Meus amigos, a seguir informo fatos ocorridos na Sessão da Câmara realizada no dia 21/09.
1 -No Pequeno Expediente ( primeira parte da Sessão), solicitei ao Sr. Presidente da Casa (vereador José Henrique) que tomasse providências a respeito da segurança dos vereadores no exercício de suas funções. Citei o fato ocorrido comigo na reunião com a Codevasf (dia 14/09). Naquele dia, enquanto eu falava, uma senhora chamada Branca (muito amiga da vereadora Antonieta) me agrediu com palavras e me ameaçava com gestos. Todos que estavam por perto viram essa cena deprimente. Não foi a primeira vez que isso aconteceu naquele recinto. Em outra ocasião foi a mãe do vereador Joilson e parentes da mulher dele. A todo custo eles tentam me intimidar. Não gostam de ouvir a verdade e não aceitam que alguem fale.
O vereador José Henrique disse ter visto a cena, mas que não fez nada porque achou normal. Ele se equivocou. Se isso continuar, farei queixa à polícia.
2 - Também no Pequeno Expediente, lamentei o fato de termos passado três semanas sem realizarmos Sessão na Câmara. Isso não é bom para o povo.
3 - Solicitei ao Sr. Presidente, que informasse a todos os vereadores com antecedência, sobre reuniões/audiências marcadas, principalmente quando for no horário da Sessão.
4 - Lembram quando disse que estavam querendo mudar o dia da Sessão na Câmara? Pois bem, o vereador Adalto Fonseca, autor do projeto, retirou-o de pauta. O assunto está momentaneamente encerrado. Continuaremos no mesmo dia da semana : segunda-feira e horário: a partir das 10:30h.
5 - Na Ordem do Dia ( tempo destinado para a votação de projetos e requerimentos - segunda parte da Sessão), foi colocado o seguinte Projeto de Lei de autoria do Executivo: "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação e institui o Conselho Gestor deste Fundo".
Esse projeto tramita na Câmara desde o dia 17/08. Foi colocado em votação na Sessão seguinte(24/08). Pedi vistas do Projeto, pois não concordei com o teor do Artigo Quinto. Como sou líder da bancada de oposição (formada por Socorro Alves, Anjinho e Bebel), aceitaram o pedido. Meu objetivo foi entrar com Emenda Aditiva ao Artigo Quinto, tendo em vista que os membros do Conselho não estão paritários.
O artigo que mencionei trata dos representantes que deveram compor o Conselho, que tem a função de administrar o dinheiro do Fundo. Vejam só o que diz o Artigo:
"Art. 5º - O Conselho Gestor é o órgão de carater deliberativo e será constituido de quatro membros, e será composto pelas seguintes entidades:
a) 1(um) representante do Poder Executivo;
b) 1(um) representante da Secretaria de Ação Social;
c) 1(um) representante da Câmara Municipal de Parnarama; e
d) 1(um) representante da Igreja."
Esta formação poderia até ser aceita, se o representante da Câmara fosse alguem neutro. O que com certeza não será, visto que o Prefeito tem nas mãos 2/3 da Câmara, portanto, este representante acaba, de fato, sendo do governo.
Nesta segunda-feira,o referido Projeto de Lei retornou a pauta. Apresentei minha Emenda cujo teor é o seguinte: "Acrescentar ao Conselho mais três Membros de entidades civis: 1(um) representante do Sindicato dos Professores ; 1(um) representante da FUNESFA - Fundação Escolinha e 1(um) membro das Pastorais."
A Emenda não foi aceita. O Sr. Presidente disse que a formação do Conselho estava correta, pois tinha dois representantes do governo, um da Câmara e um da Igreja e que Conselhos formados com muitas pessoas termina prejudicando (não sei a quem), pois fica difícil de reunir... Argumentei que a Câmara neste momento, também é governo, pois defende o Executivo. Disse que os vereadores têm obrigação de lutar pela representação do povo nos Conselhos e que neste em questão, o governo é maioria. Disse ainda que devemos ter todo cuidado em aprovar Projetos desta natureza, pois este fundo envolve dinheiro e o povo precisa estar representado.
O Presidente não aceitou meus argumentos e mesmo assim colocou o Projeto em votação.
Na tentativa desesperada de impedir que esta Casa cometesse esse erro, apelei para a questão regimental. Haviam dois vereadores ausentes. O presidente não vota ( só nas prestações de conta do Prefeito), portanto não havia quorum suficiente para a matéria ser aprovada naquele momento. Por cautela, a votação foi adiada para a proxíma sessão.
6 - No Grande Expediente (terceira parte da Sessão) - fiz pronunciamento abordando o problema da Saúde em nosso municipio. Eis o resumo:
Como todo parnaramense sabe e sente na pele, é péssimo o serviço prestado ao povo pelo Sistema de Saúde de nosso municipio. Com a implantação te todos os PSF do municipio(14) e o aumento do repasse feito pelo Governo Estadual (130%) o que se esperava era que melhorasse. Infelizmente, nestes quase cinco anos de governo Raimundo Silveira, isso não aconteceu. O povo parnaramense que tem um pouco de condição financeira vai até Teresina buscar atendimento médico, quem não tem, se sujeita às migalhas oferecidas aqui. Casos absurdos acontecem como:
- morte por falta de atendimento ( não havia médico de plantão), ou
- negligência - o médico que atendeu não cumpriu sua tarefa. ou
- falta de material básico para o atendimento. - já ouvi relato de falta de seringa (a pessoa teve que ir na farmácia comprar) ou,
- ambulância não pode se deslocar por falta de gasolina ou,
- o doente (ferido de acidente) teve que, várias vezes, ser retirado da ambulância e deitado no chão, por prego na mesma e só chegou a Teresina porque foi levado por alguem que passava naquele momento... um suplicio.
O que mencionei são alguns dos muitos casos relatados pelo povo.
O último caso que ouvi, foi o de uma criança que aparentava sintomas de gripe, tomou uma injeção e veio a falecer logo depois. Isso pode ter sido uma fatalidade, mas deixou o povo assustado, devido ao descrédito que a população tem com o Sistema de Saúde de Parnarama.
O povo tem medo.
Digo isso, pois recebo reclamções constantemente na Câmara. Respondo que infelizmente não posso fazer quase nada, pois sou minoria de oposição. O que posso fazer é falar no plenário, denunciar, mas mesmo assim não adianta, pois fica aqui entre quatro paredes.
A situação dos PSF da zona rural é no mínimo, de calamidade. Conheço e acompanho de perto a situação do Posto da Lagoa do Zink - que atende os povoados circunvizinhos. Vejam só:
- O médico ( quase sempre acadêmico - estudante de medicina) só vai um dia na semana e falta frequentemente. Às vezes vai apenas a enfermeira.
- Não é feito atendimento domiciliar às pessoas que não podem se locomover.
- O vigia (semi-analfabeto) é quem muitas vezes faz a entrega dos medicamentos. Já ouve casos que pessoas se sentirem mal por tomar medicamento errado ou vencido.
- A enfermeira, as vezes, receita medicação ( o que não é permitido por Lei).
- Tem um agente de Saúde chamado Adão, que anda com medicamentos( até antibióticos) e entrega para o povo a quem atende. Isso quando vai à região onde está lotado (São Domingos, São José da Nena, Santo Antonio).
- Os exames ginecológicos, que raramente são feitos, demora muito tempo para ser entregue o resultado.
Enfim, o Posto funciona precariamente.
O PSF do Povoado Centro de Nazaré e do Brejo São Felix não está atendendo aos povoados circunvizinhos. Muitas pessoas deixam de usufruir do serviço por morar distante e não ter dinheiro para pagar deslocamento.
E por ironia, quando há um Posto onde o Médico presta um bom serviço e é querido pelo povo, a Secretaria de Saúde demite.
Foi o que aconteceu recentemente com a médica do Posto de Saúde do Bairro Redenção(Dra. Virginia).
Vários moradores daquele bairro me procuraram para dizer que estavam sentindo muito essa mudança, pois já estavam acostumados e confiavam na médica. Pedi( no Plenário) ao Secretário de Saúde ( Sr. Breno - filho do Prefeito) que reconsiderasse, pois o que está funcionando bem não deve ser mudado.
Até a póxima semana.
P.S - O vereador José Henrique disse que a Secretaria de Saúde não está recebendo o dinheiro do Estado.
Não foi isso que me informaram. Recebí carta do próprio Secretario de Saúde do Estado - Ricardo Murad, onde diz que Parnarama recebe R$ 230.000,00 (verba destinada ao Hospital São Domingos).
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