minutos preciosos que seriam decisivos para sua vida , sob um calor intenso e nas condição humilhante de estar exposto ao público que ali se encontrava. É uma situação degradante para o cidadão parnaramense. Cenas como esta acontecem constantemente em nossa cidade.

Dois problemas graves podem ser identificados: a ambulância sem ar-condicionado e os serviços prestados pela Empresa PIPES.  Problemas estes, que podem facilmente serem resolvidos pela Administração Pública. Vejamos:

             _Fazer manutenção e colocar ar-condicionado nas ambulâncias;

            _ Exigir da empresa PIPES que coloque mais uma balsa, que poderia ser exclusiva para travessia de Ambulâncias e situações de urgência.

Pergunto:  Porque o Sr. Prefeito não resolve esses problemas? Por descaso, falta de vontade ou acha que o povo não é merecedor?

A PRAÇA

                      A Praça São Luis, orgulho dos parnaramenses,  outrora foi um dos principais atrativos da cidade. Construída em 1994, com verba estadual enviada pelo então Deputado J.J. Pereira.  Era ponto de encontro das famílias, dos namorados e também  lugar de lazer para os jovens e crianças. parnaramenses.  Tinha ao centro uma bela cascata luminosa, que  há muito está desativada e era toda  circundada por  gradeados de ferro que a protegia dos animais e da ação dos vândalos. Os anos se passaram, e o tempo e o descaso dos governantes deixaram que a Praça fosse pouco a pouco perdendo seu brilho... e sendo sucateada.

                      Um dia não muito distante, a Praça amanheceu sem o gradeado de ferro que a circundava. Houve muitos protestos do povo, pois a Praça é tradicional, e já haviam se acostumado a ela. Era aquela a mais bonita da região em tempos atrás, orgulho dos parnaramenses. Perguntou-se para onde teriam levado o gradeado de ferro? Afinal, não se destrói assim um bem público.  Nehuma resposta. Meses depois o gradeado foi encontrado cercando um Ginásio Poliesportivo (obra no valor de R$ 400.000,00). Novamente houve protestos, pois questionou-se para onde teria ido o dinheiro da compra do gradeado do ginásio. Numa certa manhã, a Praça amanheceu toda cercada. Desta vez, com placas de zinco, deixando a todos curiosos. De lá, só se via  pedras sendo retiradas. Passam-se meses. De repente uma notícia. Retiraram os bancos da Praça, em seguida a grama. Todos ficaram curiosos. Logo descobriu-se que os bancos  agora serviam à outra praça ( inaugurada pelo Prefeito como sendo nova, com direito a festa e tudo mais) De repente parou-se de trabalhar na Praça. Soube-se depois que  foi por ordem do promotor que exigira a afixação de uma placa. Dois meses se passaram até ser colocada - pela metade - pois não continha o valor... Tempos depois apareceu o valor : R$ 475.000,00.  Todos ficaram ansiosos para ver a nova Praça.. Com certeza seria muito bela....afinal, havia dinheiro suficiente.  Nesta semana, depois de quase um ano de peleja,  a Praça nova finalmente apareceu  para o povo. Qual não foi a surpresa da população ao vê-la, aparentemente inacabada. Nenhuma novidade.  Era e continua calçada com a mesma pedra portuguesa. A cascata continua inativa. Os bancos novos mal assentados...o jardim continua o mesmo..sem a grama, claro. Indagou-se ao Secretário de Obras sobre o Projeto da Praça.... O mesmo retrucou dizendo: ...mas nós mudamos o desenho das pedras.  Ora senhoras e senhores, isso é subestimar demais nossa inteligência.